Seduc divulga calendário para pré-matrícula na rede estadual de ensino
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nessa quinta-feira, 14, o calendário para a realização de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino, com início previsto para o dia 15 de janeiro de 2024 e encerramento marcado para 02 de fevereiro. O processo de pré-matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio será […]
Projeto inovador melhora alfabetização em Paço do Lumiar
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), tem adotado uma abordagem inovadora para impulsionar os índices de alfabetização entre os pequenos luminenses, o projeto Maleta Viajante. Essa iniciativa busca unir o lúdico ao ensino, utilizando contos e fábulas para tornar o aprendizado mais envolvente e participativo. Nas creches […]
Paço do Lumiar avança com a prática de educação inclusiva na comunidade
A Semed, comandada pela secretária Yanne Pessoa, tem demonstrado cada vez mais o seu compromisso com um Ensino Integrado. Um dos frutos de suas iniciativas inovadoras são as salas de recursos multifuncionais, onde crianças público-alvo da instrução especial estão se desenvolvendo e florescendo enquanto cidadãos. Através de instrumentos pedagógicos e de acessibilidade, o município está […]
SEMDES realiza fiscalização nos cemitérios contra o trabalho infantil
As abordagens integram o Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil -AEPETI. Nesta segunda-feira (30), foram iniciadas pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), visitas de conscientização contra o trabalho infantil nos cemitérios públicos. As abordagens integram o Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil -AEPETI, […]
Prefeitura e CGU juntas para fomentar cidadania de forma lúdica aos estudantes luminenses
Esse material é de suma importância para que diversos ensinamentos sejam repassados dentro de sala de aula. A Secretaria de Educação de Paço do Lumiar vem cada vez mais trabalhando iniciativas com o propósito de promover desenvolvimento e aprendizado para os estudantes luminenses. Desta vez a parceria é com a Controladoria Geral da União, por […]
Prefeitura de Raposa e UFMA promovem mostra científica na Escola Sarney Filho
Em alusão ao Dia Internacional do Peixe Serra ou Espadarte, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), promoveu, nessa terça-feira (17), uma Mostra Científica na U. I. Sarney Filho. Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre diversas […]
Sob o comando de Paula Azevedo e Yanne Pessoa, Educação de Paço do Lumiar é destaque
A educação é a base do crescimento de uma sociedade, e em Paço do Lumiar, não é diferente. Por lá a prefeita Paula Azevedo(PCdoB), ao lado da secretária de Educação Yanne Pessoa, não estão apenas reconhecendo essa importância, mas também participando ativamente de eventos que promovem o aprendizado e a criatividade. Recentemente, a Secretaria Municipal […]
Com parceiros de peso como CNPq, UFMA e SESI, começa amanhã 3ª Semana de Ciência e Tecnologia de Paço do Lumiar
Com a participação de importantes parceiros, entre eles, a Universidade Federal do Maranhão – UFMA e o SESI, nesta quinta-feira(19), será a abertura oficial da 3ª Semana Municipal de Ciência e Tecnologia de Paço do Lumiar, organizado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. O evento que se estenderá até o próximo dia 27, terá como […]
Prefeitura de Paço do Lumiar garante pagamento retroativo e reajustado às escolas comunitárias
Em um importante avanço nas negociações entre a Secretaria Municipal de Educação de Paço do Lumiar e as escolas comunitárias, foi anunciado nesta segunda-feira (09) que os retroativos das 11 escolas comunitárias do município serão pagos a partir deste mês de outubro. Além disso, os valores serão ajustados conforme a Portaria Interministerial nº 03 de […]
Prorrogado o período de inscrição para o Concurso Público de Paço do Lumiar
Concurso Público de Paço do Lumiar tem período de inscrições prorrogado até o dia 10 de outubro de 2023. A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e cumprindo o disposto no Edital do Concurso Público n° 001 de 19/09/2023, torna público, para […]
Atividade da SEMDHU debate temas ‘tabus’ com alunos em Paço do Lumiar
Uma Roda de Diálogo destinada a discentes da UEB Erasmo Dias, no Maiobão, levou para dentro da sala de aula discussão sobre temáticas importantes para o convívio coletivo e outros que ainda são ‘tabus’ em meio à sociedade. A ação ‘Roda de Conversa juventude informada’ aconteceu na manhã desta quarta-feira (04), conduzida pela Secretaria Municipal […]
SEMED de Paço do Lumiar realiza avaliações formativas de olho no IDEB
Funcionando como indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação, um bom resultado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é o almejado pelos educadores seja das escolas publicas ou privadas. Em Paço do Lumiar o cenário não é diferente, razão pela qual a Secretaria Municipal de Educação(SEMED) realiza, de 3 a […]
Tudo pronto para a 3ª Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Luminense
A educação em ciência e tecnologia desde a infância é essencial para o desenvolvimento sustentável de Paço do Lumiar e de qualquer comunidade. Nesse contexto, a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SMCT), promovida pela Prefeitura por meio da SEMCTI, desempenha um papel fundamental. A terceira edição da semana no município ocorrerá […]
Oportunidade: Prefeitura de Paço do Lumiar abre concurso na área da educação
Nesta terça-feira (19), a Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar anunciou a abertura de um concurso público na área da educação no município. As vagas são destinadas a início imediato, cadastro de reserva e também para portadores de necessidades especiais (PCD). A prefeita Paula Azevedo(PcdoB) que está em Brasília justamente participando de um evento que […]
Secretaria de Educação do Paço do Lumiar publica errata para o Processo Seletivo Simplificado 02/2023
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) comunica que foi divulgada ERRATA do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado 02/2023, referente ao novo prazo de divulgação do resultado Preliminar da Análise Documental. Com a retificação, a nova data de divulgação será no dia 21 de setembro. Na oportunidade, a Semed informa aos candidatos, que a banca […]
Empenho da prefeita Paula Azevedo beneficia as 11 escolas comunitárias que estavam com repasses suspensos
Uma articulação política conjunta encabeçada pela prefeita Paula Azevedo (PcdoB), com o apoio do vereador Jorge Maru (Republicano), presidente do Legislativo, dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Cleber Verde (MDB) e outros membros da Bancada Federal Maranhense, alcançou uma importante conquista no setor educativo em Paço do Lumiar. Reunião da semana passada com os dirigentes, […]
Alunas de Paço do Lumiar conquistam medalha de prata na 3ª Olimpíada Maranhense de Foguetes
Na manhã dessa terça-feira (22), depois de disputar com estudantes do Maranhão da rede pública e privada, as alunas Yasmin Victoria Nascimento Leal, Sarah Rayanne Santos Pereira e Ana Letícia de Menezes Silva do 9°ano matutino da UEB Pão da Vida, conquistaram a medalha de prata na 3ª edição da Olimpíada Maranhense de Foguetes – OMAFOG, […]
Em 180 dias, inúmeros foram os avanços alçados pela Prefeitura de Paço do Lumiar na área educacional
A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a batuta da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) tem muito o que comemorar. Desde 2019 quando assumiu interinamente o comando do município e, em seguida, foi referendada nas urnas pelo voto popular, a prefeita não tem medido esforços no sentindo de implementar melhorias em todos as áreas. E assim como […]
Prefeitura de Paço do Lumiar abre Processo Seletivo para formação de cadastro temporário na Rede Municipal de Educação
A Prefeitura de Paço do Lumiar está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Simplificado que visa formar um cadastro de reserva de profissionais para atendimento na Rede Municipal de Educação. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo site oficial da prefeitura, e ocorrerão de hoje(02) até sexta-feira(04). O processo seletivo busca preencher vagas […]
Governo Federal anuncia o fim escolas cívico-militares
O Ministério da Educação (MEC) começou, esta semana, o processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão, que impacta cerca de 200 escolas nas cinco regiões do país, foi comemorada e criticada. Para alguns, o modelo precisa ser extinto e não está em conformidade com o papel da escola pública. Para […]
Professores de Paço do Lumiar participam de formação e troca de experiências na Educação Municipal
Profissionais da Secretaria de Educação de Paço do Lumiar estão sempre em busca de aprimoramento e aprendizado contínuo. Na terça-feira (20), os professores do 2° ano do Programa Educar Para Valer tiveram a oportunidade de participar de uma formação especial promovida pela SEMAD, que tem à frente Yane Pessoa. Durante esse encontro, os profissionais compartilharam […]
Prefeitura de Paço do Lumiar entrega instrumentos musicais para alunos da rede municipal de ensino
PAÇO DO LUMIAR – A gestão com olhar sensível da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) levou grande alegria para alunos e a equipe pedagógica da UEB Bandeira Tribuzzi, no Maiobão. Isso porque ontem(05), ao lado da secretária de Educação, Yanne Pessoa, a prefeita entregou kits de instrumentos aos alunos, objetivando promover um projeto educacional envolvendo a musicalidade. […]
Enviada para a Alema medida provisória de valorização dos professores
Antes da viagem para a China, o governador Carlos Brandão encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) uma medida provisória determinando o reajuste de 11% aos profissionais do magistério e outras ações de valorização da categoria. O documento foi enviado ao Legislativo estadual nesta terça-feira (11) e representa o compromisso assumido com os profissionais da […]
Após suspeita de ataques, aulas são suspensas em Ribamar
Medidas foram confirmadas nesta segunda-feira (10). Após alerta de suspeita de ataques contra escolas e estudantes em São José de Ribamar, a prefeitura determinou, por meio da SEMED a suspensão das aulas no município. A medida é de caráter preventivo e visa evitar qualquer ocorrência de agressão aos alunos, ou depredação contra o patrimônio público. […]
MPMA emite Recomendação sobre cobrança de material escolar em escolas municipais
A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Maranhão tomou […]
Inscrições para seletivo de professores da Educação Integral estão abertas
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou, nesta segunda-feira (06), as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores e formação de Cadastro de Reserva (CR), para atuarem na Educação Básica, nos Centros de Ensino Médio em Tempo Integral da Rede Estadual, situados nas 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão. As […]
Professores de Paço do Lumiar querem saber o destino de R$ 33 milhões do FUNDEB; protestos foram registrados
A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED pagou na última segunda-feira (16), valores aos professores referentes ao FUNDEB. Protesto dos Professores de Paço do Lumiar No entanto, segundo a categoria, a administração – via prefeita Paula da Pindoba (PCdoB) – não teria sido transparente quanto ao repasse […]
Seis!
Prefeito Eduardo Braide assina Ordem de Serviço para construção da primeira de seis creches de tempo integral em São Luís. O prefeito Eduardo Braide assinou, nesta segunda-feira (24), a primeira Ordem de Serviço para a construção de seis creches de tempo integral em São Luís. A primeira assinatura foi feita no bairro Vila Bacanga, onde […]
Paço do Lumiar ganha destaque no último IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) é um levantamento estatístico fundamental para aferir os avanços ou retrocessos da educação no país, estados e municípios. Nos últimos três anos, o Brasil enfrentou a maior crise sanitária da sua história, com a pandemia do coronavírus, por conta da necessidade de medidas de isolamento social, que […]
Ronda Escolar do 22° BPM realiza palestra com alunos em Paço do Lumiar
Patrulha Ronda Escolar! Da assessoria Seguindo as diretrizes do Comando da PMMA, o 22° Batalhão de Polícia Militar (22°BPM) realizou uma palestra com alunos da Escola pública João Alberto no Bairro Tendal em Paço do Lumiar. O objetivo principal dessas palestras é estreitar as relações sociais com a comunidade, bem como, ressaltar aos jovens a […]
Audiência Pública discutiu reajuste salarial do magistério e demais profissionais da Educação
Realizada na manhã de hoje (28), na Câmara Municipal de Vereadores, “Audiência Pública para Discussão do Reajuste Salarial dos Profissionais do Magistério e demais profissionais da Educação”. O evento proposto pela Comissão Legislativa de Educação, com contribuição da Comissão de Constituição e Justiça, contou com a presença dos vereadores Fernando Muniz (presidente), Mauro Multibancos, Wellington […]
Prefeitura de Paço recebe kits sanitários para retomada das aulas no município
Priorizando a educação e atuando com responsabilidade sanitária, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação tem investido fortemente para o retorno das aulas com segurança. Nesta quarta-feira (16) a Secretaria Municipal de Educação recebeu as dezenas de kits de proteção individual e que serão distribuídos nas 93 escolas distribuídas […]
Prefeitura de Paço do Lumiar confirma reajuste salarial para professores
Com aval da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), a secretária de Educação, Arsênia Formiga confirmou nesta quarta-feira (9), o reajuste salarial para os professores de Paço do Lumiar. Confira o anúncio:
Inácio Ferreira destaca aprovação do Projeto de Lei que garante abono salarial aos profissionais do magistério
Valorização dos profissionais do Magistério Na sessão da última terça-feira, 7, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o Projeto de Lei que concede aos profissionais do magistério o abono salarial do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o vereador […]
Projeto de Lei de pagamento de abono ao magistério é aprovado por unanimidade pelos vereadores
O projeto de lei nº 21/2021 de autoria do Executivo Municipal que concede abono salarial do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aos profissionais do magistério de Paço do Lumiar foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores, na 57ª sessão desta terça-feira (07). O […]
Câmara aprova urgência no projeto de lei do Executivo que concede abono aos profissionais do magistério
O plenário da Câmara de Vereadores votou e aprovou nesta sexta-feira (03), a tramitação de urgência do projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que concede abono salarial do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aos profissionais do magistério de Paço do Lumiar. O […]
Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho é destaque no Maranhão
O Ginásio recém inaugurado já está à disposição da comunidade escolar. Ao longo dos últimos anos o Centro Ensino Educa Mais Domingos Vieira Filho, localizado no Bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar, tem sido destaque quando se fala em Educação no Maranhão. A unidade é referência! Além dos projetos a qual a escola é reconhecida, […]
Major Roberto propõe diálogo pela educação
Discussão em torno da volta as aulas presenciais O vereador Major Roberto (Patriotas) tem aberto uma discussão muito salutar: o retorno das aulas presenciais nas escolas do município de Paço do Lumiar. O parlamentar tem estimulado a discussão para que o Poder Legislativo atue junto ao Poder Executivo. Segundo o patriota, ainda existem deficiências nas […]
Prefeitura de São Luís segue com entrega de kits alimentação a alunos da rede de ensino da capital
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), iniciou nesta sexta-feira (11), mais uma etapa da entrega de kits de alimentação aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Estão sendo distribuídos 252.728 kits de alimentação escolar que vão completar a entrega em todas as 266 unidades de […]
Prefeito Eduardo Braide entrega U. E. B. Senador Miguel Lins, primeira unidade do Programa Escola Nova
O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (27), a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Senador Miguel Lins, no bairro Ipase de Baixo, totalmente reformada, ampliada e reequipada. A entrega da unidade é a primeira do Programa Escola Nova, por meio do qual a gestão do prefeito Eduardo Braide vai reestruturar a rede municipal de ensino […]
Semed trabalha para a melhoria do ensino e aprendizagem em São Luís
Nesta segunda-feira, 15 de março, é celebrado o Dia da Escola, a casa da educação. Espaço de construção de conhecimentos e formação de vínculos, a escola é o ambiente fundamental para o desenvolvimento da sociedade e formação do cidadão. Em São Luís, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) administra a rede municipal de ensino que […]
Inscrições para processo seletivo do IFMA inicia sexta-feira (18)
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou edital referente à realização do processo seletivo público unificado de acesso aos cursos oferecidos pelos campi da instituição no ano letivo de 2021. O Edital dispõe sobre as normas e procedimentos de inscrições, seleção e classificação de candidatos ao preenchimento de 5.995 vagas nos cursos presenciais da educação profissional técnica […]
Inscrições abertas para o seletivo do Colégio Militar em Paço do Lumiar
A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o processo seletivo para o Colégio Militar 2 de Julho – Unidade XII – Ano 2021, Edital Nº 001/2021 com a necessidade do preenchimento das vagas existentes no corpo discente. As inscrições acontecem no período de 06 a 12 de janeiro […]
O demagogo Felipe Camarão
É inegável o esforço que o secretário de educação, Felipe Costa Camarão tem feito para não deixar a fragilizada educação parar totalmente, mas a bem da verdade, a locomotiva do ensino maranhense anda emperrada e como ele mesmo afirmou a TV Mirante nesta segunda-feira 28.dez.2020, os estudantes maranhenses estão desmotivados. Nascido no Rio de Janeiro, […]
Maranhão! Faculdades e escolas não são obrigadas a conceder descontos nas mensalidades durante a pandemia, entende STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite da última sexta-feira (18). A redução de até 30% nas mensalidades […]
Colégio Militar em Paço do Lumiar será inaugurado na próxima terça-feira (10)
Escola deverá atender 500 estudantes luminenses. Na manhã deste sábado (07), foi realizada a última vistoria técnica na escola U.E. B. Paranã I, que passa a ser o Primeiro Colégio Militar do município do de Paço do Lumiar. A unidade Escolar recentemente recebeu uma grande reforma realizada pela prefeitura municipal e agora terá salas climatizadas e atenderá […]
Pela primeira vez na história, Paço do Lumiar terá uma Escola Militar
A indicação foi do vereador Júlio Pinheiro, em articulação com o secretário de educação Marcos Antônio, e a prefeitura de Paço do Lumiar e o Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão. Vereador Júlio Pinheiro, SecretárioMarco Ferreira e Representantes do CBMMA O primeiro passo, para esse novo modelo de gestão educacional, começou a ser dado […]
Prefeitura de Paço do Lumiar retoma aulas pela televisão e internet para alunos da rede república municipal
A pandemia do novo Coronavírus ainda não acabou. Em Paço do Lumiar, as aulas presenciais ainda não puderam ser retomadas nas unidades básicas de ensino do município por conta das normas sanitárias em prevenção à Covid-19, por essa razão, o município buscou novas estratégias para atender os estudantes luminenses. O “Programa Paço Educando em Casa” […]
Paço do Lumiar tem maior crescimento em avaliação do IDEB na Grande Ilha
A educação de Paço do Lumiar tem avançado a passos largos. Prova disso é que este ano o município atingiu a nota 5.6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais. Esta nota ultrapassa a meta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2019, que previa nota […]
Flávio Dino ‘dar com os burros n’água’ após contrato de R$ 1,3 milhão com revista
O Governo do Maranhão comandado por Flávio Dino (PCdoB) na tutela da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) informou que está em processo de revogação um contrato celebrado com a Editora Confiança, para aquisição de assinaturas com a Revista Carta Capital, material este que seria distribuído nas escolas estaduais. Capa da Revista Carta Capital Esse […]
Alô Seduc! Professores da Rede Estadual reclamam da extensa carga horária de trabalho
SEDUC só envia trabalho e mais trabalho e não ajuda em nada! Com a pandemia, professores estão ministrando aula e aplicando atividades remotamente O Blog Pedro Felipe vem recebendo diariamente mensagens de professores da Rede Estadual de Ensino reclamando a alta demanda imposta pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) comandada pelo secretário Felipe Camarão, e […]
Vereadora Carmen Aroso solicita o funcionamento imediato da biblioteca pública de Paço do Lumiar
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou, por unanimidade, a indicação nº285, de autoria da vereadora Carmen Aroso, que solicita o funcionamento imediato da Biblioteca Pública Municipal de Paço do Lumiar. No texto, a vereadora pede que seja incluído um plano de ação como prioridade e diz também que a biblioteca pode funcionar de […]
Vereador Júlio Pinheiro destaca ações da Prefeita Paula Azevedo na área da Educação
Ao usar a tribuna da Câmara na sessão dessa terça-feira (11), o vereador Júlio Pinheiro destacou ações implementadas na gestão da prefeita Paula Azevedo para modernizar a Educação no município. Vereador Júlio Pinheiro destaca ações da prefeita Paula Azevedo na área da Educação no dia do estudante Entre as ações destacadas pelo vereador, estão a convocação […]
Vereador Júlio Pinheiro participa de vistoria nas escolas de Paço do Lumiar que passam por reformas estruturais
A convite da prefeita Paula Azevedo e do Secretário de Educação do município Marcos Antônio. Na manhã deste sábado (4), o vereador Júlio Pinheiro participou de uma visita nas escolas municipais de Paço do Lumiar para vistoriar as reformas estruturais que estão sendo realizadas pela prefeitura. Em todo o município, são 18 Unidades Escolares que […]
Paço do Lumiar: Prefeita Paula Azevedo anuncia que alunos do município terão aula pela TV e internet
Os estudantes da rede municipal de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, terão aulas pela televisão e internet, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O projeto “Paço Educando em Casa” foi anunciado pela Prefeita em exercício, Paula Azevedo (PCdoB), nesta quarta-feira (27), por meio de suas redes sociais. Através do projeto em parceria […]
Justiça! Escolas particulares do MA terão que dá desconto da até 30%; veja
O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, concedeu tutela antecipada de urgência na ação civil pública do Ministério Público e Defensoria Pública em que obriga escolas particulares a cumprirem os descontos de até 30% estabelecidos na Lei Estadual nº 11.259. Imagem ilustrativa Em caso de […]
