MPMA requer aumento de frota de ônibus para evitar disseminação da Covid-19
A 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 28, com uma Ação Civil Pública na qual requer que a totalidade dos ônibus disponíveis em São Luís e nas rotas intermunicipais sejam colocados em operação. O objetivo da medida é diminuir a lotação nos coletivos e fazer […]
Supermercado Mateus firma acordo e vai ter que pagar quase R$ 500 mil de indenização após acidente em loja na ‘Curva do 90’
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do […]
Maranhão! Prefeito e outras quatro pessoas têm bens bloqueados a pedido do MP
Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e Silva e de outras quatro pessoas. A indisponibilidade de bens deve se dar até o montante suficiente para garantir o […]
Operação investiga desvios de R$ 22 milhões envolvendo ex-prefeito e deputado federal
O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão está realizando, na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Laços de Família, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor). As investigações tiveram início a partir de […]
Venda casada resulta em sentença contra o Mateus Supermercado
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 9 de abril, o Mateus Supermercados a se abster de realizar venda casada. No caso específico, impor valor de seguro garantia como condição para prestação de outro serviço. Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 5 mil por produto […]
Ministério Público arquiva investigação contra sumiço de R$ 5 milhões para respiradores
Eduardo Nicolau, procurador-geral de Justiça do Maranhão, ordenou o arquivamento do inquérito que investigava o sumiço de R$ 5 milhões pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na compra de respiradores. O CASO Em 2020 o Governo do Maranhão pagou R$ 4,9 milhões à HempCare Pharma por respiradores que não foram entregues. A operação […]
MPMA recomenda orientação a bares e restaurantes sobre medidas de prevenção ao coronavírus
Documento é assinado pelo MPMA, Corpo de Bombeiros e Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual. Restaurantes e bares deverão seguir normas sanitárias Foi emitida nesta quinta-feira, 11, uma Recomendação conjunta do Ministério Público do Maranhão, Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual e Corpo de Bombeiros destinada a bares, restaurantes e similares de São Luís, com medidas sanitárias […]
Prioridade! MPMA vai fiscalizar possíveis casos de ‘fura fila’ na vacinação do Covid-19
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus. […]
MPMA debate aspectos do plano estadual de imunização contra Covid-19
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, a promotora de justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Glória Mafra, discutiu detalhes e solicitou esclarecimentos sobre o Plano Estadual de Imunização para a Covid-19 com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Participaram da reunião […]
A pedido do MP, prefeito é afastado do cargo no Maranhão
Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil de Improbidade Administrativa, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 4, o afastamento cautelar do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, pelo prazo de 28 dias, até 31 de dezembro de 2020, quando encerra o seu mandato. A medida visa resguardar a instrução processual de diversas […]
Ministério Público discute questão de ferry-boats com novo presidente da MOB
Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com o novo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, para discutir os problemas relativos ao transporte por ferry-boats entre São Luís e o terminal do Cujupe, em Alcântara. Na abertura dos trabalhos, […]
Mais uma ação do MPE em curso contra Fred Campos
O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Frederico de Abreu Campos, conhecido como Fred Campos (PL), é o personagem principal de mais uma ação do Ministério Público Eleitoral por propaganda antecipada. Do Blog Neto Ferreira — A promotora da 93ª Zona Eleitoral, Nadja Veloso Cerqueira, abriu um Procedimento Preparatório Eleitoral contra Campos após denúncia do […]
