Em reunião realizada nesta segunda-feira, 11, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, a promotora de justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Glória Mafra, discutiu detalhes e solicitou esclarecimentos sobre o Plano Estadual de Imunização para a Covid-19 com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Participaram da reunião a secretária-adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Waldeise Pereira; a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Tayara Costa Pereira; e o secretário-adjunto Jurídico, Waldy Ferreira Neto.
De acordo com o plano estadual, a imunização deve ser iniciada pelo público prioritário, formado por idosos e pessoas com comorbidades. O objetivo do Ministério Público é garantir a correta destinação das vacinas em todos os municípios maranhenses.
“Precisamos assegurar que toda a logística para distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas garanta o acesso de todos os cidadãos do grupo prioritário, na primeira fase, quando as doses estiverem disponíveis. Não podemos esperar para planejar a imunização apenas quando as vacinas chegarem ao Maranhão”, afirmou Glória Mafra.
REQUISIÇÃO
A representante do Ministério Público do Maranhão lembrou, ainda, que, em 18 de dezembro do ano passado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde requisitou ao secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, para produzir e encaminhar ao MPMA, no prazo de 10 dias úteis, o Plano Estadual de Imunização para Covid-19.
Na última quinta-feira, 7, Glória Mafra realizou outra reunião com representantes da SES e apontou aspectos sobre a imunização que deveriam ser observados para conclusão do documento. “O Ministério Público vem acompanhando e fiscalizando, atentamente, essa questão com antecedência”.
A Requisição ministerial destacou que o Plano Estadual deveria contemplar, obrigatoriamente, as seguintes informações: público-alvo, cronograma de vacinação por fases, logística e recursos humanos (quantidade de doses, profissionais de saúde, seringas, agulhas e câmaras de refrigeração por município).
O MPMA requisitou, ainda, à SES que o plano incluísse a quantidade de pontos estratégicos de armazenamento, caminhões refrigerados, viagens por caminhão durante todo o período de vacinação, quantidade de policiais para escolta e segurança dos caminhões que transportarão a vacina.
LOGÍSTICA
Ao avaliar os itens do plano com os representantes da SES, nesta segunda, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís destacou que o intuito é buscar informações para que o número de vacinas a serem disponibilizadas, na primeira fase, seja o mais fiel possível a fim de evitar a falta do imunizante.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 descreve 21 segmentos prioritários, mas apenas 13 seriam contemplados com as doses na primeira fase no Maranhão. Outro problema detectado é que o número seria insuficiente se forem considerados os dados do censo de 2010.
A promotora de justiça apontou à equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde a necessidade de assegurar a identificação dos públicos classificados como prioritários a fim de evitar que demais pessoas sejam imunizadas dentro desse segmento quando devem ser imunizadas nas fases seguintes.
Para isso, foi sugerido que a SES avalie a viabilidade de editar nota técnica ou portaria disciplinando as formas de comprovação das comorbidades. O objetivo é evitar que a prioridade na primeira etapa seja desrespeitada.
Além disso, foram debatidas questões relacionadas à logística do transporte, armazenamento e distribuição das vacinas, insumos (quantidade necessária de seringas e agulhas), treinamento dos profissionais de saúde, alimentação diária do sistema eletrônico do Ministério da Saúde com os dados do público vacinado, conectividade das salas de vacinação com a internet e disponibilidade de computadores.
Fonte:MPMA
