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Prefeitura de Paço do Lumiar emite nota após informação falsa

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Visando restabelecer a verdade, a Prefeitura de Paço do Lumiar informa que, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMUR), notificou a empresa Qualitech Engenharia LTDA a respeito da realização de uma obra em via pública sem autorização. O Executivo Luminense informa, também, que diferente do que fora propagado, equivocadamente, o objetivo da medida não é embargar a obra, mas assegurar que a empresa se regularize junto ao município, tomando por base a LC de N01/2013(Codigo de Postura de Paço do Lumiar).

 

Essa intervenção, assim como as dezenas que vem sendo realizadas pela aludida empresa, contraria os artigos 183 e 186 do Código de Obras, que não permite a realização e a interdição de vias públicas sem autorização, respectivamente. Representantes da empresa devem comparecer à sede da SEMUR e regularizar a situação.

 

O Código é um conjunto de leis que impõe obrigatoriedade aos residentes de um município fazer ou desfazer o que a lei prescreve.

 

Ele estabelece diversas normas para melhorar a organização da cidade, como publicidade, propaganda, limpeza urbana, festas de rua, conservação de calçadas, feiras-livres, arborização, entre outros.

 

Cabe lembrar, que a Qualitech Engenharia LTDA está atuando em desacordo com ordenamento pátrio vigente no município, pois quando deixa de comunicar às autoridades competentes e pedir as licenças necessárias, deixa de recolher os tributos devidos, beneficiando-se isoladamente do que é auferido.

 

 

A prefeitura de Paço do Lumiar reitera o seu papel e compromisso com a sociedade luminense, na garantia que todos, indistintamente, tenham direitos e deveres garantidos.

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Imaranhão360 – Evidenciando o desespero que é latente, o empresário e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, tem espalhado seguidas informações falsas na cidade, com o objetivo de arranhar a boa gestão de Paula Azevedo (PCdoB) no município.

Em nova investida repleta de mentiras, Fred Campos espalhou fake news, mentindo que Paula Azevedo teria embargado a obra de recuperação de via na rua do Mojó, no Iguaíba. Na arte compartilhada nas redes sociais, um documento, embaçado propositalmente para dificultar a leitura, o empresário quer passar a informação de que a notificação trata-se de pedido de embargo provocado pela Prefeitura para impedir a execução dos serviços, quando, na verdade, é uma notificação da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semur).

No chamado, o órgão municipal apenas solicita que o infrator ou responsável pela empresa Qualitech Engenharia Ltda, de propriedade de Fred Campos, compareça a instituição para prestar esclarecimentos quanto a realização de obra em via pública sem autorização, contrariando o artigo 184 do Código de obras. Em outro parágrafo, a Semur alerta que a realização de interdição de via pública sem autorização, contraria o artigo 186 do Código de Obras.

Esse é o verdadeiro teor da Notificação que, maldosamente, Fred Campos esconde dos luminenses.

A população conhece muito bem a fama de sonegador de impostos atribuída ao empresário e advogado Fred Campos e não cai nessa armação amadora do “socialista democrata”.

EMPRESÁRIO X POLÍTICO:

A empresa Qualitech Engenharia LTDA, liderada pelo pré candidato, apesar de contar com uma robusta equipe jurídica, tem sido apontada por realizar intervenções sem regularização fiscal, sem pagamento de impostos e sem obter as devidas licenças.

A ausência de cumprimento de deveres legais levanta questionamentos sobre a postura ética e legal da empresa e, por extensão, de Fred Campos.

A preocupação de todos se estende além das atividades da Qualitech. Afinal, se um empresário não cumpre as obrigações legais, como ele vai se comportar se assumi a gestão da prefeitura de Paço do Lumiar?

Falta transparência, respeito à legalidade e aos munícipes. Além dos ditames legais, o caso também levanta questões sobre a responsabilidade na vida pública que terá esse empresário, que almeja assumir cargos eletivos. Já parou para imaginar?

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A Defesa Civil de Raposa, representada pelo comandante Mauro Leal, participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira (22), no 2º Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBBM), em São Luís. O encontro teve como objetivo alinhar condutas e ações para prevenção e resposta aos desastres causados pelas intensas chuvas que têm assolado diversos municípios maranhenses nas últimas semanas.

A reunião contou com a presença do comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto, e dos agentes de Defesa Civil do Estado e das Defesas Civis das áreas metropolitanas: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Durante a discussão, o comandante geral do CBMM, Coronel Célio Roberto, destacou a importância do trabalho conjunto diante das fortes chuvas recentes, informando que as equipes estão em alerta, monitorando a situação na capital maranhense.

“Nós estamos enfrentando um período chuvoso que começou muito intenso. Na ilha de São Luís, alguns locais de risco são mapeados pelos coordenadores de proteção da Defesa Civil dos municípios. A orientação do governador Carlos Brandão é que realizemos um trabalho preventivo de apoio aos municípios, para que possamos responder rapidamente a qualquer emergência na Grande Ilha. Esse trabalho já começou, e realizamos essa reunião de alinhamento para encontrar alternativas para este trabalho integrado”, pontuou o Coronel Célio Roberto.

O comandante Mauro Leal ressaltou a colaboração contínua com as forças de segurança do estado. “Nós, da Defesa Civil de Raposa, atendendo ao chamado do nosso excelentíssimo Coronel Célio Roberto, que tem preocupação com a chegada das fortes chuvas, estamos aqui para receber as orientações da Defesa Civil do Estado e trabalhar em conjunto no sentido de minimizar ou impedir qualquer dano causado pelas fortes chuvas”, enfatizou.

Ao final da reunião, o comandante Mauro Leal informou que, em caso de risco, a população deve acionar a Defesa Civil de Raposa pelos telefones (98) 98460-5393 (contato com Mauro Leal), Defesa Civil estadual (98) 3221-0864, ou para o Corpo de Bombeiros Militar no 193. Essa medida visa garantir uma resposta rápida e eficaz diante de possíveis emergências decorrentes das condições climáticas adversas.

 

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Recentemente, as Unidades Básicas de Saúde Vila São José e Safira, em Paço do Lumiar, se tornaram alvo de boatos infundados. A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e a secretária de saúde, Danielle Oliveira, esclarecem que, apesar de alguns danos causados por chuvas intensas, as unidades continuam plenamente operacionais.

A gestão da prefeita Paula Azevedo tem sido constantemente alvo de desinformação por parte de opositores políticos, que tentam transformar questões rotineiras, como os impactos das chuvas, em uma narrativa desastrosa. Vale destacar que as UBS’s sofreram danos pontuais nos telhados, mas isso em nada afetou o atendimento aos usuários.

A secretária de saúde, Danielle Oliveira, assegura que a manutenção já está em curso, e o atendimento segue normalmente. “O material já foi comprado para que seja feito o reparo. O importante é que o atendimento aos usuários continua normalmente e que em nenhum momento foram afetados, mesmo porque as áreas danificadas não comprometem em nada o fluxo e permanência de pessoas nessas Unidades Básicas de Saúde.”

A prefeita Paula Azevedo expressou sua indignação com as fake news, desmentindo boatos prejudiciais à população. “Essas pessoas que disseminam o ódio e a inveja não são usuárias do Sistema Único de Saúde, pois não estão preocupadas com o bem-estar da população e sim em prejudicar a gestão pública.”

Paula Azevedo ressaltou os avanços na saúde municipal e destacou o incômodo que a evolução da cidade causa a alguns. “Hoje a realidade da saúde de Paço do Lumiar é outra e o fato de estarmos evoluindo aparenta incomodar muita gente que parece não querer o desenvolvimento da nossa cidade.”

As UBS’s Vila São José e Safira continuam prestando seus serviços à população, apesar dos contratempos pontuais causados pelas chuvas. A ação da prefeitura para manter os serviços reflete o compromisso com o atendimento de qualidade à comunidade.

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A disseminação de informações incorretas apenas prejudica à sociedade, gerando confusão e desconfiança. Em mais uma de tantas tentativas desesperada de minar a gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), além de desconhecimento, aliados da oposição em Paço do Lumiar estão recorrendo a táticas questionáveis, e a mais recente envolve espalhar notícias falsas para prejudicar diretamente a população local.

Entre as acusações infundadas, circula a informação de que o município estaria impossibilitado de receber emendas parlamentares devido a restrições na Receita Federal, supostamente causadas por má gestão administrativa. No entanto, após um minucioso levantamento junto às especialistas contábeis, constatou-se que a situação fiscal do município está em ordem.

Aos desinformados que insistem exercer um mister profissional sem possuir o conhecimento técnico necessário, funcionando como mero reprodutores de conteúdo, é crucial esclarecer que do total de 22 itens junto ao CAUC, apenas a ausência de entrega de DCTFWeb junto à Receita Federal se encontra pendente, o que não gera qualquer tipo de impedimento para o recebimento de recursos federais, estaduais, incluindo emendas parlamentares, ou quaisquer outras transferências voluntárias e/ou de fundo a fundo.

*CARÁTER DUVIDOSO E FALTA DE COMPROMISSO*-
Nesse episódio, dois pontos de suma importância devem ser salientados. Que esse comportamento não tem como alvo, apenas, a atual gestão, que vem trabalhando arduamente para resolver tal infortúnio,
pois a DCTFWeb é uma ferramenta relativamente nova e que carece de muitas informações, e o segundo e principal, o caráter duvidoso e a falta de compromisso com o munícipe daqueles que querem chegar a todo custo ao Centro Administrativo, sede do Executivo Luminense.

A prefeita Paula Azevedo e sua equipe estão focadas em superar obstáculos e trabalhar para o bem-estar de Paço do Lumiar, reafirmando o compromisso com uma gestão honesta e responsável.

*O QUE DIZ A LEI:*
A divulgação de fake news costuma tomar grandes proporções, principalmente durante as eleições, mas o combate à desinformação deve ser um compromisso de todos os cidadãos, principalmente, dos pré candidatos, pois estes precisam servir de exemplos.

A Justiça Eleitoral dispõe, na Resolução Nº 23.610/2019 que trata sobre propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha, seção específica alertando candidatos em relação à disseminação de informações inverídicas. O artigo 9º do documento fala, inclusive, da utilização de conteúdos veiculados, inclusive por terceiros, como representantes da imprensa, os quais podem ocasionar multas para aqueles que forem beneficiados com a divulgação de conteúdo inverídico.

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Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia contou com mais de 800 convidados, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros.

O evento foi presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Barroso foi o único a discursar.

“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Barroso.

Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A cerimônia teve pouco mais de 20 minutos de duração.

Por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília. O ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

Ele é o quarto ministro em atuação na Suprema Corte que foi indicado pelo presidente Lula. Os outros são Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça.

Indicado à Corte por Lula no mês de novembro, ele passou por sabatina e aprovação no Senado Federal, e agora ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ficar no cargo até 2043, quando completar 75 anos, ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos.

Quem ele é?

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Paço do Lumiar – A Semed recebeu o certificado de “Escola Amiga no Combate à Dengue”.

Na manhã desta quinta-feira (22), a Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, sob a liderança de Yanne Pessoa, promoveu o início do processo de vacinas contra a Dengue para crianças da rede de ensino com idades entre 10 e 11 anos. A ação, realizada na UEB Drª Fátima Oliveira (Maioba), teve parceria com a Secretaria de Saúde (SEMUS) e o Governo do Estado do Maranhão, com o objetivo de facilitar o acesso à vacinação e elevar os índices de imunização no município.

 

A iniciativa contou com a presença de autoridades importantes, incluindo o Coordenador Estadual do Programa Saúde na Escola, Jadilso Neto, a Chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo, e o Coordenador Municipal de Imunização, Alan Abreu. Equipes das Secretarias de Educação (SEMED) e Saúde (SEMUS) também estiveram presentes para garantir o sucesso da campanha.

 

Além da vacinação, a SEMED foi reconhecida durante o evento, recebendo o certificado de “Escola Amiga no Combate à Dengue”. Essa homenagem destaca o papel proativo da secretaria no enfrentamento da doença e seu comprometimento em levar campanhas preventivas para o ambiente escolar.

 

A Secretária de Educação, Yanne Pessoa, expressou sua satisfação com a parceria estabelecida e reforçou o compromisso contínuo em promover a saúde e bem-estar das crianças no âmbito educacional. “A vacinação e as ações preventivas demonstram o empenho conjunto das instituições envolvidas em garantir a segurança da comunidade escolar contra a Dengue, reforçando a importância da prevenção no combate a doenças transmitidas por vetores. Seguiremos promovendo essas vacinações em outras escolas da rede”, disse a gestora.

 

A ação contou ainda com palestra preventiva contra a doença e a presença do Zé Gotinha, mascote da campanha.

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A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher (DEM), de Imperatriz, vinculada à 10a Delegacia Regional, prendeu nesta quinta-feira (22), no município de Davinópolis, na região Sul do estado, um homem de 53 anos investigado por estuprar a própria filha. Na ocasião, com o indivíduo, os policiais também apreenderam uma arma de fogo.

Com base nas investigações conduzidas pela DEM, o homem, que recentemente reconheceu a paternidade da filha, aproveitou-se da proximidade com ela, expondo-a a substâncias químicas e álcool que diminuíram sua capacidade de resistência. Posteriormente, levou-a a um motel de Imperatriz, onde teria cometido o estupro.

“Após tomar conhecimento da localização do suspeito, decorrente de um trabalho intenso e integrado da equipe de investigação e oitivas coordenadas pela delegacia, policiais civis se dirigiram até o endereço indicado, onde obtiveram êxito na captura do homem”, relatou a delegada Lorena Alves, titular da DEM de Imperatriz.

No local, em cumprimento a um mandado de busca, além do mandado de prisão temporária, os policiais apreenderam uma espingarda que estava em posse do alvo, o que levou à atuação dele em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O suspeito foi levado à Delegacia Regional de Imperatriz, onde passou pelos procedimentos de praxe e, em seguida, encaminhado a uma unidade prisional da região, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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O navio ficou preso quando chegava a São Luís com uma carga de 22 mil toneladas de bauxita, mineral utilizado na obtenção de alumínio

 

O navio mercante Forte de São Felipe, de bandeira brasileira, foi desencalhado agora a pouco na Baía de São Marcos. A embarcação estava retida no litoral maranhense desde o sábado (17).
O navio ficou preso quando chegava a São Luís com uma carga de 22 mil toneladas de bauxita, mineral utilizado na obtenção de alumínio. Há a suspeita de que o comandante do navio tenha navegado fora da área central do canal, onde as águas são mais profundas, e ido em direção às margens. Por isso, o navio acabou preso em um banco de areia.
(Fonte|O Imparcial)
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Uma equipe de policiais civis da cidade de Alcântara conseguiu, na tarde da última quarta-feira(21), dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um jovem, de 20 anos, suspeito de cometer os crimes de importunação sexual e stalking (ato de perseguir alguém por qualquer meio). Segundo a Delegacia de Polícia de Alcântara, o indivíduo é investigado de cometer os delitos contra sete vítimas.

Consta no inquérito policial que o investigado atuava perseguindo mulheres da cidade com objetivos sexuais, chegando a tentar entrar na residência, algumas vezes armado com uma faca, dizendo que estava interessado na vítima, configurando o crime de stalking, já que chegou a tentar entrar na casa de algumas das vítimas por mais de uma vez.

De acordo a delegada Samira Fontes, titular da Delegacia de Polícia de Alcântara, em três casos, o investigado pilotando uma motocicleta perseguiu mulheres por vias públicas da cidade, onde na oportunidade passava a mão nos corpos das vítimas. Em um dos casos, o indivíduo chegou a jogar uma pedra no telhado da residência de uma das vítimas, após a mesma procurar a delegacia para denunciá-lo.

Ainda segundo com a delegada, o investigado também tinha costume de espionar mulheres tomando banho, chegando a cometer atos libidinosos ao encontrar uma criança de 10 anos, além de expressar palavras libidinosas para as vítimas que não aceitavam “ficar” com ele, afirmando que iria se masturbar na frente da mesma. “As mulheres já estavam com medo de andar sozinhas, temendo a perseguição por parte do implicado”, destacou a delegada.

Nesta quarta, os policiais civis lograram êxito em encontrar o autor dos fatos em sua residência, momento em que o prenderam e o conduziram à delegacia para as providências legais. Após as comunicações de praxe, o preso foi encaminhado ao Presídio de Pinheiro, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

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Do Domingos Costa – No começo da tarde desta quarta-feira (21) o juiz de direito Diego Duarte de Lemos deferiu a Medida Cautelar Inominada nº 0800256-24.2024.8.10.0127 formulada pelo Ministério Público Estadual e afastou do cargo o prefeito do município de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido popularmente como “Doutor Júnior”, do PDT.

O motivo do afastamento é que no dia 5 de dezembro de 2021, o prefeito Dr. Júnior assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) se comprometendo a realizar concurso público, contudo, descumpriu o acordo firmado com o Ministério Público.

O prefeito do município de São Luís Gonzaga do Maranhão tinha ajustado com o MP-MA um cronograma para realização de concurso público para provimento de cargos, elencados em Ofício nº 11/2021 – RH – Setor de Recursos Humanos, com previsão de homologação do concurso público até 31 de dezembro de 2022 e com início das nomeações em janeiro de 2023. Entretanto, até o presente momento e apesar de devidamente intimado, o gestor municipal nunca cumpriu a determinação estabelecida no TAC.

“Como se verifica, o Município e o Prefeito foram intimados por duas oportunidades para o cumprimento da obrigação e apesar de imposição de multas não cumpriram a determinação judicial. Por sua vez, a suposta alegação de que o município não dispõe de recursos financeiros não encontra comprovação, na medida em que foi aprovada lei municipal (Lei nº 575/2022), autorizando a contratação de servidores temporários, condição que faz presumir a possibilidade de realização do concurso.” destaca o magistrado.

Ainda conforme a decisão, o juiz diz que tramita na Comarca outra Ação Civil Pública que tem por objeto a determinação do Município exonerar servidores que acumulam irregularmente mais de um cargo público, onde ficou comprovada a cumulação ilegal de mais de 100 (cem) servidores.

“Desta forma, a realização do concurso público nos moldes fixados no TAC não revelam nenhum aumento de gasto para o município, na medida em que já existem servidores contratados que, com a realização do concurso, passarão a ter um vínculo efetivo e não precário. Em verdade, observa-se que há clara intenção do Município e do gestor municipal em não cumprir a Constituição Federal e o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público objetivando a manutenção de servidores com contratação precária.” Completa Diego Duarte de Lemos.

– Afastamento por 180 dias 

Diante dos argumentos apresentados, o juiz sustenta a única medida de pode ser tomada para assegurar o efetivo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta e a efetivação das decisões judiciais, é o afastamento temporário do cargo do requerido.

“Diante do expostos e nos termos de tudo que consta nestes autos e nos autos do Processo de nº 0800883-62.2023.8.10.0127, com fulcro no art. 301 do Código de Processo Civil, diante a existência dos requisitos legais, defiro o pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e determino o imediato afastamento de Francisco Pedreira Júnior do cargo de prefeito do município de São luís Gonzaga do Maranhão”, decide o magistrado.

Ainda conforme a decisão, o juiz Diego Duarte de Lemos determina que o afastamento será, inicialmente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade, a teor do que determina o art. 20 §1º da Lei nº 8.429/92 ou até de ultimar as providências necessárias para o cumprimento da obrigação imposta no TAC, consistente em ajustar o Projeto de Lei enviado ao Poder Legislativo, de modo que contemple todos os cargos listados no Oficio n° 11/2021 – RH – Setor de Recursos Humanos, no referido número de vagas.

“Oficie-se imediatamente ao Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal para ciência e adoção de medidas necessárias para a suspensão de movimentação bancária por parte do Prefeito afastado, até nova ordem por esse Juízo.” completa.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA AÍNTEGRA DA DECISÃO – 

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O vereador do município de São José de Ribamar, (região metropolitana de São Luís), Rangleyson Wesley dos Santos, do PSD, de 37 anos, está sendo acusado de estuprar uma criança de 10 anos, além de ameaçar de morte o pai da vítima.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão (PCMA) e pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de São José de Ribamar.

As denúncias estão formalizadas em dois B.O; O primeiro, Boletim de Ocorrência nº 3834/2024 – registrado no dia 04 de janeiro de 2024 e, o segundo, Boletim de Ocorrência 4895/2024 – registrado no dia 05 de janeiro de 2024, ambos na Delegacia de Polícia Civil de São José de Ribamar.

O primeiro B.O relata fielmente como supostamente aconteceu o estrupo, segundo a versão dos pais e baseado nos relatos do filho menor. A outra ocorrência narra a ameaça de morte feita pelo vereador à criança contra o pai dela, caso o assunto viesse à tona.

A Câmara Municipal de Vereadores de São José de Ribamar já investiga o caso. Sobre a situação, a Casa emitiu uma nota na manhã desta quarta-feira (21), na qual assegura que o Comissão de Ética tem se dedicado na apuração do suposto crime:

– Veja abaixo a nota:

“A Câmara Municipal de São José de Ribamar, representado pelo presidente Dudu Diniz e pela Comissão de Ética da Casa, vem a público esclarecer que recebeu uma denúncia concernente a um suposto caso de pedofilia envolvendo um parlamentar. A denúncia foi apresentada durante o recesso parlamentar e, assim que finalizou, encaminhada à Comissão de Ética que tem se dedicado na investigação do caso com o intuito de fornecer à população as informações necessárias, visto que esta aguarda pela defesa do vereador acusado. A referida comissão encontra-se em processo de ouvir todas as partes envolvidas e, uma vez concluído o trabalho, os resultados serão compartilhados com a população ribamarense. A Câmara Municipal repudia veementemente qualquer forma de violência contra crianças e reitera seu compromisso em não compactuar com atos dessa natureza.”

Antes de receber a posse para o mandato de vereador, em maio de 2023, Rangleyson Dias era Conselheiro Tutelar em São José de Ribamar. E foi nesse período que ele teria cometido o crime contra a criança, segundo a denúncia.

No site da Câmara, Rangleyson se apresenta como solteiro e pai de três filhas, graduando em Direito, além de suplente da Comissão de Constituição e Justiça. (Fonte|JIB)

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O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) ajuizaram Ação Civil Pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís. O objetivo é impedir o fechamento de duas agências do Banco Itaú no estado.

A ação visa impedir que mais de seis mil consumidores ligados às agências da Rua da Paz (Centro) e Cohama sejam prejudicados pelo fim das atividades.

“Recebemos denúncia por meio do Sindicato dos Bancários e ajuizamos essa ação para evitar que sejam fechadas duas grandes agências, que atendem mais de seis mil consumidores, dos quais cerca de metade, três mil pessoas, são aposentados e necessitam da prestação de serviços bancários de maneira também presencial”, comentou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

O Procon e o Seeb também pediram a condenação da Instituição financeira em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por falha na prestação dos serviços, uma vez que os consumidores não foram informados das mudanças e nem direcionados às novas agências ao qual estarão ligados. O órgão também questiona a mudança unilateral dos contratos.

“Essa é uma infração clara contra o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor e é importante acrescentar que a absorção de consumidores por outras agências acarreta ainda mais problemas no atendimento, uma vez que as agências bancárias já apresentam, em sua maioria, superlotação com seus próprios clientes. Tais ações comprometem a prestação eficiente do serviço, assegurada aos consumidores pela legislação”, completou a presidente.

“Estamos confiantes de que a justiça será feita e que ambos os estabelecimentos continuarão em funcionamento em benefício não só da categoria, mas de todos e todas que dependem do serviço bancário prestado naquelas unidades”, afirmou a diretora do Seeb, Gerlane Pimenta.

O Banco Itaú, que de acordo com as informações levantadas na ação fechou outras 307 agências em 2023 no país, comprou, no mesmo ano, uma nova sede no estado de São Paulo no valor de quase R$ 1,5 bilhão e teve lucro anual de R$ 35,6 bilhões, aumento de 15,7%.

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Com muita criatividade e sempre trazendo novidades para a sociedade maranhense e para o seu público o colunista social do Jornal O Debate e apresentador do Programa Top da TV Band Maranhão William Santos realizou com sucesso a 3° edição do Mocotop beneficente que aconteceu no dia, (04), no Imperial Eventos no Calhau.

A 3° edição do Mocotop teve presença de várias atrações como o Grupo de pagode Dois, Japa do Arrocha e Banda e diretamente de Salvador BA o cantor Fábio Nassan além da participação especial da cantora Kerlany Reis.

O evento teve o foco beneficente para ajudar a Casa Acolher no bairro da Jordoa que ajudam pessoas que vivem com hiv e aids.

 

William Santos entre Adriane Bombom e sua turma

 

William Santos e artista digital Carolina Moraes
Convidados e imprensa

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Em mais um passo crucial para o futuro urbanístico de Paço do Lumiar, a gestão da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu) e do Núcleo Técnico, promoveu a segunda oficina dedicada à revisão do Plano Diretor. Moradores do Maiobão e arredores marcaram presença na UEB Alana Ludmila nesta terça-feira (20), unindo esforços na construção de uma cidade mais resiliente e adaptada às necessidades de todos.

A condução desse processo está a cargo da equipe técnica da empresa Líder, que presta assessoramento à Prefeitura. Durante o evento, a arquiteta e urbanista Luciana Leite, coordenadora do Núcleo Técnico de Planejamento e Desenvolvimento (NTPD), elucidou as revisões em curso e as próximas etapas desse trabalho colaborativo.

A Etapa 2, que está em execução, destaca a participação popular por meio de oficinas em diversas comunidades, permitindo debates sobre aspectos específicos de cada localidade. Uma audiência pública também está planejada para ampliar a discussão.

A oficina contou com a presença do secretário da Semiu, Walburg Neto, além das gestoras municipais Karollyne Muniz e Olavia Cristina. Representantes da União dos Moradores do Maiobão e da Associação dos Artesãos de Paço do Lumiar contribuíram com valiosas sugestões para a elaboração de propostas alinhadas com os desafios e a diversidade do município.

O Núcleo Técnico expressa gratidão à parceria da Secretaria de Educação (Semed) e à gestora-adjunta da UEB Alana Ludmila, Lucilea Ferreira de Oliveira, por cederem o espaço escolar para a realização da oficina.

O terceiro encontro desta semana, focado nos moradores da Vila Cafeteira (Setor 3) e bairros adjacentes, está programado para quarta-feira (21), às 18h, na UEB PÃO DA VIDA. Uma oportunidade valiosa para que a comunidade continue a influenciar positivamente o desenvolvimento urbano de Paço do Lumiar.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou, na terça-feira (20), a Campanha de Vacinação Contra a Dengue. Nesta primeira etapa, as doses estarão disponíveis nas UBS Maiobão, Tambaú, Santa Rita de Cássia, Paranã, Cafeteira, Nossa Senhora da Luz e Maioba.

 

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a imunização será destinada, inicialmente, a pessoas de 10 a 11 anos de idade que residem no município de Paço do Lumiar. Para vacinar, é necessário que os menores estejam acompanhados dos pais ou responsáveis legais e apresentem documento oficial com foto do responsável e da criança, cartão de vacina e comprovante de residência.

 

A Chefe do Departamento de Imunização da Semus, Layla Trindade, explica que, na nota técnica emitida pelo Ministério, o esquema vacinal é composto pela aplicação de duas doses com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda. Pessoas que estejam infectadas pela dengue devem aguardar o período de seis meses para receber o imunizante.

 

Layla Trindade destaca ainda que o documento determina que a vacina pode ser administrada de forma simultânea com outras imunizações do calendário nacional, exceto com vacinas de vírus vivo ou atenuado, como o imunizante contra Varicela, Febre Amarela e Tríplice Viral.

 

A secretária Municipal de Saúde, Danielle Oliveira, endossa que a Prefeitura de Paço do Lumiar está executando ações de prevenção e monitoramento do Aedes Aegypti, principalmente nas áreas de risco. “O imunizante Qdenga veio para reforçar o trabalho dos Agentes de Saúde e Endemias. A equipe da Vigilância Sanitária vem realizando um serviço de grande relevância no município”, pontua a secretária.

 

Além da imunização, equipes de Controle às Arboviroses da Semus também têm intensificado os trabalhos de prevenção e monitoramento por meio de visitas domiciliares para orientação da população e tratamento de reservatórios, inspeção das áreas de risco e levantamento das regiões com maior índice de infestação pelo Aedes aegypti.

 

Locais de vacinação: UBS Maiobão; UBS Tambaú; UBS Santa Rita de Cássia; UBS Paranã; UBS Cafeteira; UBS Nossa Senhora da Luz; UBS Maioba.

Foto Reprodução
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A saga de campanha antecipada do empresário Fred Campos em Paço do Lumiar atinge novos patamares questionáveis. Mesmo as intervenções sendo realizadas pelo governo estadual, em

 

um completo acinte, além de encher os cofres da empresa Qualitec de mais dinheiro, Fred inaugura obras e anuncia ordens de serviço, como se fosse o prefeito do município.
No sábado (17), durante a inauguração de duas ruas no Loteamento Presidente Vargas, o pré candidato de Carlos Brandão, que deixa claro o apoio do líder pesebista, não hesitou em anunciar obras para outras comunidades, adotando uma postura que levanta questões éticas. No domingo (18), o mesmo teatro se repetiu no Tambaú, onde foi anunciado a pavimentação de ruas, contribuindo para a sensação de uma postura “usurpadora” na cidade.
A falta de pudor de Zé Posto ao discursar como se fosse o prefeito sem ter sido eleito para tal é alarmante. Torna-se imperativo que o Ministério Público do Maranhão investigue essa tentativa desesperada de autopromoção, enganando a população.
A sociedade merece respostas e ações concretas. Até quando os órgãos de controle farão vista grossa para essa situação? A futura candidatura de Fred deve ser analisada criticamente, e medidas legais precisam ser consideradas antes mesmo do início oficial da campanha, a fim de preservar a integridade do processo democrático em Paço do Lumiar.

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O conhecido empresário Alessandro Martins foi detido pela Polícia Civil nesta quarta-feira, 21.

Ele foi levado à delegacia coercitivamente para prestar depoimentos.

No imóvel onde o empresário reside foi alvo de busca e apreensão.

Veja o vídeo do Jornalista Domingos Costa:

 

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu) e do Núcleo Técnico, retomou nesta segunda-feira (19) as discussões sobre a revisão do Plano Diretor. Moradores do Pau Deitado estiveram na UEB Governador Luiz Rocha para oficina intitulada Leitura Comunitária da 2ª fase da Revisão do Plano Diretor – Análise Temática Integrada.
A atividade marcou o início da 2ª fase de revisão do Plano Diretor, nos bairros. São encontros para ouvir a comunidade sobre as necessidades quanto a mobilidade, habitação, educação, saúde, entre outras questões urbanas, além de identificar as potencialidades de suas regiões, visando à construção da proposta de lei que será encaminhada aos vereadores até maio de 2024. Estão previstos diversos momentos com ampla participação dos cidadãos, como oficinas temáticas e audiência pública.
O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta a política de desenvolvimento e de expansão urbana, e busca o crescimento ordenado da cidade. O documento existente em Paço do Lumiar foi criado em 2006, conforme a Lei 335, e desde então não houve revisão.
“De 2006 para cá, nosso município passou por mudanças, cresceu e se desenvolveu. A atualização do Plano Diretor garante que essas mudanças sejam planejadas e orientadas, de modo que esse crescimento não gere desequilíbrio”, explicou a arquiteta e urbanista da Semiu, Luciana Leite.
Na oportunidade, os presentes responderam questionário apontando sobre o que precisa ser implementado nos mais variados quesitos.
A dinâmica dos trabalhos foi apresentada pelos arquitetos e urbanistas da empresa de consultoria Líder Engenharia e Gestão de Cidades (SP), Victor Kennedy e Aline Martchely, além da equipe do Núcleo Técnico da Revisão do Plano Diretor, sob a coordenação de Luciana Leite.
Participaram do evento, o secretário da Semiu, Walburg Neto, a vereadora Vanusa Neves (PCdoB),  e as representantes da Associação das Marisqueiras do Timbuba, Rosileia Rocha e Georgena Rocha.
O Núcleo Técnico agradece a gestora da UEB Gov. Luiz Rocha (Pau Deitado), Ana Kayth Carvalho, por ter cedido a área da escola para a realização da oficina.
Nesta terça-feira, 20, a atividade se repete na UEB ALLANA LUDMILA, às 18h, para os moradores do Maiobão (Setor 2) e região.
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Saber o protocolo do Qdengue proporciona uma melhor eficácia durante o combate à dengue. FOTO: LEVI
Nesta segunda-feira (19), a Secretaria Municipal de Saúde realizou treinamento para gestores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde sobre o protocolo do imunizante da Dengue – Qdenga. O objetivo é proporcionar a esses profissionais o conhecimento necessário para a vacinação em Paço do Lumiar.
A vacinação começa nesta terça-feira (20) para crianças de 10 e 11 anos. Neste primeiro momento, o imunizante estará disponível apenas nas UBS Maiobão, Tambaú, Santa Rita de Cássia, Paranã, Cafeteira, Nossa Senhora da Luz e Maioba.
A secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira, destaca a importância da qualificação profissional para um melhor desempenho durante as ações de imunização. “As equipes técnicas de Paço do Lumiar estão totalmente preparadas para cuidar dos usuários do SUS da forma que eles merecem, pois aprimoram cada vez mais seus conhecimentos com treinamentos conforme as orientações do Ministério da Saúde. Isso demonstra o compromisso da gestão pública com o bem-estar da população”, afirma a secretária Danielle.
A chefe do Departamento de Imunização da Semus, Layla Trindade, reforça a importância da capacitação para os integrantes das UBS. “Estamos realizando o treinamento da incorporação da vacina da dengue no SUS para todos os profissionais de saúde, a fim de que tenham conhecimento técnico sobre as orientações necessárias para o manuseio do imunizante”, explica Layla.
Paço do Lumiar recebeu, neste primeiro momento, 4.337 doses da vacina como mais um reforço no enfrentamento à dengue. Isso se junta ao trabalho da equipe técnica dos agentes de combate às endemias, contribuindo para a luta contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e Chikungunya.

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