As eleições de 2026 devem provocar uma das maiores renovações nos governos estaduais dos últimos anos. Dos 27 governadores em exercício no país, 18 não poderão disputar a reeleição, uma vez que a legislação brasileira proíbe três mandatos consecutivos no Executivo.

Com oito anos no cargo, esses governadores terão de definir novos caminhos políticos e, ao mesmo tempo, atuar para a escolha de sucessores. Até o momento, quatro já manifestaram intenção de disputar a Presidência da República, enquanto ao menos seis planejam concorrer a vagas no Senado Federal, que renovará 54 das 81 cadeiras nas eleições deste ano. Oficialmente, porém, ainda não há candidaturas registradas.

Pelo calendário eleitoral, os partidos deverão confirmar seus candidatos durante as convenções, entre julho e agosto, com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. A campanha tem início após essa etapa.

Governadores que pretendem concorrer a outros cargos — como presidente, senador ou deputado — precisam renunciar ao mandato até abril, seis meses antes da eleição. A exigência legal, conhecida como desincompatibilização, busca impedir o uso da estrutura administrativa em benefício eleitoral. Nesses casos, o vice-governador assume o cargo e pode disputar a eleição.

O Rio de Janeiro apresenta uma situação atípica. O governador Cláudio Castro, impedido de tentar a reeleição, sinaliza interesse em concorrer ao Senado. No entanto, o estado está sem vice-governador desde que Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado. Caso Castro renuncie em abril, a Assembleia Legislativa deverá realizar uma eleição indireta para escolher um governador-tampão até o fim do mandato, que poderá disputar o cargo em outubro.

Atualmente, o cenário entre os governadores é o seguinte:

9 poderão tentar a reeleição;

4 são pré-candidatos à Presidência da República;

ao menos 6 pretendem disputar o Senado;

5 ainda não definiram o futuro político;

3 afirmam que não devem concorrer a cargos eletivos e devem permanecer no mandato até o fim.

O governador é o principal chefe do Executivo estadual, responsável por definir investimentos, executar o orçamento, administrar secretarias e implementar políticas públicas. Em áreas como segurança pública, a atuação dos estados tem peso maior em relação ao governo federal e aos municípios.

O que diz a lei sobre reeleição

A legislação eleitoral brasileira permite apenas uma reeleição consecutiva para cargos do Executivo — prefeitos, governadores e presidente da República. Após dois mandatos seguidos, o político pode voltar a disputar o mesmo cargo somente após um intervalo de quatro anos.

Um exemplo é o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eleito em 2002 e reeleito em 2006, apoiou a candidatura de Dilma Rousseff, vencedora das eleições de 2010 e 2014. Em 2018, Lula tentou retornar à disputa, mas estava inelegível. Após a anulação das condenações, voltou a concorrer em 2022, venceu a eleição e iniciou seu terceiro mandato. Em 2026, tentará a reeleição.

Um levantamento exclusivo divulgado pelo portal G1 revela que o Maranhão registra 28 homens com mandados de prisão em aberto por crimes de feminicídio ou tentativa de feminicídio, figurando entre os estados com maior número de procurados nesse tipo de crime no Brasil. Os dados, extraídos do Banco Nacional de Medidas Penais e Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça, indicam que a maioria desses mandados é de prisão preventiva, aplicada quando o suspeito já foi identificado no curso do processo e deveria estar detido, mas ainda permanece em liberdade.

No cenário nacional, são 336 homens procurados pela Justiça por feminicídio ou tentativa de feminicídio, apesar de terem ordens de prisão expedidas, apontam os levantamentos, com destaque para São Paulo e Bahia, logo à frente do Maranhão. A situação reflete um gargalo estrutural no cumprimento de mandados de prisão, que, mesmo com autoria conhecida em muitos casos, não chega a ser efetivado em tempo hábil.

Especialistas ouvidos no âmbito da reportagem afirmam que essa dificuldade muitas vezes não está na investigação em si — que frequentemente identifica os responsáveis — mas no desafio de transformar ordens judiciais em prisões efetivas. A diferença entre identificar um suspeito e garantir sua detenção tem sido apontada como um dos entraves na responsabilização efetiva de autores de crimes de violência contra mulheres.

Os números surgem em um contexto de agravamento da violência de gênero no país. Em 2025, o Brasil registrou o maior número de feminicídios da série histórica, com 1.530 casos, o que representa uma média de cerca de quatro mulheres assassinadas por dia — um quadro que reforça a importância de ações mais eficazes de cumprimento de mandados e proteção às vítimas

A deputada estadual Janaina figura entre os nomes mais lembrados pelo eleitorado maranhense na mais recente pesquisa estadual realizada pelo Instituto INOP Previsão Pesquisas, divulgada em 26 de janeiro de 2026.

No levantamento, Janaina ocupa o sexto lugar na intenção de voto para deputada estadual. O resultado é ainda mais relevante por se tratar de lembrança espontânea, indicador de reconhecimento, presença política e conexão direta com a população.

A pesquisa ouviu mais de 2 mil eleitores em todo o Maranhão, com entrevistas presenciais em zonas urbanas e rurais, seguindo os critérios técnicos exigidos pela legislação eleitoral.

O desempenho reforça a consolidação da pré-candidatura de Janaina à reeleição, fruto de um mandato atuante e do trabalho contínuo em defesa do povo maranhense.

Fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dia do bairro São Bernardo, em São Luís, vão às ruas neste sábado (7) para levar estudos bíblicos aos moradores.

A iniciativa faz parte do Dia D do Estudo Bíblico. O evento é realizado todos os anos pela Igreja em diversas regiões do Brasil.

Segundo interlocutores, o objetivo é facilitar o acesso dos moradores à Palavra de Deus através de estudos bíblicos .

Diante da decisão do Partido Socialista Brasileiro, informo que, para a regularização da atuação parlamentar e para a formação de bancadas, blocos e comissões, procedi, de maneira honrosa, à minha filiação ao Movimento Democrático Brasileiro.

Tal providência tem por finalidade assegurar a plena estabilidade da atuação parlamentar, enquanto aguardo, com serenidade e respeito, as definições do nosso grupo político, liderado pelo governador Carlos Brandão, responsável por avanços históricos em nosso Estado, notadamente na melhoria das condições de vida da população e na atenção prioritária aos que mais necessitam, bem como, com igual respeito, as deliberações das agremiações que integram esta unidade popular e democrática.

Com fé, serenidade e esperança, reafirmo que não recuarei um milímetro do meu compromisso com o povo do Maranhão. Sigo firme em meus ideais, renovando diariamente minha disposição para a defesa intransigente da democracia e para a contribuição ativa em um projeto coletivo de desenvolvimento, com avanços sociais, guiado pelos valores da justiça, da união e do trabalho constante por um futuro melhor para o nosso povo.

São Luís, 4 de fevereiro de 2026.

Iracema Vale
Deputada Estadual

O desembargador José Gonçalo Filho foi eleito, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, o novo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), passando a integrar a mesa diretora da Corte para o biênio 2026/2028.

José Gonçalo obteve 20 votos e o desembargador Raimundo Barros, teve 13 votos. Com a escolha, José Gonçalo Filho compõe a nova cúpula administrativa do Judiciário maranhense ao lado do desembargador Ricardo Duailibe, eleito presidente do TJMA, e de Gervásio Protásio, que assumirá a vice-presidência.

A definição da mesa diretora ocorreu durante sessão administrativa do Tribunal, marcando o início de um novo ciclo de gestão, com foco no fortalecimento institucional, na modernização dos serviços judiciais e no aprimoramento da prestação jurisdicional à sociedade maranhense.

A posse dos novos dirigentes está prevista para o mês de abril, quando terão início oficialmente os trabalhos da nova administração do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na tarde desta terça-feira (3), a Polícia Civil do Maranhão prendeu um homem apontado por investigações como o principal suspeito de cometer um crime de latrocínio que vitimou o motorista Wildemberg dos Santos. O crime ocorreu na tarde do último sábado (31), na região da Lagoa da Jansen, em São Luís.

De acordo com informações do Departamento de Proteção à Pessoa (DPP/SHPP), a vítima foi abordada pelo criminoso, que teria anunciado o assalto com o objetivo de roubar um cordão de ouro. Durante a ação, a vítima reagiu e acabou sendo baleada, vindo a óbito ainda no local.

Na madrugada do domingo (1º), a Polícia Militar chegou a prender um suspeito de envolvimento no crime. No entanto, após o avanço das investigações, a participação desse indivíduo foi descartada.

Ainda no decorrer das diligências, a motocicleta utilizada na prática criminosa foi localizada na última segunda-feira (2), no bairro da Cohab, na capital maranhense.

Após um minucioso trabalho investigativo, uma equipe da DPP conseguiu identificar, localizar e prender o principal suspeito no bairro Pindoba, no município de Paço do Lumiar. Durante o interrogatório inicial, o homem confessou a autoria do crime, fornecendo detalhes sobre a ação criminosa.

O preso foi apresentado na sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), em São Luís, para a adoção das medidas cabíveis, sendo posteriormente encaminhado para uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (4), o nome que comandará o Judiciário estadual no biênio 2026–2028. Em uma eleição marcada por forte disputa e placar apertado, o desembargador Ricardo Duailibe foi escolhido presidente do TJMA durante a primeira sessão plenária de fevereiro.

A votação, realizada de forma secreta e conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, movimentou os bastidores do tribunal. Duailibe venceu o desembargador José Luiz Almeida, atual corregedor-geral da Justiça, por 19 votos a 14, em uma das eleições mais acompanhadas dos últimos anos no âmbito do Judiciário maranhense.

A escolha do novo presidente dá início ao processo de transição administrativa que culminará na posse da nova Mesa Diretora. A definição completa da cúpula do tribunal segue sendo finalizada na própria sessão plenária.

Vice-presidência também é definida

Na mesma votação, o desembargador Gervásio Protásio foi eleito vice-presidente do TJMA, repetindo o desempenho do presidente eleito ao conquistar 19 votos. O desembargador Tyrone ficou em segundo lugar, com 14 votos, resultado que voltou a evidenciar o equilíbrio e a divisão entre os membros da Corte.

Com isso, Ricardo Duailibe e Gervásio Protásio passam a formar a principal linha de comando do Tribunal de Justiça do Maranhão, assumindo a missão de conduzir a instituição pelos próximos dois anos.

Outras eleições e posse

Além da presidência e da vice-presidência, a sessão também define os ocupantes dos cargos de corregedor-geral da Justiça e corregedor do foro extrajudicial (COGEX), ambos com mandato previsto para o mesmo período. Os nomes escolhidos para essas funções devem ser divulgados ainda hoje.

A posse da nova administração do TJMA está prevista para a última sexta-feira útil de abril de 2026, quando também serão escolhidos os novos integrantes do Órgão Especial do tribunal.

Toda a votação é acompanhada por magistrados, servidores e público externo, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube, ampliando a repercussão de um processo decisório considerado histórico no Judiciário maranhense.

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu, na tarde desta segunda-feira (2), um mandado de prisão preventiva contra Otávio Vitor Lima, irmão da influenciadora digital Tainá Sousa, investigado por integrar uma organização criminosa voltada à exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro em São Luís.

De acordo com as investigações, Otávio descumpriu uma medida cautelar que lhe proibia o acesso às redes sociais, continuando a publicar conteúdos pessoais, em afronta direta à determinação judicial. Ele foi preso e encaminhado para uma unidade prisional da capital, onde permanece à disposição da Justiça.

O grupo criminoso, liderado por Tainá Sousa, utilizava as redes sociais para promover o jogo de azar conhecido como “Tigrinho”, atraindo vítimas com promessas de ganhos rápidos e elevados. Os seguidores eram incentivados a se cadastrar e realizar depósitos em plataformas de caça-níqueis virtuais administradas por integrantes da organização.

As investigações apontam que o esquema contava com influenciadores responsáveis pela divulgação, uma gerente para coordenar grupos de WhatsApp voltados à captação de jogadores, indivíduos responsáveis pela lavagem do dinheiro e até um grupo armado que garantia proteção às operações ilegais.

A prisão de Otávio Vitor Lima foi um desdobramento da Operação Dinheiro Sujo, deflagrada em julho de 2025, e reforça o trabalho da Polícia Civil no combate a crimes financeiros e à exploração de jogos de azar na capital maranhense.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, reafirmou nesta segunda-feira (2) que a tendência é permanecer no comando do Palácio dos Leões até o fim do mandato, com o objetivo de garantir a candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao governo do Estado sem obstáculos no processo político.

A declaração foi feita durante entrevista concedida na solenidade de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, Brandão confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou interesse em sua candidatura ao Senado Federal, mas ressaltou que a decisão de continuar no governo está relacionada à posição do vice-governador Felipe Camarão (PT).

Segundo o governador, Camarão não teria concordado em renunciar conjuntamente, o que inviabilizaria a construção política desejada pelo grupo. Diante disso, Brandão optou por manter o cargo para preservar a articulação governista.

“Às vezes é melhor ficar sem mandato, mas salvar o grupo”, afirmou o governador, ao comentar o cenário político e as estratégias para as eleições futuras.

Presidente da Assembleia afirmou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.

Com o apoio de forças políticas divergentes em mais um grande município maranhense, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pregou a união de esforços para garantir mais desenvolvimento a São José de Ribamar ao participar da inauguração da importante Estrada de Santana, pavimentada pelo Governo do Estado: “Aqui temos um time completo para trabalhar cada vez mais e transformar Ribamar em uma cidade cada vez melhor”.

Agradecendo ao prefeito Dr. Julinho, ao ex-prefeito Luís Fernando, ao vice-prefeto Natércio e ao ex-presidente da Câmara de Vereadores, Dudu Diniz, Orleans destacou que a pavimentação asfáltica da Estrada de Santana era uma obra muito onerosa para o município, por isso a importância da parceria com o Governo do Estado que garantiu melhor infraestrutura a cerca de 50 ml pessoas. Ele defendeu que todas as forças políticas da cidade superem as divergências e permaneçam unidas pelo objetivo de melhorar ainda mais a infraestrutura de São José de Ribamar.

O secretário de Assuntos Municipalistas voltou a manifestar a felicidade de ver tantas obras estaduais saindo do papel em todos os municípios, e pela oportunidade de trabalhar com o melhor governador que o Maranhão já teve, que não tem tempo para perseguição e fuxico, que está trabalhando todo dia, obstinado em melhorar a vida de todos os maranhenses.

“Muito já foi feito. Ao mesmo tempo em que combate a extrema pobreza, nosso governo está gerando emprego, renda e oportunidades. Hoje o governador também assinou ordem de serviço para mais 100 quilômetros de asfalto em São José de Ribamar. Tenho certeza que esse trabalho vai continuar avançando, com união e parceria”, finalizou Orleans Brandão.

”Reconhecendo a importância desse grupo liderado por Natércio”

Não passou despercebida aos olhos mais atentos a força política e o poder de articulação do vice-prefeito de São José de Ribamar, Natércio Santos (União Brasil). Durante as solenidades de inauguração da Estrada de Santana e o anúncio de novas obras para o município por meio do Governo do Estado, o jovem político foi prestigiado por diversas lideranças políticas e comunitárias.

A presença de cerca de nove vereadores ao seu lado reforçou a demonstração de capilaridade política. O encontro, que pode ser visto como protocolar ou institucional, contou ainda com a participação do secretário de Estado Tiago Fernandes, fortalecendo o peso político da reunião.

Diferente do que muitos imaginavam, Natércio demonstrou manter boa relação e trânsito livre com uma parcela significativa dos parlamentares, mesmo após o distanciamento político do atual prefeito. Ainda assim, o vice-prefeito consegue reunir figuras importantes do parlamento ribamarense, consolidando sua influência no cenário local.

Discreto, cauteloso e desprovido de vaidade, Natércio vem atuando de forma intensa e decisiva em momentos estratégicos, recebendo elogios pela maturidade e pela leitura precisa do tabuleiro político de São José de Ribamar. Sabe avançar nos momentos oportunos e recuar quando necessário.

“Reconhecendo a importância desse grupo liderado por Natércio, Orleans pediu que nos direcionássemos até aqui para dialogar, ouvir as demandas e avaliar o que pode ser construído. O diálogo é o melhor caminho, e esse gesto de Natércio demonstra que ele está disposto a dialogar e inbuido com o projeto de construção da pré-candidatura de Orleans”, afirmou Tiago Fernandes.

Na manhã deste sábado (31), o vereador Ednilson do Kantão participou da histórica solenidade de inauguração da tão aguardada Estrada de Santana, no município de São José de Ribamar.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, acompanhado de sua equipe; do vice-prefeito de São José de Ribamar, Natércio Santos; além de autoridades regionais e locais.

A Estrada de Santana é uma reivindicação antiga da população e resultado de uma luta encabeçada pelo vereador Ednilson do Kantão, junto a outras lideranças comunitárias. A obra representa desenvolvimento para a região, aguardado há mais de 100 anos, beneficiando cerca de 13 bairros e também moradores da capital maranhense, por estar localizada na região limítrofe entre os municípios de São José de Ribamar e São Luís.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão também assinou a ordem de serviço para a pavimentação da Estrada de Santana à Vila Nestor, obra que irá ligar São José de Ribamar a São Luís, na região limítrofe entre os dois municípios, ampliando a mobilidade e o desenvolvimento da área.

“Foi uma grande luta dos moradores, com o apoio do Kantão, que na época ainda nem era vereador. Mas, graças ao empenho dele e de outros companheiros de luta, o sonho se realizou e hoje essa estrada novinha é uma realidade”, afirmou o morador Carlos.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão relembrou a situação precária da via antes da obra. Ele destacou que, ainda como vice-governador, assumiu o compromisso de pavimentar a estrada caso fosse eleito governador.

“Recordo que vim à Estrada de Santana em um dia de chuva e vi a situação precária: buracos, lama, alagamentos, pessoas passando com água e lama na canela. Assumi esse compromisso e hoje estamos aqui entregando a obra. Sou conhecido como o governador das obras impossíveis, e é gratificante ver o brilho nos olhos e a felicidade das pessoas”, destacou Brandão.

O vereador Ednilson do Kantão ressaltou que a união e a persistência das lideranças comunitárias foram fundamentais para que a obra se tornasse realidade.

“Governador Brandão, isso aqui é um sonho de muitos anos desse povo que o senhor está entregando hoje. É dignidade, respeito e o direito de ir e vir dos moradores. É o desenvolvimento chegando para todas as comunidades. É assim que se faz política de verdade”, enfatizou o parlamentar.

Durante o evento, Ednilson do Kantão recebeu, no Instituto Shekinah (projeto social que apoia) o secretário de Saúde Tiago Fernandes, que representou o governador Carlos Brandão; o vice-prefeito Natércio Santos; e os vereadores Alan Cardoso, Beto das Vilas, César Vieira, Fik-Fik, Fernando Castro, João Carlos, Thais de Negão, Mário Santos e Neguinho do Parque Jair. O encontro, durante um café da manhã, teve como objetivo fortalecer o diálogo e buscar novos benefícios para São José de Ribamar.

A reunião também evidenciou a força e a coesão do grupo político, que manifestou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão.

O corpo de um homem foi encontrado na tarde desta quinta-feira, 29, em uma área de mata no município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A vítima, que ainda não foi identificada, encontrava-se em estado de decomposição.

A principal hipótese é de que o corpo seja do homem que desapareceu após o pré-carnaval da Avenida Litorânea, no último domingo, 25. Segundo informações, ele teria se envolvido em uma confusão e, em seguida, sido levado por indivíduos até uma área próxima a um lixão, em Paço do Lumiar.

A Polícia Militar foi acionada para o local e confirmou o achado cadavérico. Equipes do Instituto de Criminalística (Icrim) realizaram os procedimentos legais, e o corpo foi recolhido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga.

O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios da Polícia Civil do Maranhão. (Do Jornal Itaqui-Bacanga)

A capital maranhense amanheceu nesta sexta-feira, 30 de janeiro, sem circulação de ônibus. A greve dos trabalhadores do sistema rodoviário teve início hoje e já impacta diretamente a rotina de São Luís, afetando mais de 700 mil usuários que dependem do transporte coletivo.

Com a paralisação total das atividades, o cenário é de transtornos em toda a cidade. Trabalhadores enfrentam dificuldades para chegar aos locais de trabalho, estudantes ficam impossibilitados de ir às aulas e longas filas se formam em alternativas como vans e serviços de transporte por aplicativo.

A nova greve aprofunda a crise do transporte público na capital, que já convive com paralisações frequentes e constantes reclamações sobre a qualidade do serviço oferecido à população.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA) deu um passo importante na defesa dos direitos fundamentais ao instituir a Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa. Com a iniciativa, a OAB-MA passa a ser a quinta seccional do país a contar com um espaço institucional dedicado exclusivamente à proteção da liberdade de pensamento, criação, manifestação e ao exercício da atividade jornalística.

A comissão foi criada por meio da Resolução nº 011/2025, assinada em 11 de novembro de 2025, e integra oficialmente a estrutura organizacional da seccional maranhense. O novo colegiado terá como missão acompanhar, debater e atuar em temas relacionados à liberdade de opinião, ao direito de se expressar e à garantia do livre exercício da imprensa em todo o território do Maranhão.

De acordo com a resolução, a comissão será formada por presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-adjunto, além de membros titulares e consultivos. Entre os critérios estabelecidos, está a exigência de que ao menos um membro consultivo possua formação compatível com os objetivos e a natureza da comissão.

Para o presidente Kaio Saraiva, a criação da comissão reafirma o papel institucional da OAB-MA na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “A liberdade de expressão e de imprensa é um dos pilares da democracia. Fortalecer esse debate e acompanhar de perto situações que envolvam esses direitos é essencial, especialmente em um contexto em que a circulação de informações e a livre manifestação do pensamento têm impacto direto na vida da sociedade”, destacou.

A proposta que resultou na criação do grupo foi apresentada ao presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, em outubro do ano passado, pelo advogado e jornalista Neto Cruz. O documento, protocolado sob o nº OAB-MA 10.0000.2025.013700-8, detalhou a justificativa e as atribuições da comissão, servindo de base para a formalização da iniciativa.

A iniciativa recebeu apoio de diversos segmentos da imprensa maranhense, fortalecendo a relação histórica entre a advocacia e os profissionais da comunicação na luta pelo direito de informar e de ser informado, tanto na capital quanto no interior do estado.

Com a implantação da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, a gestão de Kaio Saraiva amplia a atuação institucional da OAB-MA em todas as regiões do Maranhão e reafirma o compromisso da seccional com a liberdade, o diálogo permanente e o fortalecimento da democracia.