A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, lançou um edital de credenciamento de músicos, bandas ou grupos para a realização de apresentação cultural no Mirante da Cidade sem oferecer um cachê.

Além de não receber dinheiro pelas apresentações, os artistas ainda devem atender a uma lista extensa de compromissos e responsabilidades, conforme o edital.

Dentre elas: responsabilizar-se por todas as despesas dos equipamentos musicais e de transporte dos mesmos até o local de apresentação; e responsabilizar-se pelas despesas decorrentes da confecção de qualquer impresso ou material de decoração da sua exposição que não seja de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo.

A gestão municipal alega que “ao oferecer esta apresentação de forma voluntária, os músicos visam não apenas apresentar seu repertório, mas também ampliar sua visibilidade, gerar futuras oportunidades profissionais e fomentar uma cena cultural mais ativa e participativa no local”.

O resultado do certame deve ser divulgado no próximo dia 22, e as apresentações devem iniciar no dia 11 de junho e seguem até o mês de dezembro. O projeto deve acontecer às quintas-feiras, das 17h30 às 18h30 no Mirante da Cidade, localizado no prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, na rua do Egito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou publicamente, nesta terça-feira, 12, seu apoio à pré-candidatura do atual vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), para a sucessão estadual nas eleições de 2026.

O anúncio ocorreu durante um encontro em Brasília, onde Camarão presenteou o presidente com livros sobre a cultura e a história do Maranhão. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula destacou a importância de Camarão se aprofundar nos temas do estado e confirmou o entusiasmo com a sua postulação ao Palácio dos Leões.

“É importante que você consiga unir todas as forças, procure arrumar a menor quantidade de inimigos e a maior quantidade de amigos possíveis para que a gente possa ganhar as eleições.”

Ao final do encontro, o presidente selou o compromisso de apoio integral à campanha. “No que depender do meu apoio e do que eu puder fazer para lhe ajudar, você pode ficar certo que será o governador do Maranhão em 2027”, declarou Lula.

Procuradoria Eleitoral rejeita recursos de vereadores e reafirma que irregularidade invalida votos de toda a chapa; inelegibilidade é mantida apenas em casos específicos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela manutenção da decisão que cassou a chapa de vereadores do partido Podemos em São Luís, nas eleições de 2024. A Procuradoria pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a rejeição dos recursos apresentados por candidatos da legenda, que buscam reverter a anulação dos votos obtidos pelo grupo.

Entre os recorrentes estão Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior, Wendell Martins, Josélia Silva, Maria das Graças e Ana Amélia Jardim, que tentam preservar seus diplomas eleitorais.

A cassação em bloco foi determinada após a Justiça Eleitoral identificar fraude na cota de gênero. O caso envolve a candidatura de Brenda Carvalho, que recebeu cerca de R$ 300 mil em recursos públicos e obteve apenas 18 votos. Segundo o procurador regional eleitoral, Tiago de Sousa Carneiro, a própria candidata teria admitido formalmente que não realizou campanha efetiva, e que publicações isoladas em redes sociais não afastam a caracterização da irregularidade.

No parecer, o MPE também rejeita argumentos apresentados pelas defesas, que alegavam impacto de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Flávio Dino, que teria suspendido investigações relacionadas ao caso. A Procuradoria afirma, no entanto, que a liminar citada foi publicada em 15 de abril de 2026, enquanto a condenação da chapa pelo TRE-MA ocorreu anteriormente, em 9 de abril, não havendo, portanto, efeito retroativo.

Os candidatos também contestaram o fato de a cassação atingir toda a chapa, enquanto a inelegibilidade foi aplicada apenas a alguns envolvidos. O MPE sustenta que a legislação eleitoral prevê que fraudes à cota de gênero contaminam o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), levando à anulação de todos os votos da chapa proporcional, independentemente da participação individual dos candidatos.

Já a inelegibilidade, segundo a Procuradoria, possui caráter individual e depende da comprovação de má-fé. Por esse entendimento, além da cassação geral do grupo, foi mantida a inelegibilidade de Fábio Macedo Filho e de Brenda Carvalho.

O processo agora segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que analisará os recursos e dará a decisão final sobre o caso.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta segunda-feira (11) que irá nomear o procurador Danilo José de Castro Ferreira para permanecer no comando do Ministério Público do Maranhão (MPMA) no biênio 2026-2028. O comunicado foi feito por meio das redes sociais, logo após a formação da lista tríplice da instituição.

Na publicação, Brandão afirmou que seguirá a tradição de nomear o candidato mais votado na eleição interna do MPMA. “Respeitando a tradição de nomear o mais votado na lista tríplice do Ministério Público do Estado do Maranhão, nomearei Danilo José de Castro Ferreira para chefiar a instituição no biênio 2026–2028. Saúdo o procurador-geral de Justiça reeleito”, escreveu o governador.

Mais cedo, os membros do Ministério Público definiram os três nomes que integrariam a lista encaminhada ao Palácio dos Leões. Danilo de Castro liderou a votação com 201 votos, seguido por Eduardo Nicolau, com 133, e Carlos Henrique Vieira, com 121 votos. Ao todo, 307 dos 311 membros aptos participaram do pleito.

A sessão desta segunda-feira (11) na Câmara Municipal de Caxias foi marcada por confusão e bate-boca entre parlamentares. O tumulto aconteceu após declarações do vereador Catulé (PL), durante debate sobre a gestão municipal.

As falas provocaram reação do vereador Léo Barata, ex-secretário de Cultura de Paço do Lumiar, e a discussão acabou evoluindo para empurrões e princípio de confronto físico dentro do plenário.

Outros vereadores precisaram intervir para conter os ânimos e evitar uma agressão. Após o episódio, Léo Barata afirmou que deverá acionar a Justiça em razão das declarações feitas durante a sessão.

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (11) pelo instituto Futura/Apex mostra o senador Flávio Bolsonaro numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma simulação de segundo turno para a eleição presidencial de 2026.

Segundo a pesquisa, Flávio Bolsonaro aparece com 46,9% das intenções de voto, enquanto Lula registra 44,4%. Os votos brancos e nulos somam 6,7%, e 1,9% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.

O levantamento também mediu os índices de rejeição dos possíveis candidatos. Lula é rejeitado por 47,4% dos entrevistados, enquanto Flávio Bolsonaro tem rejeição de 43,8%.

Já a avaliação do governo federal aponta que 51,8% desaprovam a gestão do presidente Lula, enquanto 44,9% afirmam aprovar a administração petista.

A pesquisa ainda avaliou a percepção da população sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os números, 54,4% dos brasileiros desaprovam a Corte, enquanto 33,9% aprovam sua atuação.

O levantamento da Futura/Apex foi realizado entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, com 2 mil entrevistas em todo o país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03678/2026.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, intensificou nesta segunda-feira, 11, a agenda de articulações políticas em São Luís ao reunir lideranças e pré-candidatos a deputado federal e estadual ligados ao União Brasil e ao Progressistas. Os encontros reforçaram o alinhamento político em torno do projeto que busca dar continuidade às ações administrativas e obras desenvolvidas no estado nos últimos anos.

Durante as reuniões, Orleans recebeu manifestações de apoio de nomes com atuação política em diferentes regiões do Maranhão, incluindo lideranças da capital, da Região Tocantina, Baixada Maranhense e municípios do interior. O grupo destacou a defesa de pautas ligadas ao desenvolvimento regional, investimentos em infraestrutura e fortalecimento de programas sociais.

Entre os pré-candidatos a deputado federal presentes estavam Pedro Lucas Fernandes, o vereador de Açailândia Aristeu Gomes, a liderança política Carol Bouéres, de Santa Luzia, o ex-prefeito de São José de Ribamar Gil Cutrim, além de Marcial Lima, Ivan Júnior, Rejanny Braga, Eder Alencar e Josenildo Garreto.

Pelo Progressistas, a deputada federal Amanda Gentil e o ex-deputado Allan Garcês também participaram das conversas e reafirmaram apoio ao grupo político liderado por Orleans Brandão.

Na avaliação de aliados presentes nos encontros, Orleans vem consolidando espaço dentro da base governista ao ampliar o diálogo com lideranças de diferentes correntes políticas e municípios do estado. O movimento também é visto como etapa importante da construção das chapas proporcionais para as eleições do próximo ano.

A agenda incluiu ainda pré-candidatos a deputado estadual, entre eles Dr. Cláudio Paz, pastor Célio Henrique, Junia Nunes, Natália do Júnior Garimpeiro, Paulo Casé Fernandes, Renê Sousa, Luciano Genésio, Rômulo Trovão, Dr. Kaio Hortegal e Tenente Welton.

Ao comentar os encontros, Orleans Brandão agradeceu as manifestações de apoio e afirmou que seguirá dialogando com lideranças políticas em diversas regiões do Maranhão. Segundo ele, a proposta é construir um projeto coletivo voltado à continuidade de ações consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico e social do estado.

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (11) a soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, preso preventivamente desde dezembro de 2025 durante a Operação Tântalo II. A decisão foi assinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e beneficia também outros 14 investigados apontados pelo Ministério Público como integrantes de um suposto esquema de corrupção no município.

Segundo as investigações, o grupo é suspeito de envolvimento em fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos. O processo aponta prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres da Prefeitura de Turilândia.

Na decisão, a magistrada considerou que houve mudança no cenário que justificava as prisões preventivas. Entre os fatores levados em conta estão o encerramento da fase de investigação, o avanço da ação penal e a intervenção estadual na administração municipal, circunstâncias que, segundo o entendimento judicial, retiraram dos investigados a possibilidade de interferência direta na prefeitura.

A desembargadora destacou ainda que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais e não pode ser utilizada como antecipação de pena. Dessa forma, entendeu que medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento do processo judicial.

Apesar da concessão da liberdade, Paulo Curió e os demais investigados continuarão submetidos a uma série de restrições impostas pela Justiça. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar integral, proibição de contato entre os denunciados e impedimento de acesso às dependências da Prefeitura de Turilândia, Câmara Municipal e outros órgãos públicos do município.

A decisão também proíbe os investigados de exercer atividades político-partidárias, inclusive por meio das redes sociais, além de vedar a celebração de contratos com órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na volta imediata à prisão preventiva.

Mesmo com a revogação das prisões, o Tribunal manteve o afastamento de Paulo Curió do cargo de prefeito, assim como a suspensão das atividades parlamentares dos vereadores investigados na operação.

A Operação Tântalo II teve forte repercussão política no Maranhão ao atingir integrantes da administração municipal e do Legislativo de Turilândia. Os denunciados agora passam a responder ao processo em liberdade, sob monitoramento judicial, enquanto a ação penal segue em tramitação no TJMA.

Em celebração ao Dia das Mães, o vereador Ednilson do Kantão realizou no último sábado (9) uma programação especial marcada por emoção, acolhimento e demonstrações de carinho dedicadas às mães ribamarenses. As ações aconteceram em dois momentos distintos e reuniram centenas de famílias das comunidades de Santana, Jardim Tropical e regiões adjacentes.

Pela manhã, o Instituto Shekinah foi palco de um grande café da manhã preparado especialmente para as mães atendidas pelo projeto social e também para mulheres das comunidades vizinhas. O encontro foi marcado por um ambiente de fraternidade, alegria e valorização da figura materna, contando com momentos de descontração, homenagens e sorteios de brindes.

Já no período da tarde, a programação seguiu no bairro Jardim Tropical, onde foi realizado um café da tarde repleto de emoção, dinâmicas, rodas de conversa, mensagens de afeto e novas homenagens às mães presentes. O evento reforçou o compromisso social do vereador com as famílias ribamarenses e destacou a importância de fortalecer os vínculos comunitários por meio de ações humanas e acolhedoras.

Durante os encontros, Ednilson do Kantão destacou que a homenagem simboliza o reconhecimento à dedicação e à força das mães, ressaltando que seu mandato segue voltado para as necessidades da população.

“Esse é um momento simples, mas preparado com muito amor, carinho e dedicação, porque as mães merecem todo reconhecimento. Mais do que uma homenagem em uma data especial, queremos deixar a mensagem de que o Dia das Mães deve ser celebrado todos os dias. Nosso mandato também é dedicado a elas e seguimos trabalhando para melhorar a vida da nossa população”, afirmou o vereador.

A programação contou ainda com a presença de importantes lideranças políticas e parceiros que prestigiaram o evento, entre eles o deputado federal Marreca Filho, o ex-secretário de Estado da Saúde Tiago Fernandes, o vereador de São Luís Thyago Freitas, o ex-vice-prefeito de São José de Ribamar Junior Lago e o vereador Juliano Soares.

Ednilson também fez questão de agradecer o apoio das lideranças e parceiros que contribuem com as ações sociais desenvolvidas nas comunidades.

“Ninguém constrói nada sozinho. Quero agradecer aos nossos parceiros que caminham conosco e fortalecem esse trabalho social, como o deputado Marreca Filho, Tiago Fernandes, Thyago Freitas, Orleans Brandão, o governador Carlos Brandão, ao vice-prefeito Natércio Santos e também Antônio Barbosa, do Grupo Dimensão Engenharia, que sempre reforça essa parceria em benefício das comunidades”, enfatizou.

Com forte participação popular e apoio de importantes lideranças, o evento consolidou mais uma ação social promovida pelo vereador Ednilson do Kantão, reforçando sua proximidade com as comunidades e o compromisso com ações voltadas ao bem-estar da população ribamarense.

O pré-candidato Orleans Brandão (MDB) registrou crescimento na disputa para o governo do Maranhão, de acordo com pesquisa do Instituto Inop, divulgada nesta sexta-feira (8). Em cenário estimulado, o emedebista lidera a corrida ao Palácio dos Leões, somando 41,27% das intenções de voto, sendo seguido por Eduardo Braide (PSD), com 38,60%. Os números também mostram que Orleans cresceu 9.62% em São Luís, onde Braide amargou queda de 10.31%.

Ainda de acordo com os dados do cenário estimulado para o governo, Lhaesio Bonfim (Novo) tem 10,39% e Felipe Camarão (PT) tem 4,17%. Um total de 1% disse não votar em nenhum dos candidatos e 4,57% afirmaram não saber ou não responderam.

O levantamento do Instituto Inop, realizado após o lançamento das pré-candidaturas, apresenta uma leitura do cenário no período em que Orleans focou no diálogo e no contato direto com a população nas ruas da capital e interior, enquanto Eduardo Braide preferiu correr atrás de aliados políticos no interior.

Em cenário espontâneo, a pesquisa também mostra crescimento de Orleans, somando 25,73% e em empate técnico com Eduardo Braide, que tem 26,39%. Em seguida, aparecem Lahesio Bonfim, com 5,14%, e Felipe Camarão, com 1,97%.

Para o Senado, em cenário espontâneo, Roseana Sarney aparece em primeiro lugar, com 6,38% das intenções de voto. Em seguida, estão Roberto Rocha (4,95%), Weverton Rocha (3,59%), André Fufuca (2,59%), Eliziane Gama (1,58%), Dr. Yglesio (0,97%), Dr. Hilton Gonçalo (0,93%), Pedro Lucas (0,85%), Mical Damasceno (0,62%) e César Pires (0,43%). Também são citados Iracema Vale, Juscelino Filho, Hildo Rocha, Carlos Brandão e Lahesio Bonfim, todos com 4% das intenções de voto.

Os números do Inop também mostram um cenário favorável ao grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão. A gestão estadual tem aprovação de 59,13% dos entrevistados, tendo 33,11% de desaprovação. O desempenho de Orleans Brandão nas intenções de voto é visto como reflexo direto da aceitação do atual governo e das realizações em todo o estado.

Encomendada pelo Jornal Pequeno e com número de registro MA-06910/2026, o levantamento do Instituto Inop ouviu 2.588 pessoas no período de 24 de abril a 02 de maio de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,03%.

Levantamento divulgado pelo instituto Veritá nesta sexta-feira, 8 de maio, mostra que o pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza), aparece à frente de nomes tradicionais da política maranhense na disputa por uma vaga ao Senado Federal em 2026.

Na pesquisa de intenção estimulada, Hilton Gonçalo alcança 11,2% dos votos válidos entre os entrevistados, superando a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), que aparece com 10,7%, e o senador Weverton Rocha (PDT), que registra 5,7%.

O resultado chama atenção pelo crescimento do nome de Hilton Gonçalo no cenário estadual, especialmente por disputar espaço com lideranças históricas e já consolidadas na política do Maranhão. Médico e ex-prefeito de Santa Rita por quatro mandatos, Hilton vem ampliando sua presença em diversas regiões do estado com um discurso voltado ao desenvolvimento regional, saúde pública e infraestrutura.

A pesquisa também aponta Carlos Brandão com 23%, André Fufuca com 19,3%, Roberto Rocha com 18,3% e Eliziane Gama com 17,6%.

Outro dado que chama atenção é o elevado índice de indecisos, com 42,6% dos entrevistados afirmando não saber ou não responderam, demonstrando que a disputa pelo Senado ainda está em aberto e pode sofrer mudanças nos próximos meses.

A pesquisa do Instituto Verita foi registrada sob protocolo no TRE/MA 07144/2026. Ouviu 3050 eleitores entre 26 a 30 de abril e tem margem de erro percentual de 2,5% para mais ou menos.

Em mais uma etapa da Operação Maat – Fase Persistência, deflagrada nesta sexta-feira, 8, pelo Ministério Público do Maranhão, seis pessoas foram presas preventivamente, entre elas o ex-prefeito Marcelo Jorge Torres e a irmã dele, Gihan Ayoub Jorge Torres. A ação investiga um esquema de corrupção e desvios de recursos públicos no município de Godofredo Viana.

Marcelo Jorge e a irmã foram presos pela segunda vez. Em setembro do ano passado foram alvo da fase “Prato Cheio”, que investigava desvios de recursos destinados à merenda escolar em 2014. Ambos tiveram prisões revogadas na justiça dois dias depois.

Coordenada pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, da Comarca de Cândido Mendes, a operação de hoje contou com apoio técnico do Gaeco, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em São Luís, nos bairros do Calhau, Ponta d’Areia e Araçagi, além do município de Cantanhede.

Além do ex-prefeito e da irmã dele, também foram presos Ronnel Quaresma dos Santos, Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Alonso de Souza Batista e Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan, todos ligados a empresas investigadas por participação no esquema. Já Sonia de Jesus Cruz, sócia da empresa LTZ Comércio Eireli-ME, segue foragida.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Colinas, requereu, em Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa, em 30 de abril, a indisponibilidade de bens de oito envolvidos em um esquema de “servidores fantasmas” na Prefeitura de Jatobá (termo judiciário). Servidores fantasmas são pessoas que recebem salários sem prestar serviços na administração pública. No período de 2021 a 2024, as ilegalidades causaram prejuízos de R$ 719,7 mil aos cofres municipais.Assina as Ações o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira.

A lista dos requeridos inclui Aílton Pereira de Sousa (nomeado para o cargo de agente comunitário de saúde, causando danos de R$ R$ 133,6 mil ao erário municipal), Narcizio Viana (auxiliar de serviços gerais / danos de R$ 127,4 mil), Adão de Jesus Sousa (assessor / danos de R$ 103,5 mil), Braz Alves de Morais (diretor / danos de R$ 102,5 mil), Ronaldo Félix da Silva (vigia / danos de R$ 96,2 mil), Richardson da Silva Sousa (fiscal / danos de R$ 87,7 mil), Vinícius Pereira da Fonseca (agente administrativo / danos de R$ 64,3 mil) e Larissa Helen da Silva Sá (coordenadora de projetos / danos de R$ 4,4 mil).

IRREGULARIDADES

Vistorias realizadas pelo MPMA em julho de 2024 nas secretarias municipais revelaram diversas irregularidades, entre ausência de estrutura física, falta de controle de jornadas de trabalho e inexistência de documentos oficiais.

Foi verificado que, em secretarias como a de Administração, Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, não havia sala destinada aos setores ou postos de trabalho para os referidos servidores fantasmas. Os envolvidos não registravam frequência em livros de ponto ou qualquer sistema eletrônico de controle.

A administração municipal e os envolvidos também não apresentaram documentos como ofícios, relatórios, atas ou formulários que comprovassem atividades desempenhadas nos últimos quatro anos.

Além disto, servidores de setores vizinhos desconheciam os envolvidos ou as funções exercidas na administração municipal.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA pede que cada envolvido seja condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 mil, em caráter de dano moral coletivo.

Solicita, ainda, a condenação dos envolvidos à suspensão de direitos políticos, perda da função pública e a proibição de contratar com o Poder Público.
Outro pedido é a devolução integral do valor recebido pelos servidores fantasmas aos cofres municipais.

O pré-candidato ao Senado, Hilton Gonçalo, visitou a estação de trem da Vale, no bairro da Anjo da Guarda, em São Luís, onde foi recebido por membros da diretoria da Estrada de Ferro Carajás. Durante o encontro, foram discutidos projetos e investimentos voltados ao fortalecimento do transporte ferroviário no Maranhão.

Na oportunidade, Hilton voltou a defender a criação de uma nova parada no trem de passageiros que liga São Luís a Parauapebas. A reivindicação é para que a estação seja implantada no município de Bacabeira, considerado o Portal do Turismo dos Lençóis Maranhenses e um importante ponto estratégico para o desenvolvimento regional.

Segundo informações apresentadas durante a visita, a previsão é de que a instalação da nova estação aconteça em 2027. A notícia foi recebida com entusiasmo pela prefeita de Bacabeira, Naila Gonçalo, que participou do encontro ao lado de lideranças políticas e representantes da região.

Naila destacou a importância do projeto para a população maranhense, especialmente para os moradores de Bacabeira, que poderão contar com mais mobilidade, geração de oportunidades e fortalecimento do turismo na região.

Hilton Gonçalo tem se consolidado como um dos principais defensores da ampliação dos modais de transporte no Maranhão. O ex-prefeito também é um dos entusiastas da proposta de reativação do trem de passageiros ligando São Luís a Itapecuru-Mirim, através da TransNordestina.

“Um momento importante de aprendizado, troca de experiências e conhecimento sobre um sistema que contribui diretamente para o desenvolvimento do nosso Maranhão. Seguimos trabalhando e buscando sempre o melhor para o nosso povo”, declarou Hilton.

Além de Hilton e Naila, também participaram da visita a ex-prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e o secretário municipal de Cultura e Esporte, Dan Castro.

Adelmo Soares é vice-presidente; deputado Dr. Yglésio é indicado como relator

A deputada Ana do Gás (Republicanos) foi eleita presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Maranhão que vai apurar denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a utilização da estrutura administrativa da Vice-Governadoria do Estado e do vice-governador, Felipe Camarão, bem como de servidores públicos lotados no órgão. A votação ocorreu em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), na Sala das Comissões.

Durante a reunião, também foi eleito o deputado Adelmo Soares (Republicanos) para ocupar a vice-presidência do colegiado. Na ocasião, o deputado Dr. Yglésio (PRD) foi indicado à relatoria da CPI. A votação ocorrerá na quarta-feira (13), às 14h, dando início aos trabalhos.

A deputada Ana do Gás foi eleita por unanimidade, recebendo seis votos dos deputados presentes: Aluízio Santos (PL), Mical Damasceno (Republicanos), Dr. Yglésio (PRB), Adelmo Soares (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB) e da própria Ana do Gás. Os deputados Rodrigo Lago e Carlos Lula (ambos do PSB) estiveram presentes no início da reunião, mas se retiraram antes da votação. Os deputados Jotta Pinto (Republicanos) e Wellington do Curso (PSD) participaram como ouvintes.

A eleição para a vice-presidência ocorreu em dois momentos, porque na primeira houve empate entre os candidatos. Na segunda votação, o deputado Adelmo Soares, foi eleito também com seis votos.

“O processo de eleição desta CPI foi conduzido de forma legal, conforme o Regimento desta Casa. Nosso objetivo é trazer para a população, com responsabilidade e tranquilidade, ouvindo todas as partes, um trabalho feito maneira imparcial e técnica. Fomos eleitos para fazer parte dessa comissão e é com esse espírito de imparcialidade, de ouvir todos os lados que vamos trabalhar para que a verdade se estabeleça”, disse a deputada Ana do Gás.

Colegiado

O deputado Adelmo Soares destacou o caráter democrático do colegiado. “Nós iremos conduzir essa comissão sem perseguição ou acusação antes de termos em mãos provas para que possa tudo ser esclarecido, em especial, à população do estado do Maranhão”, disse o vice-presidente, Adelmo Soares.

A CPI tem como membros titulares Rodrigo Lago (PSB), Aluízio Santos (PL), Ana do Gás (Republicanos), Mical Damasceno (Republicanos), Dr. Yglésio (PRB), Adelmo Soares (Republicanos) e Ricardo Arruda (MDB). São suplentes Carlos Lula (PSB), Fabina Vilar (PL), Helena Duailibe (Republicanos), Florêncio Neto (MDB), Kekê Teixeira (MDB), Eric Costa (Republicanos) e Jotta Pinto (Republicanos).

O avanço das águas do Rio Mearim segue causando preocupação no Maranhão, especialmente em Trizidela do Vale, onde mais de 400 pessoas já foram afetadas pelas inundações. Ao todo, cerca de 100 famílias sofreram impactos diretos com os alagamentos registrados nos últimos meses.

De acordo com a prefeitura, 69 famílias estão desabrigadas e outras 75 desalojadas no município em decorrência da cheia.

Apesar dos prejuízos, o monitoramento mais recente da Defesa Civil Municipal apontou que, na tarde da última terça-feira (5), o nível do rio estava em 5,68 metros, índice considerado dentro da normalidade para os padrões da região.

Emergência em várias cidades

Diante dos danos provocados pelas cheias, a Defesa Civil Nacional reconheceu, na segunda-feira (4), a situação de emergência em Trizidela do Vale. Além do município, outras 17 cidades do Maranhão também decretaram situação de emergência em razão dos impactos causados pelas chuvas e pela elevação dos rios.

Com o reconhecimento federal, Trizidela do Vale passa a estar apta a solicitar recursos para ações emergenciais, como distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de apoio e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e itens de dormitório destinados às famílias atingidas.

A juíza Marcela Santana Lobo, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 820 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta quarta-feira (6), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 12 de maio (terça-feira).

A magistrada esclarece que os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal) e podem sair para visita aos familiares se por outros motivos não estiverem presos.

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício; recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123 da Lei de Execução Penal, a “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

No documento encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária, a juíza também determinou que os diretores dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12h do dia 15 de maio (sexta-feira), o retorno ou não dos internos e internas e eventuais alterações.

A Justiça Eleitoral da 82ª Zona de Estreito (MA) determinou a cassação dos diplomas do prefeito Léo Cunha (Leoarren Túlio de Sousa Cunha) e da vice-prefeita Irenilde Ribeiro da Silva por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Bruno Nayro de Andrade Miranda, julgou parcialmente procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apontando que houve comprometimento da igualdade de oportunidades entre os candidatos e da legitimidade do pleito. Houve episódios da entrega da ambulância, da distribuição de brindes (camisas e pulseiras) e do comício em data proibida.

De acordo com a sentença, ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e econômico por parte dos investigados, o que levou à cassação dos diplomas e, consequentemente, dos registros de candidatura de ambos.

Além disso, o magistrado declarou a inelegibilidade do prefeito Léo Cunha por um período de oito anos, contados a partir das eleições de 2024. Já a vice-prefeita não foi considerada inelegível, decisão fundamentada na ausência de elementos suficientes que justificassem a aplicação da mesma penalidade.

A sentença também determinou que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para avaliar a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa ou crimes relacionados aos fatos apurados.

Apesar da cassação, a realização de novas eleições no município de Estreito dependerá de decisão definitiva da Justiça Eleitoral em instância superior, caso a sentença seja mantida após eventuais recursos.

O prazo para interposição de recurso é de três dias.

A decisão reforça o entendimento da Justiça Eleitoral quanto à gravidade de práticas que possam interferir na lisura do processo eleitoral e na igualdade de disputa entre candidatos.

Um trecho da MA-014, no povoado Bacurizeiro, em Viana (MA), rompeu na manhã desta segunda-feira (4) e segue totalmente interditado.

De acordo com moradores da região, o rompimento da via deixou o povoado isolado, dificultando o deslocamento de pessoas e o acesso a serviços básicos. O trecho afetado fica entre os municípios de Viana e Matinha.

Ainda segundo relatos, a estrada teria cedido após as fortes chuvas registradas nos últimos dias na região da Baixada Maranhense.

Até o momento, não há informações oficiais sobre previsão de liberação da via nem sobre a adoção de medidas emergenciais para solucionar o problema.