A moradia, para quem não a tem, não é conceito. É corpo, é tijolo, é endereço, é dignidade. Foi sob essa premissa que a Liga das Famílias Necessitadas por Moradia de Paço do Lumiar convocou seu II Encontro, marcado para o dia 19 de julho, reunindo delegadas, delegados, lideranças comunitárias e representantes do poder público em torno de um tema que assola a periferia maranhense há décadas, que é o direito de morar com dignidade.

O evento tem como eixo central “As Famílias Necessitadas por Moradia e as Experiências de Autoconstrução (Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades) e as Comunidades Ameaçadas de Despejo em Paço do Lumiar – MA”, um tema que não é abstrato para quem vive no Residencial Flávio Dino, no Armindo Reis, na Nova Jerusalém II, na Eugênio Pereira, na Nova Esperança ou na Ocupação Terra Prometida. Comunidades consolidadas, muitas já com asfalto, energia e calçamento, mas que seguem sob ameaça constante de reintegração de posse e despejo.

Embora a Prefeitura de Paço do Lumiar desenvolva um programa excelente de regularização fundiária, sob a liderança da secretária Tati, a iniciativa popular também representa um avanço significativo na garantia da segurança jurídica dessas comunidades.

A abertura, às 9h, será coordenada por Roberval Costa. Em seguida, a primeira Roda de Conversa reúne Osmundo Neves, presidente do Instituto Horizonte, e Creuzamar de Pinho, da Direção Nacional da União por Moradia Popular, para discutir experiências de autoconstrução no Maranhão.

Às 11h, o Encontro presta homenagem a seis nomes ligados à luta pelos direitos humanos e pela moradia: o jornalista Carlos César, fundador da própria Liga; o jornalista Wellington Rabelo, diretor de redação do Jornal Pequeno; o ex-vereador Ademar Danilo, também diretor do Museu do Reggae; a ex-deputada estadual e ex-vereadora Helena Barros Heluy; a liderança quilombola Antônia Cariongo; e, in memoriam, o professor Joan Botelho.

À tarde, a segunda Roda de Conversa com Defensoria Pública, Prefeitura de Paço do Lumiar, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Ouvidoria Agrária da PM, abre espaço para que lideranças de comunidades ameaçadas de despejo relatem, em cinco minutos cada, sua situação. O dia se encerra às 15h com o Ato Político de Encerramento e a eleição e posse da diretoria da Sociedade Maranhense das Famílias Necessitadas por Moradia.

Paralelamente à programação oficial, a Liga anunciou o lançamento do Projeto de Moradia Popular Parque Nonato Pudim, batizado em homenagem ao poeta, cordelista, ator, diretor e militante do PCdoB desaparecido em 1985. Nascido no Anil, no Pão de Açúcar, Nonato Pudim declamava na 1º de Maio, organizava festivais de pífano e fazia da arte instrumento de luta.

Quarenta anos depois de seu desaparecimento, a pergunta segue sem resposta, cadê o corpo de Nonato Pudim? A Liga anuncia, junto ao projeto habitacional, mais três iniciativas: o Troféu Nonato Pudim de Direitos Humanos, o Festival de Poesias Anilenses Nonato Pudim e um Tributo Cultural em dezembro, na Rua 1º de Maio. A entidade também protocolará pedido junto à Comissão de Desaparecidos Políticos pela localização dos restos mortais e reconhecimento oficial.

“Nem tudo que reluz é ouro. Nem todo presente é motivo para comemoração.”

Uma prefeitura da Grande Ilha tem chamado atenção por uma situação que vem gerando questionamentos entre contribuintes. Enquanto a gestão divulga a imagem de uma cidade em constante transformação, moradores relatam estar recebendo cobranças de IPTU referentes a débitos que, segundo afirmam, já foram quitados há anos.

De acordo com denúncias encaminhadas à redação, acompanhadas de documentos e comprovantes, uma secretaria municipal teria reativado cobranças de IPTU referentes a exercícios anteriores, inclusive de períodos que remontam a 2013. O problema, segundo os contribuintes, é que muitos desses valores já teriam sido pagos.

A situação levanta uma dificuldade prática para o cidadão: localizar e apresentar comprovantes de pagamentos realizados há mais de uma década. Afinal, nem todos os contribuintes mantêm recibos e documentos fiscais arquivados por tanto tempo e em perfeitas condições de conservação.

A discussão sobre a legalidade dessas cobranças caberá aos órgãos competentes e ao Poder Judiciário. No entanto, a repercussão política do caso já desperta atenção.

Cobrar tributos é uma obrigação do poder público e um instrumento fundamental para a manutenção dos serviços públicos. O questionamento surge quando cidadãos alegam estar sendo cobrados novamente por débitos já quitados, especialmente em um período marcado por intensa movimentação política.

Diante desse cenário, cresce uma pergunta entre os moradores: qual seria a finalidade do aumento da arrecadação?

A justificativa oficial, naturalmente, costuma apontar investimentos em infraestrutura, melhorias urbanas e ampliação de serviços públicos. Entretanto, observadores da cena política destacam que boa parte das obras executadas em diversos municípios conta com recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais, além de parcerias com o Governo do Estado.

Não há qualquer problema em buscar apoio institucional para viabilizar investimentos. Pelo contrário, estabelecer parcerias faz parte da boa administração pública. A discussão surge quando ações financiadas por diferentes entes acabam sendo apresentadas exclusivamente como resultado da capacidade financeira do município.

Outro fator que chama atenção é a coincidência entre o fortalecimento das ações de arrecadação e a proximidade do período eleitoral. Ao mesmo tempo em que administrações municipais intensificam a cobrança de receitas, cresce também o número de obras, inaugurações e ações de visibilidade pública.

Nesse contexto, contribuintes e observadores políticos defendem que a transparência deve ser ampliada. Afinal, o cidadão tem o direito de saber de onde vêm os recursos, como são aplicados e quais os impactos dessas medidas sobre a população.

A principal preocupação não está apenas na eventual cobrança de tributos já pagos, mas no momento em que essas cobranças acontecem. Em ano eleitoral, qualquer medida relacionada à arrecadação pública inevitavelmente passa a ser observada sob uma lente mais crítica.

Questionar não significa acusar. Pelo contrário, faz parte do exercício da cidadania, do controle social e da liberdade de imprensa. Quanto maior a transparência na gestão dos recursos públicos, menor o espaço para dúvidas e especulações.

A expressão “presente de grego”, utilizada popularmente para definir algo que aparenta ser vantajoso, mas esconde consequências negativas, tem origem no famoso episódio do Cavalo de Troia. Segundo a tradição histórica e literária, os gregos ofereceram um enorme cavalo de madeira aos troianos como sinal de rendição. O presente, porém, escondia soldados em seu interior. Durante a noite, eles abriram os portões da cidade, permitindo a invasão que levou à queda de Troia.

Em tempos de cobranças, arrecadação e disputas eleitorais, a metáfora segue atual: nem todo presente é exatamente aquilo que parece ser.

Crédito: Blog Crítica Cotidiana

Uma movimentação nos bastidores da política maranhense indica que o deputado federal Duarte Jr. poderá ficar fora da disputa por uma vaga no Senado nas eleições de 2026. Segundo fontes ouvidas por lideranças políticas, o parlamentar teria sido comunicado pela direção nacional do Avante de que o partido pretende promover mudanças em seu posicionamento político no Maranhão, incluindo alterações no comando estadual da legenda.

Nos bastidores, a articulação é atribuída ao senador Weverton Rocha, que teria atuado diretamente junto à cúpula nacional do Avante. De acordo com as informações, o senador teria mantido conversas com o presidente nacional da sigla, Luís Tibé, tratando do futuro político do partido no estado.

A possível mudança de rumo da legenda é vista por aliados como um duro golpe nas pretensões eleitorais de Duarte Jr., que vinha sendo apontado como um dos nomes cotados para disputar uma das vagas ao Senado Federal.

Fontes ligadas às negociações afirmam que a decisão da direção nacional do Avante é tratada internamente como praticamente irreversível, o que deve provocar novos desdobramentos no cenário político maranhense nas próximas semanas.

Até o momento, nem Duarte Jr., nem a direção nacional do Avante se manifestaram oficialmente sobre o assunto.

Levantamento publicado pelo Blog do Domingos Costa aponta que o advogado Samuel Jorge Arruda de Melo recebeu aproximadamente R$ 1 milhão da Prefeitura de Raposa entre março de 2021 e março de 2026, durante a gestão do prefeito Eudes Barros (PL).

De acordo com a publicação, os pagamentos são oriundos de contrato firmado para a prestação de serviços de consultoria jurídica ao município. Conforme a descrição contratual citada pelo portal, os serviços incluem consultoria jurídica e atuação junto à Procuradoria-Geral do Município em instâncias superiores e órgãos de controle externo.

Ainda segundo a apuração, Samuel Jorge vem recebendo recursos da administração municipal desde o início do primeiro mandato de Eudes Barros. O portal afirma que há, inclusive, empenhos registrados para novos pagamentos, o que indica a continuidade da relação contratual entre o advogado e a Prefeitura de Raposa.

A reportagem destaca que o valor acumulado ao longo do período analisado se aproxima de R$ 1 milhão. O blog também ressalta que não identificou outras fontes de recursos públicos recebidos pelo advogado junto à administração municipal. Caso existam outros contratos ou pagamentos não contemplados no levantamento, o montante recebido poderá ser ainda maior.

Até o momento, não há informação sobre irregularidades apontadas pelos órgãos de controle em relação ao contrato citado. Os pagamentos mencionados na publicação referem-se aos serviços jurídicos prestados ao município, conforme os registros consultados pelo portal.

O espaço permanece aberto para manifestações da Prefeitura de Raposa e do advogado Samuel Jorge Arruda de Melo sobre os valores e contratos mencionados na reportagem.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os 21 partidos com representação no Congresso Nacional prestem esclarecimentos sobre a participação de dirigentes partidários na destinação de emendas parlamentares. A decisão foi publicada nesta terça-feira (15) e integra as ações conduzidas pela Corte para ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Na determinação, o magistrado solicita informações sobre a existência de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo que permita aos presidentes das legendas influenciar a distribuição de emendas. Caso tais instrumentos existam, os partidos deverão detalhar sua finalidade, abrangência, responsáveis pela autorização dos recursos e o embasamento jurídico que sustenta a prática.

O STF também quer saber quais documentos formalizam esses mecanismos, como normas internas, atas ou regulamentos partidários, além de esclarecer o procedimento utilizado para definir a destinação dos recursos.

A decisão foi motivada por declarações do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, durante entrevista concedida à GloboNews. Ao comentar a participação dos dirigentes partidários na distribuição de emendas, Valdemar confirmou que presidentes de partidos exercem influência nesse processo.

Ao justificar a medida, Flávio Dino destacou que as declarações merecem atenção por terem sido feitas por um dos principais dirigentes partidários do país. Segundo o ministro, a possibilidade de existência de emendas controladas ou repassadas a presidentes de partidos representa um fato novo que precisa ser esclarecido.

A determinação ocorre em meio às investigações conduzidas pelo Supremo sobre a destinação de emendas parlamentares. No último dia 10, Dino suspendeu a execução de recursos que teriam sido indicados de forma irregular por Valdemar Costa Neto, embora o dirigente negue qualquer irregularidade.

Em outra frente de investigação, o ministro determinou, no início deste mês, o bloqueio de R$ 6,1 milhões vinculados ao ex-deputado federal Eduardo Cunha, atualmente filiado ao Republicanos. A medida está relacionada a apurações sobre suposto direcionamento de emendas por pessoas sem mandato parlamentar.

As informações solicitadas aos partidos deverão subsidiar as investigações em andamento e contribuir para a análise do modelo de distribuição das emendas parlamentares no país. A iniciativa faz parte do conjunto de ações do STF voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência na gestão dos recursos públicos.

Um levantamento realizado por pesquisadores e publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), acendeu um alerta sobre a realidade da gravidez infantil no Maranhão.

A pesquisa mostra que milhares de meninas entre 10 e 13 anos engravidaram ao longo da última década, enquanto apenas uma pequena parcela dos casos de violência sexual chegou aos sistemas oficiais de notificação.

O Maranhão foi escolhido pelos pesquisadores devido às condições sociais que tornam crianças e adolescentes mais vulneráveis.

Entre os fatores considerados estão os baixos indicadores socioeconômicos, dificuldades de acesso aos serviços de saúde, cobertura insuficiente da atenção primária e limitações na assistência pré-natal.  Além disso, estados das regiões Norte e Nordeste apresentam historicamente maiores índices de gravidez precoce.

O estudo analisou informações registradas entre 2012 e 2022 em diferentes bancos de dados do Ministério da Saúde, incluindo o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Número de gestações pode ser muito maior

Nos registros oficiais foram identificadas 4.839 gestações envolvendo meninas de 10 a 13 anos durante o período analisado.

Entretanto, os pesquisadores fizeram uma estimativa para incluir adolescentes que deram à luz aos 14 anos, mas que provavelmente engravidaram quando ainda tinham 13 anos. Com esse ajuste metodológico, o número de gestações sobe para mais de 12 mil casos, cerca de duas vezes e meia acima do total inicialmente registrado.

Segundo os autores, isso demonstra que a dimensão do problema é significativamente maior do que indicam as estatísticas convencionais.

Poucos casos de violência são oficialmente registrados

A legislação brasileira considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos, independentemente de consentimento.

Mesmo assim, durante os dez anos avaliados, apenas 1.410 notificações de estupro envolvendo meninas entre 10 e 13 anos foram registradas no Maranhão.

Ao comparar esse número com as gestações oficialmente registradas, a cobertura das notificações corresponde a aproximadamente 29%. Quando a estimativa das mais de 12 mil gestações é considerada, esse percentual cai para cerca de 11,5%.

Os pesquisadores ressaltam que nem toda violência sexual resulta em gravidez, mas afirmam que a diferença entre os números evidencia uma expressiva subnotificação e indica que muitos casos deixam de ser identificados pelos serviços públicos.

Grande parte dessas situações ocorre dentro do ambiente familiar ou envolve pessoas conhecidas da vítima, circunstância que dificulta denúncias e favorece a permanência dos episódios de violência em silêncio.

Diferenças regionais reforçam desigualdades

A pesquisa também identificou diferenças importantes entre as regiões de saúde do Maranhão.

As taxas de gravidez infantil e os índices de notificação da violência variam conforme a região, refletindo desigualdades relacionadas à renda, escolaridade, acesso aos serviços públicos e condições sociais.

Os pesquisadores destacam ainda que áreas com maior presença de populações indígenas apresentaram taxas mais elevadas de fecundidade entre meninas menores de 14 anos e menor volume de notificações.

Dados nacionais utilizados no estudo mostram que, entre 2012 e 2022, a proporção de nascimentos entre meninas indígenas de 10 a 14 anos foi cerca de oito vezes superior à observada entre meninas brancas. Segundo os autores, esse cenário pode estar relacionado tanto às dificuldades de acesso à saúde e à educação quanto à existência de práticas culturais envolvendo uniões em idades precoces.

Gravidez infantil aumenta riscos para mães e bebês

Além da violência, o estudo mostra que a gravidez nessa faixa etária representa um importante fator de risco para a saúde.

Entre meninas de 10 a 13 anos, aproximadamente 18,5% dos bebês nasceram prematuros, enquanto 14,2% apresentaram baixo peso ao nascer.

Entre mulheres de 20 a 29 anos, utilizadas como grupo de comparação, esses índices foram praticamente a metade: 9,9% para prematuridade e 6,6% para baixo peso.

Os pesquisadores também observaram maiores índices de mortalidade fetal e neonatal entre as crianças nascidas de mães muito jovens.

O dado mais preocupante, entretanto, refere-se à mortalidade materna. Entre mulheres de 20 a 29 anos foram registrados 69,8 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No grupo de meninas entre 10 e 13 anos, essa taxa alcançou 301,1 mortes por 100 mil nascidos vivos, representando um risco mais de quatro vezes superior.

Acesso ao aborto legal ainda enfrenta barreiras

Como toda gestação em menores de 14 anos é considerada consequência de estupro de vulnerável pela legislação brasileira, essas meninas têm direito ao aborto previsto em lei.

Apesar disso, o estudo aponta que o acesso ao procedimento permanece extremamente restrito.

Os pesquisadores verificaram que a proporção de internações relacionadas ao aborto legal é muito inferior entre meninas de 10 a 13 anos quando comparada às mulheres adultas.

Entre os principais obstáculos estão a pequena quantidade de serviços especializados disponíveis, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, a concentração desses atendimentos em grandes centros urbanos e a dependência dos responsáveis legais para que crianças consigam acessar o serviço, situação que pode impedir ou retardar o atendimento quando a violência ocorre dentro da própria família.

Falhas na proteção das crianças

Para os autores, a gravidez em meninas de até 13 anos representa não apenas um problema de saúde pública, mas também uma grave violação dos direitos da infância.

Quando a violência sexual não é identificada nem notificada, deixam de ser acionadas as redes de proteção responsáveis por oferecer acompanhamento psicológico, assistência social, atendimento médico e medidas para interromper ciclos de abuso.

Além dos impactos físicos, a gravidez precoce costuma interromper a vida escolar, limitar oportunidades futuras e ampliar desigualdades sociais já existentes.

Medidas apontadas pelo estudo

Os pesquisadores defendem o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no Maranhão.

Entre as principais recomendações estão a ampliação da integração entre saúde, educação, assistência social e sistema de justiça; a capacitação dos profissionais para identificar sinais de violência sexual; o aprimoramento das notificações obrigatórias; a expansão da educação sexual; e a garantia de acesso aos serviços de saúde reprodutiva previstos em lei, incluindo o atendimento especializado às vítimas de violência sexual.

Para os autores, assegurar esses direitos é fundamental para impedir que milhares de meninas tenham sua infância interrompida por situações de violência e vulnerabilidade.

Moradores do Residencial Carlos Augusto, em Paço do Lumiar, denunciam o abandono de ruas da comunidade e cobram uma ação urgente da Prefeitura para solucionar os problemas de infraestrutura.

Segundo os relatos, várias vias estão cheias de buracos, lama e mato, dificultando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres. Um dos exemplos apontados pelos moradores é a Rua 09, que, segundo eles, apresenta condições precárias e tem causado transtornos diários para quem vive na região.

A comunidade afirma que a falta de manutenção compromete a mobilidade, principalmente em períodos de chuva, quando o acesso às residências fica ainda mais difícil.

Os moradores pedem que o poder público realize obras de recuperação das ruas e garanta melhores condições de infraestrutura, segurança e qualidade de vida para todos os moradores do Residencial Carlos Augusto.

Veja o Vídeo:::

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve desempenho abaixo do previsto no cumprimento das metas estabelecidas para 2025 no Plano Plurianual (PPA). Segundo o relatório, as áreas de Saúde e do Novo PAC registraram os resultados mais baixos entre as agendas avaliadas. O parecer sobre as contas do presidente, aprovadas com ressalvas pela Corte, foi encaminhado ao Congresso Nacional, responsável pelo julgamento final.

Na Saúde, apenas 16,7% dos objetivos específicos previstos para 2025 atingiram as metas. De acordo com o TCU, o programa Atenção Primária à Saúde não alcançou nenhum de seus quatro objetivos específicos. Já o programa Atenção Especializada à Saúde cumpriu apenas uma das cinco metas relacionadas à ampliação da oferta de serviços.

Os dois programas somaram R$ 163 bilhões em dotação orçamentária atualizada no ano, o equivalente a 63% dos recursos destinados à função saúde. Para o tribunal, os números mostram que o alcance das metas permaneceu limitado mesmo em áreas consideradas prioritárias pelo governo.

No caso do Novo PAC, o relatório aponta que apenas 23,1% das metas de entregas foram cumpridas, percentual que corresponde a cerca de metade da média geral, de 44,8%. O programa de Transporte Rodoviário, que recebeu autorização de R$ 12,5 bilhões no Orçamento de 2025, atingiu integralmente apenas 20% das metas previstas para suas entregas.

Em contrapartida, a agenda da Educação Básica apresentou o melhor desempenho no cumprimento dos objetivos específicos, com 58,3%, enquanto a área de Meio Ambiente registrou o maior índice de cumprimento das metas de entregas, com 58,45%.

O TCU também destacou que, na educação, embora 98% dos recursos de investimento tenham sido empenhados, somente 35% foram liquidados em 2025. Segundo o tribunal, o resultado está relacionado à aprovação tardia da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a limitações operacionais na execução. Como exemplo, o relatório cita o Programa de Educação Profissional e Tecnológica, no qual, dos R$ 4,51 bilhões empenhados, R$ 3,23 bilhões foram liquidados.

Na área de Assistência Social, 19 das 70 metas analisadas não foram alcançadas. Dessas, seis apresentaram alta execução financeira, mas baixo desempenho físico. Já na Previdência Social, o TCU identificou que metade dos 18 planos orçamentários examinados não atingiu as metas físicas ou apresentou divergências relevantes entre a execução física e financeira sem justificativas técnicas suficientes, incluindo indicadores relacionados à perícia médica.

Para explicar o baixo desempenho, os gestores citaram fatores como metas mal definidas, falhas de implementação, insuficiência orçamentária e falta de pessoal. Mais da metade das metas de entregas, equivalente a 50,8%, apresentou algum tipo de restrição, sendo a insuficiência de recursos a ocorrência mais frequente, registrada em 19,3% dos casos.

O relatório também aponta que 47,9% das metas com restrições não continham classificação que permitisse um diagnóstico sistemático. Na avaliação qualitativa, o tribunal identificou problemas recorrentes, como baixa capacidade técnica de estados e municípios, atrasos no cumprimento de cronogramas e restrições fundiárias e ambientais.

Entre as principais causas para o desempenho abaixo do esperado, o TCU cita fragilidade na definição das metas, atraso na execução orçamentária em razão da aprovação tardia do Orçamento de 2025, dificuldade em transformar recursos em entregas efetivas, limitações técnicas dos entes subnacionais, dependência crescente de emendas parlamentares e falhas no monitoramento gerencial.

Segundo o tribunal, esses fatores resultaram em atrasos, execução parcial ou ausência de entrega de bens e serviços públicos, como atendimentos de saúde abaixo do planejado e obras de infraestrutura executadas de forma incompleta. (Com informações de Portal O Informante)

O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, teve sua pré-candidatura ao Senado Federal deferida durante o Congresso Nacional do Mobiliza, realizado no Rio de Janeiro. Mesmo à distância, Gonçalo participou remotamente do encontro e formalizou sua intenção de disputar uma vaga na Câmara Alta nas eleições de 2026.

A candidatura, que inicialmente contará com o apoio do Agir, passa agora a integrar oficialmente o planejamento eleitoral da legenda para o próximo pleito.

Durante o congresso, a direção nacional do Mobiliza definiu que todos os diretórios estaduais deverão apresentar, até o próximo dia 15 de julho, suas propostas de coligações para as eleições estaduais. No entanto, o Maranhão recebeu um tratamento diferenciado.

Por decisão da executiva nacional, Hilton Gonçalo terá o prazo estendido até o encerramento do período das convenções partidárias, em 5 de agosto, para definir a estratégia eleitoral. Com isso, o pré-candidato ficará livre para negociar alianças com qualquer grupo político que considere mais adequado ao seu projeto ou, caso entenda ser o melhor caminho, disputar o Senado de forma independente.

A flexibilização do prazo amplia a margem de negociação política no estado e permite que o grupo liderado por Hilton Gonçalo acompanhe a evolução das articulações partidárias antes de definir o posicionamento definitivo para a eleição de 2026.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 6 milhões atribuídos ao ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A medida integra uma investigação conduzida pela Polícia Federal que apura supostas irregularidades na destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares.

A decisão foi assinada no dia 6 de julho e divulgada neste domingo (12). Até o fechamento desta edição, Eduardo Cunha não havia se pronunciado sobre o caso.

A investigação é a mesma que resultou no bloqueio de R$ 119 milhões relacionados ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL). As apurações apontam suspeitas de direcionamento irregular de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que Eduardo Cunha teria participado da definição de municípios beneficiados por verbas federais, mesmo sem exercer mandato parlamentar. Os investigadores sustentam que a indicação de emendas deve ser realizada por representantes eleitos e dentro das normas institucionais estabelecidas.

Segundo documentos encaminhados ao STF, Cunha teria utilizado a atuação da servidora da Câmara dos Deputados Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, para influenciar a distribuição dos recursos. A PF afirma ter identificado elementos que apontariam para a existência de uma estrutura informal destinada ao direcionamento de verbas públicas.

O relatório da investigação aponta que o ex-deputado teria atuado como articulador das indicações, apesar de não ocupar cargo eletivo. Na decisão, Flávio Dino menciona a identificação de pelo menos 21 emendas parlamentares que somam cerca de R$ 6,15 milhões. Conforme a apuração, os registros oficiais dessas indicações teriam sido elaborados de forma a ocultar o verdadeiro responsável pelos pedidos dos recursos.

A Polícia Federal também destaca que Cunha manteria influência política suficiente para interferir na distribuição de verbas federais, mesmo fora da atividade parlamentar. Para os investigadores, a situação pode caracterizar desvio da finalidade das emendas, cuja destinação deve atender demandas públicas apresentadas por parlamentares em exercício do mandato.

O relatório cita ainda a participação de Mariângela Fialek na operacionalização das indicações investigadas. Segundo a PF, a servidora possuía acesso e influência dentro da Câmara dos Deputados para viabilizar os procedimentos sob investigação.

Paralelamente às investigações, Eduardo Cunha articula sua candidatura a deputado federal por Minas Gerais nas próximas eleições. O ex-parlamentar já exerceu quatro mandatos pelo Rio de Janeiro e tentou retornar à Câmara em 2022, quando disputou uma vaga por São Paulo, mas não foi eleito.

O caso é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado. A ação busca esclarecer possíveis irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares e a eventual participação de pessoas sem mandato eletivo na definição da aplicação de recursos públicos.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a anulação da decisão que havia apreciado uma representação envolvendo a Concorrência Eletrônica nº 07/2025, promovida pela Prefeitura de Açailândia para a contratação dos serviços de limpeza pública urbana e coleta de resíduos sólidos.

O contrato possui valor estimado em R$ 28.730.303,57 e abrange tanto a sede quanto a zona rural do município. A medida foi adotada após a Corte identificar um erro formal no trâmite do processo.

De acordo com o Tribunal, houve uma classificação processual incorreta e ausência de publicação válida da decisão, falhas consideradas suficientes para comprometer a regularidade do julgamento e impedir a manutenção da deliberação anteriormente proferida.

Diante da constatação, o Plenário do TCE-MA decidiu, por unanimidade, tornar sem efeito a decisão anterior e determinar o retorno dos autos ao gabinete do relator. O processo passará por novo exame após a correção das inconsistências processuais apontadas pela Corte.

A representação que motivou a análise do Tribunal questiona possíveis irregularidades no edital da licitação e foi apresentada com pedido de concessão de medida cautelar. Apesar da anulação da decisão anterior, o mérito das acusações ainda não foi apreciado de forma definitiva.

Com isso, as supostas irregularidades relacionadas ao certame permanecerão sob análise e serão examinadas em um novo julgamento, depois que forem sanados os vícios formais identificados no processo.

A decisão foi relatada pelo conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto e aprovada por unanimidade durante sessão plenária realizada em 15 de abril de 2026. O acórdão foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA em 9 de julho de 2026.

Eleitoral deverá intensificar a fiscalização de enquetes eleitorais divulgadas em redes sociais durante o período que antecede as eleições de 2026 no Maranhão. A medida alcança perfis de Instagram, páginas de notícias, influenciadores digitais e demais usuários que compartilham conteúdos relacionados à intenção de voto.

O objetivo é coibir publicações que possam ser confundidas com pesquisas eleitorais sem registro. Embora as enquetes sejam comuns nas plataformas digitais, a legislação eleitoral estabelece limites para esse tipo de conteúdo, especialmente quando são apresentados percentuais, gráficos ou elementos que possam induzir o eleitor a acreditar que se trata de uma pesquisa oficial.

De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral, enquetes divulgadas com aparência de levantamento científico podem ser enquadradas como pesquisas eleitorais irregulares, caso não cumpram as exigências previstas na legislação. Nesses casos, os responsáveis podem ser penalizados com multas que variam de R$ 53 mil a R$ 106 mil, além da retirada imediata das publicações e outras sanções cabíveis.

O alerta é direcionado a administradores de páginas, portais de notícias, influenciadores digitais e demais produtores de conteúdo que utilizam as redes sociais para abordar temas eleitorais. A Justiça Eleitoral ressalta que pesquisas registradas seguem critérios técnicos e metodológicos específicos, enquanto enquetes informais não possuem validade científica e não devem ser apresentadas como retrato da disputa eleitoral.

Com a aproximação do calendário eleitoral, a tendência é de maior monitoramento das publicações nas plataformas digitais. A orientação é que usuários e criadores de conteúdo adotem cautela ao promover votações ou divulgar resultados envolvendo pré-candidatos e candidatos, evitando práticas que possam resultar em questionamentos jurídicos e punições previstas na legislação eleitoral.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou neste sábado (11) do lançamento oficial da pré-candidatura do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) ao Senado Federal. O evento também contou com a presença do pré-candidato a vice-governador, Edivaldo Holanda Jr., e marcou a confirmação de Pedro Lucas como um dos nomes que disputarão uma vaga no Senado nas eleições de 2026.

Durante o ato político, Orleans Brandão ressaltou a experiência e a trajetória de Pedro Lucas, destacando sua atuação em defesa dos interesses do Maranhão e sua capacidade de articulação em Brasília. Segundo o emedebista, a chegada do deputado fortalece o projeto político que vem sendo construído para o próximo pleito estadual.

“Pedro Lucas chega para somar à nossa composição. É uma liderança que conhece a realidade do Maranhão, possui experiência política e tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do estado. Tenho convicção de que sua participação fortalecerá ainda mais esse projeto”, afirmou Orleans.

Ao agradecer a confiança recebida, Pedro Lucas destacou que assume a pré-candidatura com o compromisso de continuar trabalhando por iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população maranhense. O parlamentar também defendeu uma atuação próxima dos municípios, com atenção às demandas das cidades e fortalecimento das políticas públicas.

Edivaldo Holanda Jr. também destacou a importância da participação de Pedro Lucas na composição política. Para ele, a experiência acumulada pelo deputado federal no Congresso Nacional será um diferencial na construção de propostas e ações voltadas ao desenvolvimento do Maranhão.

O lançamento da pré-candidatura reuniu lideranças políticas, apoiadores e representantes de diversos municípios maranhenses, consolidando mais um passo na formação das alianças que disputarão as eleições de 2026 no estado.

Além de medir as intenções de voto para o Governo do Maranhão e o Senado, a pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (8) também avaliou a gestão do governador Carlos Brandão (MDB) e os índices de rejeição e potencial de voto dos principais pré-candidatos ao Palácio dos Leões.

Segundo o levantamento, a administração estadual é aprovada por 55% dos entrevistados, enquanto 41% disseram desaprovar a gestão. Na avaliação detalhada, 35% classificam o governo como ótimo ou bom, 33% consideram regular e 30% o avaliam como ruim ou péssimo.

No levantamento sobre rejeição, o ex-senador Roberto Rocha (Novo) aparece com o maior índice entre os principais pré-candidatos ao governo. Ao todo, 37% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele. Eduardo Braide (PSD) registra rejeição de 30%, enquanto Orleans Brandão (MDB) aparece com 27%.

A pesquisa também aferiu o potencial de voto dos candidatos. Entre os entrevistados, 30% disseram que votariam com certeza em Braide e outros 33% afirmaram que poderiam votar no ex-prefeito de São Luís. Já Orleans Brandão tem 18% de eleitores que afirmam votar com certeza em sua candidatura, além de 35% que dizem poder votar nele.

Os dados reforçam que, embora Braide lidere as intenções de voto para o Governo do Maranhão, Orleans apresenta um potencial de crescimento superior entre os eleitores que ainda admitem apoiá-lo, enquanto Roberto Rocha enfrenta o maior obstáculo em razão do elevado índice de rejeição.

O vereador Ednilson do Kantão (AGIR) concedeu entrevista ao programa Maranhão Urgente nesta quarta-feira (8), quando destacou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado que, segundo ele, têm contribuído significativamente para o município de São José de Ribamar.

Durante a entrevista, o parlamentar ressaltou que a gestão do governador Carlos Brandão tem desempenhado um papel importante no apoio à população ribamarense, especialmente por meio de programas e investimentos em diversas áreas. Entre as iniciativas citadas estão o programa Cuidar dos Olhos, que já beneficiou milhares de pessoas com a entrega de óculos e a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas, além de obras de pavimentação asfáltica em vários bairros, incentivo à cultura e outras ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.

Ednilson do Kantão também fez críticas à administração municipal. Segundo o vereador, a Prefeitura de São José de Ribamar tem deixado de atender demandas importantes da cidade, obrigando o Governo do Estado a atuar em áreas que, em sua avaliação, são de responsabilidade do Executivo municipal.

“Se não fosse o Governo do Estado, nosso município estaria em uma situação ainda mais difícil. O prefeito Dr. Julinho simplesmente abandonou São José de Ribamar. O Governo do Estado está assumindo uma responsabilidade que não é dele. O governador Carlos Brandão tem sido o verdadeiro prefeito de Ribamar”, afirmou o parlamentar.

O vereador ainda criticou o abandono de obras de escolas municipais e a situação da infraestrutura urbana, citando como exemplo o bairro Jardim Tropical. De acordo com Kantão, apesar da autorização de um empréstimo para viabilizar a pavimentação das ruas da comunidade, as obras prometidas não foram executadas.

Na entrevista, Ednilson também destacou as parcerias políticas que mantém com o vereador de São Luís, Thyago Freitas, e com o governador Carlos Brandão, ressaltando que essas alianças têm contribuído para levar benefícios à população ribamarense.

Eleições de 2026

Ao comentar o cenário político para as eleições de 2026, Ednilson do Kantão confirmou apoio ao nome de Orleans Brandão para o Governo do Estado. Segundo o vereador, Orleans representa a continuidade do trabalho desenvolvido pela atual gestão estadual.

O parlamentar também declarou apoio ao pré-candidato a deputado estadual Tiago Fernandes. Para Kantão, o ex-secretário de Estado da Saúde realizou um trabalho de destaque à frente da pasta, e também quando foi secretário municipal de saúde, o que justifica seu apoio ao projeto político do ex-gestor.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira (9), um pastor investigado por supostos crimes praticados contra adolescentes em uma igreja localizada no bairro Lima Verde, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

A prisão foi realizada por equipes da Delegacia do Maiobão, sob coordenação da delegada Maria Eunice, durante uma operação realizada na região da Vila Esperança, na área do Itaqui-Bacanga, na capital maranhense.

De acordo com as investigações, os fatos teriam ocorrido dentro da instituição religiosa, onde o suspeito exercia função de liderança. Conforme apurado pela polícia, as vítimas eram adolescentes que frequentavam a congregação.

Segundo a delegada responsável pelo caso, o investigado costumava levar os jovens para seu escritório dentro da igreja e utilizava argumentos relacionados ao acompanhamento do crescimento físico dos adolescentes para obter registros fotográficos das vítimas. As investigações também apontam que o pastor promovia passeios e atividades fora do ambiente religioso com alguns dos jovens.

O inquérito foi instaurado após denúncias formalizadas por três vítimas, que atualmente já atingiram a maioridade. A Polícia Civil acredita que outras pessoas possam ter sido afetadas, mas ainda não procuraram as autoridades para registrar ocorrência.

A delegada Maria Eunice destacou que os fatos investigados podem ter causado impactos significativos na vida das vítimas, algumas das quais ainda enfrentariam consequências emocionais decorrentes dos episódios relatados.

Após os procedimentos na delegacia, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. As investigações continuam para esclarecer todos os fatos e identificar possíveis novas vítimas.