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O município de Peritoró foi palco de uma grande mobilização política nesta sexta-feira, 21. Orleans demonstrou força e reuniu uma verdadeira multidão durante o Arrastão do 15, em uma caminhada marcada pela participação popular e pelo clima de entusiasmo.

Ao lado de apoiadores, lideranças políticas e moradores, Orleans percorreu as ruas do município recebendo manifestações de apoio e mostrando que sua candidatura vem ganhando espaço e adesão em Peritoró.

 

O movimento chamou atenção pelo grande número de pessoas que acompanharam o arrastão, reforçando a força política do grupo e a mobilização em torno do 15.

Peritoró mostrou que o 15 está nas ruas — e a multidão fez questão de acompanhar Orleans.

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Do Radar dos Municípios – Um vereador de Paço do Lumiar, aliado do prefeito Fred, repudiou a presença do prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, no município.

Julinho esteve em uma comunidade de Paço do Lumiar, onde foi recebido por muitos amigos e moradores, em uma agenda marcada pela receptividade e proximidade com a população.

A crítica do vereador, no entanto, chamou atenção nos bastidores políticos. Isso porque o próprio prefeito Fred já esteve em São José de Ribamar participando de agendas políticas e buscando apoio para sua esposa, Maedja, candidata a deputada estadual

Diante disso, aliados do prefeito de Ribamar questionam o posicionamento do vereador e apontam uma possível contradição.

Se Fred pode circular por São José de Ribamar, participar de agendas e pedir votos para sua esposa, por que Dr. Julinho não poderia visitar Paço do Lumiar e encontrar seus amigos?

Dr. Julinho é livre para circular por qualquer município, visitar amigos, participar de agendas e conversar com a população. Afinal, cidade não tem dono, e o direito de ir e vir vale para todos.

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Parceria em torno da candidatura ao Senado é fortalecida com a adesão de vereadores e lideranças políticas da cidade balneária

Um café da manhã realizado neste sábado (22) marcou o fortalecimento da parceria entre o candidato ao Senado Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza) e o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho. O encontro reuniu integrantes do grupo político do gestor municipal, vereadores e lideranças ribamarenses.

Dr. Hilton agradeceu o apoio e destacou a importância de São José de Ribamar para o desenvolvimento do Maranhão. “Recebo esse apoio com muita alegria, gratidão e responsabilidade. Dr. Julinho é um prefeito experiente, que conhece as necessidades da nossa população. Vamos unir forças para trabalhar lá no Senado, por São José de Ribamar, terceira maior cidade, e por todos os municípios maranhenses”, afirmou.

Também participaram do encontro a prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo; a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho; além de vereadores e lideranças locais.

Dr. Julinho ressaltou a experiência administrativa de Hilton Gonçalo e defendeu uma representação municipalista no Senado. “Dr. Hilton já mostrou que sabe administrar, cuidar das pessoas e transformar uma cidade. Como ex-prefeito de Santa Rita, por quatro mandatos, conhece de perto os desafios dos municípios e está preparado para defender São José de Ribamar e todo o Maranhão no Senado”, declarou.

*Apoio de prefeitos que só cresce-* A candidatura de Dr Hilton vem em uma crescente nas últimas semanas, com a chegada de prefeitos, que já chegam a 54, além de deputados e lideranças políticas importantes em todo o estado.

Na última sexta-feira (21), o candidato recebeu os prefeitos Toca Serra, de Pedro do Rosário, e Gilson Guerreiro, de Grajaú.

Além de confirmarem apoio à caminhada rumo ao Senado, os gestores apresentaram as principais demandas de seus municípios e conversaram sobre projetos para ampliar os serviços públicos e promover o desenvolvimento das cidades.

Médico e ex-prefeito de Santa Rita por quatro mandatos, Dr. Hilton apresentou resultados alcançados durante sua gestão, marcada por investimentos em saúde, educação, infraestrutura, habitação e geração de renda.

Em Santa Rita, foram construídas cerca de três mil moradias, pontes de concreto e vias de acesso aos povoados. A saúde foi fortalecida com UBS, Hospital de Urgência e Emergência, SAMU e unidades de atendimento primário próximas às escolas.

A administração também entregou 11 creches, perfurou cerca de 600 poços artesianos e ampliou os sistemas de abastecimento de água. Santa Rita foi ainda o primeiro município do Maranhão a receber uma escola em tempo integral dentro de uma comunidade quilombola.

Dr. Hilton também incentivou o empreendedorismo e a geração de renda por meio do Banco do Povo, além de criar o programa Habilitação na Mão, ampliando oportunidades profissionais à população.

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O candidato do MDB ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, aparece na liderança de nova pesquisa do Instituto IPSensus, divulgada nesta quinta-feira (20). No cenário estimulado, o emedebista registra 41,01% das intenções de voto, contra 37,84% de Eduardo Braide (PSD).

A diferença entre os dois primeiros colocados é de 3,17 pontos percentuais. Orleans também havia aparecido na liderança de levantamento divulgado pelo Instituto Veritas na semana passada.

Roberto Rocha (PRTB) ocupa a terceira posição, com 4,86%, seguido por Felipe Camarão (PT), que tem 4,19%. André Luís (Missão) aparece com 1,42%, enquanto Saulo Arcangeli (PSTU) soma 0,74%.

Na sequência estão Reginaldo Lima (PCB), com 0,41%, e Dimas Cassimiro, com 0,07%. Os eleitores que afirmaram votar em nenhum dos candidatos ou anular o voto representam 3,92%. Outros 5,54% não souberam ou não responderam.

Contratada pela Farol Pesquisa e Comunicação Ltda., a pesquisa ouviu 1.480 eleitores entre os dias 15 e 20 de agosto de 2026. A margem de erro informada é de 2,55 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-09971/2026.

URNAS

Os eleitores de Nova Olinda do Maranhão voltarão às urnas no dia 25 de outubro para escolher prefeito e vice-prefeito. A nova eleição foi marcada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação dos mandatos de Ary Menezes (PP) e Ronildo da Farmácia (MDB).

Até a realização do pleito suplementar e a posse dos eleitos, o município permanecerá sob o comando interino do presidente da Câmara Municipal, José Alberto Lopes Sousa. Ele assumiu a prefeitura na noite de segunda-feira (17), por determinação da Justiça Eleitoral.

A mudança ocorreu após voltar a produzir efeitos a decisão que cassou Ary e Ronildo por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante as eleições municipais de 2024.

A ação foi apresentada pela então candidata a prefeita Thaymara Muniz (PL), derrotada por apenas dois votos em uma das disputas eleitorais mais apertadas do país.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o processo reuniu indícios de compra de votos mediante distribuição de materiais de construção e telhas, promessas de cargos públicos e pagamentos em dinheiro e por Pix. O caso ganhou repercussão nacional após ser abordado em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo.

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O prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratorzão, declarou apoio à candidatura de Hilton Gonçalo ao Senado Federal. Com a nova adesão, o projeto político do candidato alcança a marca de 50 prefeitos maranhenses.

O apoio de Tratorzão reforça o movimento de expansão da candidatura de Hilton Gonçalo pelo interior do estado. Prefeito de Santa Rita por quatro mandatos, Hilton tem apostado justamente na experiência municipalista e na articulação direta com gestores municipais como alguns dos principais pilares de sua campanha ao Senado.

A chegada à marca de 50 prefeitos também demonstra a capilaridade que a candidatura vem construindo. Em uma eleição majoritária, na qual o Maranhão possui 217 municípios, o apoio de gestores municipais pode representar uma importante estrutura política e eleitoral, principalmente pela capacidade de articulação das lideranças locais.

Kleber Tratorzão, por sua vez, comanda São Domingos do Maranhão e passa a integrar oficialmente o grupo de prefeitos que defendem a eleição de Hilton Gonçalo para uma das duas vagas do Maranhão no Senado em 2026.

Hilton Gonçalo vem ampliando sua base política nas últimas semanas e buscando consolidar uma candidatura com perfil independente e forte presença municipalista. Além de prefeitos, o projeto tem recebido adesões de outras lideranças políticas em diferentes regiões do Maranhão.

Com 50 prefeitos já alinhados, Hilton entra em uma nova etapa da campanha tentando transformar essa ampla rede de apoios municipais em força eleitoral e se firmar entre os principais nomes da disputa pelas duas vagas ao Senado.

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Uma grande mobilização marcou a noite desta segunda-feira (17), no bairro Jardim Tropical, em São José de Ribamar. O local recebeu o candidato a deputado estadual Tiago Fernandes, que foi recebido por uma multidão durante um encontro marcado pela participação de moradores e lideranças políticas e comunitárias.

Tiago Fernandes apresentou suas propostas aos presentes e destacou as principais bandeiras que pretende defender na Assembleia Legislativa do Maranhão. Entre as prioridades estão as áreas da saúde e da educação, com atenção especial para São José de Ribamar e os demais municípios maranhenses.

O encontro foi liderado pelo vereador Ednilson do Kantão, que destacou a importância de eleger um representante identificado com o município e comprometido com as demandas da população.

“Vamos eleger para a Assembleia Legislativa um deputado estadual que tem trabalho, compromisso e que é ribamarense. O time do Kantão está com você. Conte comigo!”, declarou o vereador Ednilson do Kantão.

Durante o evento, Tiago Fernandes afirmou estar preparado para o desafio de representar o Maranhão no Legislativo estadual e reforçou o compromisso com a melhoria dos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A reunião contou ainda com a presença dos vereadores Alana Cardoso, Beto das Vilas e João Carlos; do ex-vereador Lázaro; do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva; do vice-prefeito do município, Natércio Santos; além de outras lideranças políticas e comunitárias que participaram do encontro.

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Do site Crítica Cotidiana – Mais de um ano depois do episódio que ficou conhecido como o caso das “jujubas batizadas”, o fatídico escândalo permanece sem resposta pública clara para uma pergunta simples: o que aconteceu com a investigação? Em maio de 2025, vereadoras de Paço do Lumiar relataram mal-estar após consumir jujubas durante uma confraternização entre parlamentares. O caso foi levado às autoridades e a Polícia Civil informou, à época, que o episódio seria investigado pela Delegacia Especial do Maiobão, com oitivas de testemunhas. Até agora, porém, não foi localizada uma atualização oficial informando conclusão, arquivamento, indiciamento ou resultado de eventual perícia.

O silêncio chama ainda mais atenção neste mês de Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A Câmara de Paço do Lumiar possui Procuradoria da Mulher e o órgão participou de ações institucionais relacionadas à proteção feminina depois do episódio. A Prefeitura e o Ministério Público também promoveram ou participaram de atividades da campanha. O que não aparece nas manifestações públicas pesquisadas é uma atualização específica sobre o caso das jujubas ou uma explicação sobre eventual acompanhamento das vereadoras envolvidas.

É importante não transformar suspeita em sentença. Mas justamente por isso a investigação deveria produzir respostas. Se o caso foi esclarecido, a sociedade merece conhecer a conclusão; se continua em andamento, também é legítimo saber em que estágio está.

E talvez seja justamente aí que todo esse silêncio comece a ficar mais barulhento. A quem interessa que esse episódio tenha sido esquecido? Quem estava naquela reunião? O que foi feito após a ingestão das infames Jujubas batizadas ? Houve apuração até o fim ou a história simplesmente foi varrida para debaixo do tapete? Essas e outras perguntas continuam incomodando este humilde escriba. Não como acusação, mas como quem olha para uma história mal explicada e percebe que, às vezes, o que não foi dito pode ser tão intrigante quanto aquilo que veio a público.

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Solicitação foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhada ao TSE após manifestação do Governo do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), o pedido de envio de Força Federal para 45 municípios maranhenses durante o primeiro turno das eleições de 2026.

A decisão foi tomada em sessão administrativa da Corte. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim, que também relatou o processo.

Para avaliar a necessidade do reforço, o TRE-MA consultou as zonas eleitorais e analisou informações da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal, além de dados fornecidos pelos órgãos de segurança pública.

Segundo a Justiça Eleitoral, a escolha dos municípios levou em consideração critérios técnicos, especialmente situações concretas de risco e vulnerabilidade. Durante a análise, algumas cidades foram retiradas da relação por apresentarem justificativas consideradas insuficientemente individualizadas ou objetivas.

Com a aprovação, o pedido será encaminhado ao Governo do Maranhão para conhecimento e manifestação sobre a necessidade de reforço na segurança pública durante o pleito. Depois dessa etapa, a solicitação seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por analisar e autorizar o emprego da Força Federal.

Como funciona o envio da Força Federal

A utilização de Força Federal para garantir a segurança e a normalidade das eleições está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral e regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004.

O procedimento começa com uma solicitação feita pelo juiz ou juíza eleitoral responsável pela zona. O pedido é analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral e, caso seja considerado necessário, encaminhado ao TSE.

Cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre as solicitações. Em caso de aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações envolvendo as Forças Armadas.

Municípios incluídos no pedido

A relação aprovada pelo TRE-MA reúne 45 municípios maranhenses: Afonso Cunha | Altamira do Maranhão | Amarante do Maranhão | Anapurus | Araioses | Arame | Axixá | Bacuri | Barra do Corda | Bom Jardim | Bom Lugar | Brejo | Buriticupu | Cachoeira Grande | Cantanhede | Centro do Guilherme | Centro Novo do Maranhão | Cururupu | Dom Pedro | Fernando Falcão | Formosa da Serra Negra | Governador Nunes Freire | Grajaú | Itaipava do Grajaú | Jenipapo dos Vieiras | Joselândia | Lago do Junco | Lima Campos | Maranhãozinho | Mata Roma | Montes Altos | Nova Olinda do Maranhão | Pirapemas | Presidente Sarney | Presidente Vargas | Santa Luzia | Santa Quitéria do Maranhão | Santana do Maranhão | São Domingos do Azeitão | São Luís Gonzaga do Maranhão | Serrano do Maranhão | Sítio Novo | Tuntum | Turilândia | Viana

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Morreu aos 65 anos, nesta sexta-feira (14) o professor, filósofo e militante socialista Ramon Zapata. Com mais de 20 anos de atuação política no Maranhão, Zapata construiu sua trajetória pública no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), legenda pela qual disputou sete eleições ao longo de duas décadas.

Sua entrada em disputas eleitorais ocorreu em 2004, quando concorreu à Câmara Municipal de São Luís. Nos anos seguintes, disputou vagas para o Senado Federal (2006) e para a Assembleia Legislativa do Maranhão (2010). Em 2012, lançou candidatura à Prefeitura de Alcântara, voltando a concorrer como vereador da capital em 2016. Em 2018, disputou o Governo do Estado, e sua última participação nas urnas ocorreu em 2024, novamente no município de Alcântara.

Em nota oficial, a direção do PSTU destacou a contribuição de Zapata para a organização da classe trabalhadora, a defesa da educação pública e o engajamento nas lutas da categoria dos professores. A legenda ressaltou seu compromisso com as pautas socialistas e sua fidelidade partidária.

Zapata enfrentava problemas de saúde nos últimos anos. Em janeiro de 2025, familiares e apoiadores organizaram uma campanha solidária para auxiliar no custeio do tratamento contra um câncer. O partido lamentou a perda e destacou a memória do militante nas lutas sociais do estado.

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O deputado federal Duarte Júnior (Avante) declarou apoio à candidatura de Hilton Gonçalo (Mobiliza) ao Senado Federal. O anúncio foi feito neste sábado (15), às vésperas do início oficial da campanha eleitoral de 2026.

Duarte confirmou que disputará a reeleição para deputado federal e afirmou que, apesar de não concorrer ao Senado, continuará defendendo mudanças na representação maranhense na Casa. Ao anunciar seu primeiro voto para senador, o parlamentar destacou a trajetória política e administrativa de Hilton Gonçalo, médico e ex-prefeito de Santa Rita.

“Meu 1º voto para senador é em quem nunca roubou aposentado, não é investigado pela CPMI do INSS, é médico e transformou Santa Rita como prefeito: Hilton Gonçalo”, escreveu Duarte Júnior.

O deputado ainda reforçou publicamente a aliança com o candidato do Mobiliza: “Quem é Duarte, agora é Hilton Gonçalo para o Senado! Juntos, com ainda mais força e coragem, bora resolver!”.

A declaração representa um importante reforço político para Hilton Gonçalo na largada da campanha. Duarte Júnior exerce atualmente mandato de deputado federal e chega à disputa pela reeleição buscando transferir parte de sua influência eleitoral para a candidatura de Hilton ao Senado.

O apoio também consolida a aproximação entre Avante e o grupo político de Hilton Gonçalo. Com o início oficial da campanha, a expectativa é de que os dois participem de agendas conjuntas pelo Maranhão na busca por votos para a Câmara dos Deputados e para o Senado. (Informação do Site Diego Emir)

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TOCANTIS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão.

A decisão do ministro foi tomada após o partido solicitar a desfiliação de Flávio do Missão. O caso está sendo investigado pelo TSE.

A partir de agora, o PL poderá registrar a candidatura do senador no sistema da Corte. O prazo termina no próximo sábado (15).

Mais cedo, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”.

O TSE negou que o sistema de candidaturas tenha sido hackeado e informou que alguém com as credenciais digitais do Missão realizou a filiação de Flávio ao partido.

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”, declarou o TSE.

MPMA
dinheiro fundef

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/8), a Operação Monte Sinai, que apura a atuação de organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. A investigação, iniciada pela PF, contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Controladoria-Geral da União, por meio de análises realizadas pelas instituições.

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, sendo três em São Luís e seis em municípios do interior do estado. Também foram autorizados o bloqueio e o sequestro de bens e valores, além da proibição de que empresas investigadas participem de licitações ou mantenham contratos com órgãos públicos.

Os elementos reunidos apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

Também são apurados indícios de utilização irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb em contratos de pavimentação e de infraestrutura, em possível desacordo com a destinação legal dessas verbas, vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

PAULO VICTOR

Instituto pede ao TCE-MA medidas de fiscalização diante de atrasos nas contribuições previdenciárias referentes a 2026

A Câmara Municipal de São Luís acumula um passivo de R$ 9,77 milhões em contribuições previdenciárias junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM). O valor consta de comunicação encaminhada pelo próprio instituto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), no dia 11 de agosto de 2026, na qual são relatados atrasos nos repasses e solicitadas medidas de fiscalização.

Segundo o documento, o passivo considera as competências de março a julho deste ano e é formado por três componentes principais. A maior parte da dívida corresponde às contribuições patronais que deixaram de ser recolhidas.

Do total de R$ 9.779.911,38, cerca de R$ 8,02 milhões são referentes às contribuições patronais não recolhidas. Outros R$ 1,2 milhão correspondem a parcelas de acordos previdenciários que não foram pagas, enquanto R$ 551,8 mil são valores descontados dos salários dos servidores, mas que, conforme apontado pelo IPAM, não teriam sido repassados ao regime previdenciário.

Contribuições patronais concentram a maior parte do débito

Os dados apresentados pelo IPAM mostram que as contribuições patronais representam aproximadamente 82% do passivo registrado no período. Os parcelamentos inadimplidos correspondem a cerca de 12%, enquanto os valores descontados dos servidores e não repassados representam aproximadamente 6%.

O montante referente aos servidores é considerado um dos pontos que mais chamam atenção no levantamento, já que se trata de recursos descontados diretamente da folha de pagamento dos segurados.

A comunicação encaminhada ao TCE-MA solicita que o órgão acompanhe a situação e adote as providências de fiscalização cabíveis.

O caso deverá ser analisado pelo Tribunal de Contas, que poderá avaliar a situação dos repasses previdenciários e as responsabilidades relacionadas aos valores em aberto.

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Durante encontro que reuniu prefeitos, vereadores, lideranças e moradores da região, pré-candidato ao Governo reforçou apoio a Dr. Hilton e convocou aliados a multiplicarem sua candidatura pelo estado

Em grande encontro político organizado pela prefeita Naila Gonçalo, em Bacabeira, nesta quarta-feira (12), o candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reforçou publicamente seu apoio à candidatura de Dr. Hilton Gonçalo ao Senado Federal. Diante de prefeitos, vereadores, lideranças e moradores da região, Orleans convocou seus aliados a trabalharem pela eleição do ex-prefeito de Santa Rita.

Em seu discurso, Orleans destacou a força política de Bacabeira, Santa Rita e de toda a região do Munim e defendeu que o movimento em torno do nome de Hilton Gonçalo ganhe força em todo o estado. “A voz de Bacabeira, a voz de Santa Rita, a voz do Munim tem que ecoar para todo o Maranhão e deixar claro que Dr. Hilton Gonçalo é o próximo senador do nosso estado. Por isso, acreditem, batalhem. Ele é um grande nome e será um grande senador. É importante que sejamos multiplicadores”, declarou Orleans Brandão.

A declaração reforça a aliança entre Orleans Brandão e Hilton Gonçalo nesta campanha eleitoral e o apoio à candidatura do médico e ex-prefeito ao Senado nas diferentes regiões do Maranhão.

Hilton Gonçalo foi prefeito de Santa Rita por quatro mandatos e tem colocado a experiência na gestão municipal e a defesa do municipalismo entre os principais pilares de sua candidatura. Em sua caminhada pelo estado, tem defendido propostas voltadas ao fortalecimento dos municípios, geração de emprego e renda, habitação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

O encontro em Bacabeira contou ainda com a presença dos prefeitos Milton Júnior, de Bacabeira; Paraíba, de Morros; Helder Aragão, de Anajatuba; Dr. Júnior, de Peritoró; e César Castro, de Cachoeira Grande, além de vereadores, lideranças políticas, apoiadores e moradores de diversos municípios da região.

Ao pedir o engajamento de seu grupo político, Orleans reforçou que prefeitos, lideranças e apoiadores devem atuar como “multiplicadores” da candidatura de Hilton Gonçalo, levando seu nome e suas propostas aos municípios de todo o Maranhão.

Que nós possamos fazer a Transformação que Paço precisica (2)
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Segundo o documento, o TJMA autorizou o pagamento de verbas rescisórias a um único desembargador aposentado no valor total de R$ 3.265.669,19

Do Difusaora News – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata de pagamentos de verbas indenizatórias a magistrados de sete estados e do Distrito Federal que estejam fora dos critérios definidos pela própria Corte. Entre os tribunais atingidos pela decisão está o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A determinação foi assinada nesta quarta-feira (12) pelo ministro Flávio Dino, no âmbito da Reclamação 88.319. O processo trata do cumprimento das regras estabelecidas pelo STF para a remuneração de magistrados, integrantes do Ministério Público, Tribunais de Contas e Advocacia-Geral da União.

A decisão ocorre após o STF ter solicitado informações aos tribunais sobre pagamentos realizados entre abril e julho de 2026. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes já havia determinado que os tribunais do Maranhão, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e do Distrito Federal apresentassem dados detalhados sobre as remunerações e verbas indenizatórias pagas no período.

STF aponta pagamentos no Maranhão

Na decisão desta quarta-feira, Flávio Dino cita dados apresentados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo o documento, o TJMA autorizou, em 14 de abril de 2026, o pagamento de verbas rescisórias a um único desembargador aposentado no valor total de R$ 3.265.669,19.

O valor, conforme a decisão, seria pago em 12 parcelas mensais e sucessivas, observada a disponibilidade financeira e orçamentária. O ministro também registra que, na folha de pagamento de abril, 300 magistrados do Maranhão receberam mais de R$ 100 mil.

Os números fazem parte das informações analisadas pelo STF para verificar se os pagamentos realizados pelos tribunais estão de acordo com os limites definidos pela Corte.

Pagamentos acima dos limites

Em março de 2026, o STF estabeleceu parâmetros para a remuneração de integrantes da Magistratura e do Ministério Público. A Corte definiu quais verbas indenizatórias podem ser pagas e estabeleceu limites para esses pagamentos.

Entre as parcelas autorizadas estão diárias, ajuda de custo em determinadas situações, indenização por férias não gozadas, gratificações por exercício cumulativo de jurisdição e algumas outras verbas previstas na decisão.

O STF também estabeleceu um limite de 70% do subsídio para o conjunto das verbas indenizatórias. Desse total, até 35% podem corresponder à parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira. Os outros 35% ficam destinados às demais rubricas indenizatórias autorizadas.

A Corte também determinou que verbas não autorizadas expressamente pela decisão não podem ser pagas, mesmo que não ultrapassem o percentual de 35%.

Suspensão imediata no Maranhão

Com a nova decisão, o STF determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão suspenda imediatamente pagamentos de verbas indenizatórias que não estejam de acordo com os critérios estabelecidos.

A suspensão vale para magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. O ministro determinou ainda que o TJMA identifique os magistrados que receberam pagamentos que não se enquadram nas regras estabelecidas pelo Supremo.

Essa relação deverá ser enviada ao STF de forma sigilosa no prazo de 72 horas. Após a identificação, os tribunais deverão determinar a devolução dos valores recebidos que tenham ultrapassado os limites estabelecidos.

Os presidentes dos tribunais também terão cinco dias para apresentar ao STF documentos que comprovem a suspensão dos pagamentos e as devoluções determinadas.

CNJ deverá acompanhar cumprimento

O STF determinou que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado sobre a decisão. O objetivo é fiscalizar o cumprimento das regras e apurar eventual responsabilidade administrativa e disciplinar dos presidentes dos tribunais pelos pagamentos realizados anteriormente em desacordo com a determinação da Corte.

A decisão também alcança os Tribunais de Justiça de Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia, além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

O caso está relacionado ao julgamento conjunto da RCL 88.319, das ADIs 6.606, 6.601 e 6.604 e dos recursos extraordinários 968.646 e 1.059.466. O STF já havia fixado, no julgamento realizado em março, parâmetros nacionais para a aplicação do teto constitucional e para o pagamento de verbas indenizatórias. (Supremo Tribunal Federal)

A decisão desta quarta-feira determina que os tribunais cumpram imediatamente os limites definidos pelo Supremo e apresentem os documentos necessários para comprovar o cumprimento das medidas.

Até o fechamento da matéria o TJMA não havia se manifestado sobre o caso.

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