Salários de desembargadores do Maranhão chegam a R$ 283 mil líquidos em um mês

Os contracheques de dezembro de 2025 dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) revelam pagamentos exorbitantes brutos em um único mês, valor quase oito vezes superior ao subsídio base da magistratura, fixado em R$ 41 mil. Os dados mostram que o salto na remuneração ocorreu em razão da inclusão de verbas classificadas como […]

Intervenção estadual em Turilândia é aprovada por unanimidade no TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou, por unanimidade, a intervenção estadual no município de Turilândia, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), durante sessão extraordinária presencial da Seção de Direito Público, realizada na sede do Tribunal, em São Luís. A medida atende a uma representação do Ministério Público […]

Justiça impõe medidas contra risco de acidentes aéreos em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que determinou medidas para reduzir o risco de acidentes aéreos no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA), provocado pela grande concentração de aves na área de segurança aeroportuária. A Justiça Federal condenou o município, o estado do Maranhão, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) […]

Prefeitura de Buriticupu é condenada a apresentar cronograma de concurso público em 90 dias

Após um pedido de cumprimento de sentença protocolado pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 8, que o Município apresente, no prazo máximo de 90 dias, cronograma detalhado e definitivo para a realização de concurso público. O documento deverá ter a previsão de publicação do edital, fases avaliativas, homologação do […]

Polícia Federal realiza diligências no TJMA e afasta servidores

A Polícia Federal conduziu, nesta quarta-feira, dia 10, operações nos gabinetes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para cumprir ordens do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a Aurino da Rocha Luz, o delegatário do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Notas de Caxias. Essas ações incluíram buscas internas e o afastamento imediato […]

Presidente do TJMA abre procedimento administrativo para apurar denúncia de corrupção envolvendo ex-servidores do judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, determinou a imediata instauração de processo administrativo contra os ex-servidores do Judiciário, Carolina Aroso Jorge e Paulo Martins de Freitas Filho. Ambos exonerados de suas funções, foram apontados como beneficiários de vantagens ilegais por acelerar o andamento de processos, influindo assim na decisão final […]

773 presos são beneficiados com saída temporária de Natal

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporada 773 presos, do regime semiaberto, para visitar os familiares durante o feriado de Natal. De acordo com a Justiça, os beneficiados foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira) e devem retornar as unidades prisionais até às 18h, do dia 28 de dezembro […]

Justiça mantém bloqueio de R$ 55,2 milhões de prefeito de Santa Inês

Investigação do Gaeco aponta prefeito de Santa Inês como líder de suposta organização criminosa suspeita de fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro no município A desembargadora Sônia Amaral, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu manter o bloqueio de valores do prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus […]

Moraes manda soltar Anderson Torres e determina uso de tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na tarde desta quinta-feira (11), liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. A informação é do site Metrópoles. “O ministro tomou a decisão após a defesa, em 2 e 4 de maio, reiterar o pedido de […]

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente. Fonte|Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de […]

Paço do Lumiar deve retirar nome de pessoas vivas de obras públicas

Constituição proíbe promoção pessoal de autoridades. Nome de pessoas vivas de obras públicas e logradouro público serão trocados  O Município de Paço do Lumiar foi condenado a fazer o levantamento, e informar ao Judiciário, sobre todas as vias públicas, praças, monumentos, obras e edificações públicas, com a identificação de nomes de pessoas vivas. As informações […]

Marcelo Tavares é eleito novo presidente do TCE-MA

Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. Marcelo Tavares de gravata Lilás O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, […]

Flordelis condenada!

A ex-deputada federal Flordelis e sua filha biológica, Simone dos Santos Rodrigues, foram condenadas pelo homícidio do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A ex-parlamentar foi condenada a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. Enquanto Simone […]

Delegados da PF pedem que Moraes seja investigado por ‘abuso’

Delegados aposentados da Polícia Federal (PF) enviaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma notícia-crime em que pedem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contra o delegado Fábio Shor, da Polícia Federal, por supostos “crimes de abuso de autoridade”. O documento foi assinado por […]

Corregedoria da Justiça lança projeto “Justiça de Todos” na Comarca de Imperatriz

A Corregedoria Geral da Justiça lança nesta terça-feira, 10, na Comarca de Imperatriz, o projeto “Justiça de Todos” com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, viabilizando à população em geral residente nos municípios termos judiciários que não são a sede das comarcas, um acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do […]

Paço do Lumiar: sentença beneficia vereadores alvo de processo

Alívio para os parlamentares!  Vereadores de Paço do Lumiar comemoram sentença proferida pela Justiça Eleitoral no processo interposto pelo Ministério Público que pedia a cassação de oito vereadores. Segundo fontes, a sentença é datada do dia 30 de março. Para os suplentes, que sonhavam com uma cadeira na câmara, a decisão caiu como um balde […]

CNJ inicia inspeção ordinária no Judiciário

Procedimento comum a todas as cortes já foi realizado em seis outros tribunais na atual gestão e prossegue no TJMA até sexta-feira O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, iniciou nesta segunda-feira (8) a inspeção ordinária para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça […]

Desembargadores Jaime Araujo e Anildes Cruz se despedem do Pleno do TJMA

O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e a desembargadora Anildes Cruz se despediram, nesta quarta-feira (3), do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, em razão da proximidade das aposentadorias de ambos. Jaime Araujo recebeu o Diploma do Mérito Judiciário e a Medalha dos Bons Serviços “Bento Moreira Lima”, pelos 40 anos dedicados à magistratura […]

Prefeito e vice são cassados por compra de votos no Maranhão

 A juíza da 30ª Zona Eleitoral, Mara Carneiro de Paula Pessoa, cassou o mandato do prefeito e vice de Guimarães, Osvaldo Luís Gomes e Maxwell e Silva Pereira e os tornou inelegíveis por compra de votos e abuso de autoridade durante as eleições de 2020. A sentença foi baseada na Ação de Investigação ajuízada pela […]

Flávio Dino é investigado por suposta aquisição irregular de combustível para aeronaves

Improbidade Administrativa! O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abriu procedimento investigatório criminal para apurar possível irregularidade na contratação da empresa Petrobras S/A,  para fornecimento de combustível para aeronaves da Secretaria de Segurança Pública. A Notícia Fato foi instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto ato de Improbidade Administrativa atribuído ao governador Flávio Dino. O […]

Ações contra Dino andam e cúpula ascende sinal de alerta

O socialista poderá perder o cargo e ficar inelegível As ações que tem como autor o MDB do Maranhão, que pede a cassação do governador Flávio Dino (PSB), começou a  ser ‘olhada’ no Tribunal Superior Eleitoral ―TSE.  O ministro relator, Carlos Horbach encaminhou os dois casos (Farra de Capelães e o Mais Asfalto) ao Ministério Público Eleitoral ―MPE― […]

Empresário Lucas Porto é condenado a 39 anos de prisão; veja

Julgamento durou seis dias Lucas Porto (FOTO DO G1MA) Foi encerrado por volta das 05h da manhã desta segunda-feira (05), o julgamento de Lucas Porto. O empresário que foi julgado pelo Júri Popular. O assassino confesso da publicitária Mariana Costa foi condenado a 39 anos de prisão. Com Pena de 30 anos de reclusão (homicídio com quatro […]

A verdadeira face da senadora Eliziane Gama

Eliziane Gama poderá ter casa penhorada por conta de dívida eleitoral A senadora maranhense, Eliziane Gama (Cidadania), tem demonstrado ao longo do tempo como política, os maus exemplos do que um verdadeiro cristão não deve fazer. Envolvida em diversas polemicas, a congressista agora está sendo interpelada pela Justiça a pagar uma dívida que contraiu durante […]

Julgamento de Lucas Porto, acusado de assassinar Mariana Costa, é remarcado para junho

O julgamento de Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, foi remarcado pela terceira vez, após ausência do advogado de defesa do réu, na sessão marcada para esta segunda-feira (24). A próxima sessão deve ser realizada em 30 de junho. A sessão estava marcada para acontecer às 8h30, mas devido atrasos acabou começando às […]

Desembargadora propõe ao presidente do TJMA ressarcimento de gastos home-office

A desembargador Nelma Sarney encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo, sugerindo o ressarcimento de gastos com o home office durante a pandemia da Covid-19. No documento, a magistrada propõe que a Corte Judiciária analise a viabilidade de compensação de gastos extraordinários com o atual modelo de trabalho adotado. Nelma Sarney […]

Maranhão: 628 detentos são beneficiados com saída temporária de Páscoa

 Justiça liberou apenados em meio a segunda onda da pandemia. A primeira Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís, concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos do sistema prisional.  A liberação teve início nesta quarta-feira (31), a partir das 9 horas da manhã. Os beneficiados com a saída temporária devem cumprir uma […]

Governadores têm até hoje (19) para prestar informações à PGR

Na terça-feira (16), a subprocuradora da República, Lindôra Araujo, enviou um ofício aos 27 governadores de Estados brasileiros e do DF com perguntas sobre a gestão de recursos durante a pandemia. O documento estabelece que as quatro perguntas escritas deve ser respondidas até sexta-feira (19). Os questionamentos visam reunir dados sobre hospitais de campanha que […]

Polícia Federal deflagra operação na cidade de Pinheiro

 São Luís/MA – A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 02/03/2021, nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que […]

Sem confinamento no Maranhão

A realização de um novo lockdown no Maranhão foi descartada nesta quinta-feira (11), após decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A audiência foi realizada logo depois de defensores protocolarem um pedido de bloqueio total no início do mês. Mas medidas de proteção devem […]

‘Operação Apollo’ prende três pessoas e realiza apreensões em São Luís

A Polícia Civil, por meio da Superintendência da Polícia Civil da Capital, em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou na madrugada desta sexta-feira (22) a Operação Apollo, que cumpriu 10 mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região do Bom Jesus e Coroadinho.  Os mandados expedidos […]

Ex-prefeitos de municípios do MA são alvos de operação policial

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 1ª Delegacia Regional de Rosário, na manhã de hoje, 13 de janeiro, deflagrou Operação para cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão, por decisão da Vara Única da Comarca de Morros/MA, em face de investigados envolvidos em suspeitas de prática de irregularidades em desvio e apropriação […]

Justiça condena ‘Pacovan’ por organização criminosa; veja a sentença

A 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha condenou o empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan” e mais 21 réus denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, que seriam praticados por meio de postos de gasolina em São Luís e no […]

Processo contra Weverton por peculato se arrasta no judiciário do MA

Do atual 7 Arrasta-se na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Luís um processo criminal remetido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao juízo de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão, por ausência de foro, contra o senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha. O declínio de competência foi decidido em 14 […]

Ex-delegado Tiago Pardal é condenado a 10 anos e 8 meses de prisão; veja

 A Justiça condenou o ex-delegado Tiago Bardal a 10 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de concussão e peculato referente ao período que exercia o cargo de Superintendente de Investigações Criminais no Maranhão (SEIC). A decisão ocorreu no último dia 18. Concussão é quando um servidor público exige vantagem indevida em razão do […]

Instituto Machado de Assis é alvo da Polícia Civil no Piauí por fraude em concursos

Uma operação da Polícia Civil no estado do Piauí,  realizada na quinta-feira (17), deixou muita gente de cabelo em pé. A principal motivação da ação policial é para combater crimes de fraudes em concursos públicos. Entre os alvos da operação, está a empresa Instituto Machado de Assis, muito conhecida no Maranhão, envolvida em denúncias e […]

Juiz decide que não haverá cerimônia de diplomação dos eleitos em Paço e Raposa

O Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular da 93ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Raposa e Paço do Lumiar, decidiu por meio do Edital nº 31 – TRE-MA/ZE-93, publicado na quarta-feira (09), não realizar a tradicional cerimônia de diplomação dos políticos eleitos das duas cidades. A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos […]

A pedido do MP, prefeito é afastado do cargo no Maranhão

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil de Improbidade Administrativa, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 4, o afastamento cautelar do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, pelo prazo de 28 dias, até 31 de dezembro de 2020, quando encerra o seu mandato. A medida visa resguardar a instrução processual de diversas […]

Mais de mil contas no Whatsapp foram banidas denunciadas em plataforma do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral realizou um balanço sobre a produtividade da plataforma de denúncias do TSE em parceria com o Whatsapp. De acordo com o órgão, cerca de mil contas foram banidas após serem reportadas na plataforma de denúncias conjunta por suspeitas de disparos de mensagens em massa no aplicativo. A ideia da plataforma é inibir o […]

Robert Serejo Oliveira é condenado a 43 anos de reclusão em regime fechado

O Imparcial – Robert Serejo Oliveira, réu acusado de estuprar e matar a menina Alanna Ludmilla no dia 1º de novembro de 2017 no bairro do Maiobão, Paço do Lumiar, foi a júri popular nesta terça-feira (10). Ele foi condenado a 43 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio com a qualificadora […]

Notícia da Folha de SP contra Eduardo Braide é inverídica, diz Justiça

A Justiça determinou, agora há pouco, que a Folha de São Paulo retire imediatamente da sua página na internet, a notícia veiculada contra o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos). “Como afirmei, diferente de meus adversários, a minha vida é limpa. Uma notícia plantada que tem o único objetivo de tentar enganar […]

Assassino confesso de Allana Ludmilla vai a júri popular na próxima semana

Do MA10 – Robert Serejo Oliveira, assassino confesso de Alanna Ludmilla, é um dos 48 réus que vão à julgamento no Tribunal do Júri de São Luís neste mês de novembro. A sessão para decisão judicial contra o réu ocorrerá no próximo dia 10. Alanna foi morta brutalmente em novembro de 2017. Robert Serejo vai à júri […]

Promotora Eleitoral de Paço do Lumiar faz recomendações aos candidatos para que obedeçam medidas para evitar contágio da Covid-19

O Ministério Público Eleitoral emitiu, nesta quarta-feira, 21, Recomendação aos candidatos e Partidos Políticos pertencentes à 93ª Zona Eleitoral, que abrange o município-sede de Paço do Lumiar e o de Raposa, para que obedeçam às medidas higienicossanitárias durante a campanha eleitoral e no dia das eleições, contribuindo para minimizar os riscos à saúde pública e […]

Justiça retorna Beto das Vilas à presidência da Câmara de Ribamar

Decisão da Justiça pôs fim, na noite desta segunda-feira (21), a novela “programada” para prejudicar o presidente da Câmara, Beto das Vilas (Republicanos), que teve sua vida e de sua família revirada, um dia após a convenção histórica no bairro Laranjal, que homologou pela primeira vez, um ex-borracheiro e ex-tirador de sururu como candidato a […]

Mais uma ação do MPE em curso contra Fred Campos

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Frederico de Abreu Campos, conhecido como Fred Campos (PL), é o personagem principal de mais uma ação do Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada. Do Blog Neto Ferreira — A promotora da 93ª Zona Eleitoral, Nadja Veloso Cerqueira, abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral contra Campos após denúncia do […]

Agora lascou! 3° investigação contra Fred Campos deverá ter ação do Gaeco

Do Atual 7 — O Ministério Público Eleitoral no Maranhão abriu um procedimento preparatório para apurar a circulação de veículos particulares em Paço do Lumiar, com adesivos perfurados no vidro traseiro, divulgando o número do Partido Liberal (PL), que tem como pré-candidato a prefeito do município o advogado Fred Campos. Segundo a promotora Nadja Veloso […]

TJMA cria frente para combate à corrupção no Maranhão

O objetivo das ações da Frente Estadual de Combate à Corrupção é fortalecer e aumentar a eficiência das instituições no combate a práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, atendendo aos anseios da população, que tem manifestado nas ruas, total repúdio à corrupção. Foto reprodução O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, explicou sobre a […]

Presidente da Câmara Municipal de Chapadinha, vereadora Vera Lúcia emite nota após operação policial

Na última 4ª-feira (10), a Câmara Municipal de Chapadinha foi alvo da operação ‘Arroba’ realizado pela Polícia Civil. Na ocasião foram apreendidos aparelhos eletrônicos do Poder legislativo. O motivo da ação é para apurar suposto vício em licitação. A denúncia foi formulada pelos vereadores de oposição à gestão de Vera Lúcia. ”A Câmara Municipal encontra-se 100% […]

Apreender celular de Bolsonaro seria ‘interferência inadmissível’, diz Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira que apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro seria uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder” e que “poderá ter consequências imprevisíveis”. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral […]

Justiça! Escolas particulares do MA terão que dá desconto da até 30%; veja

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, concedeu tutela antecipada de urgência na ação civil pública do Ministério Público e Defensoria Pública em que obriga escolas particulares a cumprirem os descontos de até 30% estabelecidos na Lei Estadual nº 11.259. Imagem ilustrativa  Em caso de […]

Prefeita Paula Azevedo define medidas em razão do lockdown em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, definiu as medidas que serão tomadas em razão do lockdown (bloqueio total) de serviços considerados não essenciais que começa a vigorar nesta terça-feira (05). A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, participou da elaboração do novo decreto. As medidas preventivas e restritivas que serão aplicada ao […]

“Tem outro juiz querendo governar o Maranhão”, diz O Antagonista

O antagonista O governador Flávio Dino que se cuide, porque há outro juiz querendo mandar no Maranhão: é o “doutor” Douglas de Melo Martins, que decretou hoje um lockdown no estado. Foto de Band.uol.com Na decisão de 12 páginas, acolhendo pedido do Ministério Público, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São […]

Justiça do Maranhão determina lockdown na Grande Ilha de São Luís

O juiz Douglas Martins titular das Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o Governo do Maranhão e as Prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar decretem o lockdown pelo prazo de 10 dias, a partir de 5 de maio. O magistrado quer a suspensão expressa de todas […]