Maranhão: vereadores suspeitos de corrupção passiva
Vereadores de Timon estão no bojo de um inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público para apurar suposto crime de corrupção passiva. Foto ilustrativa: Câmara de Vereadores de Timon em dia dia sessão Sob o comando do titular da da 5ª Promotoria de Justiça de Especializada de Timon, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público […]
MPMA aciona Estado na Justiça para recuperação da MA-006
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, no prazo de 60 dias, adote as medidas necessárias para iniciar a execução das obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na Rodovia MA-006, no trecho que […]
SÃO LUÍS – Reunião no MPMA discute providências após incêndio em shopping
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 9, os advogados do Shopping Rio Anil e os deputados Neto Evangelista e Rodrigo Lago para discutir a situação do shopping e das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do centro de compras na última terça-feira, 7. Também participaram os promotores de […]
MPMA emite Recomendação sobre cobrança de material escolar em escolas municipais
A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Maranhão tomou […]
Operação no Maranhão e Piauí
Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí. A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos […]
Promotoria Distrital da Cidade Operária recebe demandas dos moradores
O Ministério Público do Maranhão realizou na noite desta terça-feira, 14, no auditório da Faculdade Laboro, no Jardim América, audiência pública de coleta de demandas e eleição de prioridades da Cidade Operária e bairros vizinhos. A região, composta por 52 comunidades, tem população de 260 mil pessoas e faz parte do território de atuação da […]
MPMA articula campanha contra o trabalho infantil
O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou de uma reunião na qual foi articulada a ampliação da campanha “Carnaval sem trabalho infantil, nesse bloco eu vou brincar!”. Participaram o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem […]
Prefeitura de Imperatriz terá que sanar irregularidades em hospital
O Ministério Público do Maranhão solicitou o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade e gastos com o carnaval. O Poder Judiciário determinou, em liminar, ao Município de Imperatriz, nesta terça-feira, 7, uma série de providências para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz […]
Famem e Ministério Público debatem regras para o Carnaval nos municípios
No encontro ficou definida a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, alinharam entendimento consensual sobre o Carnaval de 2023 nos municípios, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira […]
Moradores de Paço do Lumiar reclamam de queimadas irregulares na região do Cidade Verde
Ocupações irregulares. Moradores do bairro Cidade Verde, em Paço do Lumiar tem reclamado das constantes queimadas irregulares na área verde, próximo ao bairro. Segundo os moradores, as queimadas são motivadas por invasões de terra que ocorrem em uma região verde próximo a MA-204. Além dos danos ambientais causados pelas ocupações irregulares, os denunciantes temem pela […]
Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio na mira da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos […]
Gaeco: secretária de infraestrutura de Porto Franco é presa suspeita de desviar R$ 11 milhões
Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo. A secretária e outros agentes […]
Justiça bloqueia R$ 688 mil da saúde de Mata Roma, após fraudes em dados da Covid,
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid, no período de […]
GAECO oferece denúncia contra ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar dos Santos
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco/MA, Osmar Fonseca dos Santos e outras 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura. Os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por […]
Prefeito Assis Ramos denuncia Eduardo Nicolau ao Conselho Nacional do Ministério Público
O prefeito de Imperatriz Assis Ramos ingressou com denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau por perseguição política. O prefeito afirma que, desde que assumiu o cargo, Eduardo Nicolau tem usado o Ministério Público Estadual para perseguir adversários do grupo político de Flávio Dino e Carlos Brandão. Do […]
MPF vai enquadrar Flávio Dino por suposta propaganda eleitoral antecipada; veja
Flávio Dino (PSB), ex-governador do Maranhão e pré-candidato ao Senado, está na mira do Ministério Público Federal por suposta propaganda eleitoral antecipada. Para apurar o caso, o procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE). Versa o documento, no qual a reportagem do Blog do Neto Ferreira, teve acesso que Flávio Dino […]
Gaeco deflagra ‘Operação Dique’ em Imperatriz
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, com auxílio dos promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho d’Água das Cunhãs, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz, realiza, na manhã desta […]
MP aciona 13 candidatos de “fachada” nas eleições de 2020 em cidade do MA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 18, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário de Buriticupu) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020. Os funcionários públicos solicitaram afastamento temporário (de 15 de agosto a 15 de novembro […]
Promotoria investiga cinco licitações na Câmara de Paço do Lumiar
A Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar instaurou um inquérito para apurar cinco licitações da Câmara de Vereadores do Município. Segundo as informações publicadas pelo Ministério Público, uma análise técnica elaborada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou irregularidades nas licitações modalidade Convites nºs 01/2017, 02/2017, 03/2017, 04/2017 e 07/2017 da Casa […]
Josimar de Maranhãozinho fala em ‘fato atípico’ sobre operação do Gaeco
Após ser alvo de Operação do Gaeco e Ministério Público do Maranhão, o deputado Josimar de Maranhãozinho emitiu nota classificando a operação dos órgãos fiscalizadores como ‘fato atípico’; veja na íntegra:
Gaeco e MP atuam contra fraudes em licitações no Maranhão
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades. A ação mira supostas […]
Flávio Dino é investigado por suposta aquisição irregular de combustível para aeronaves
Improbidade Administrativa! O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) abriu procedimento investigatório criminal para apurar possível irregularidade na contratação da empresa Petrobras S/A, para fornecimento de combustível para aeronaves da Secretaria de Segurança Pública. A Notícia Fato foi instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto ato de Improbidade Administrativa atribuído ao governador Flávio Dino. O […]
POLÊMICA! 11 vereadores podem perder o mandado em Paço do Lumiar
Cinco partidos com mandatos de seus vereadores sub judice! Sessão na Câmara Municipal de Paço do Lumiar Soou como uma bomba a notícia veiculada em primeira mão pelo Blog Luiz Carlos Júnior, nesta quinta-feira (5), que traz a real possibilidade de 11 vereadores de Paço do Lumiar perderem seus mandatos. Ocorre que uma ação foi […]
SÃO LUÍS – Força-tarefa interinstitucional é formada para coibir grilagem de terras
Representantes do Ministério Público e Governo do Estado vão compor a equipe Em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves e outros atores deliberaram criação de força tarefa interinstitucional para atuar no combate aos conflitos agrários e crimes […]
PAÇO DO LUMIAR – MPMA propõe ação contra município para nomeação de aprovados em concurso
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Paço do Lumiar para que sejam nomeados os aprovados no concurso público realizado em 2018. A Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar requereu a medida liminar devido ao iminente término do prazo de validade do certame, visando a evitar maiores […]
Ministério Público alerta sobre violência contra os idosos
No dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída, em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo é combater este tipo de prática e garantir um envelhecimento saudável para […]
Maranhão: PF poderá investigar possível desvio de vacinas após ‘Operação Citrus’ do Gaeco
O promotor Igor Adriano Trinta Marques, da Promotoria de Justiça da Comarca de Mirinzal, atualmente respondendo também pela Comarca de Bacuri, confirmou ao programa Ponto Final, da Mirante AM, nesta semana, que a Polícia Federal pode ser instada a abrir inquérito para investigar possível desvio de frascos de CoronaVac pelo grupo do ex-prefeito Cláudio Cunha, […]
Reunião discute regularização do plano de imunização nos municípios do Maranhão
Uma Recomendação conjunta será expedida na próxima semana – possivelmente na segunda-feira, 31 de maio – aos Municípios maranhenses, concedendo um prazo até quinta-feira, 3, para as regularizações da vacinação e da alimentação dos dados do sistema do Ministério da Saúde. A medida foi decidida em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Procuradoria […]
Gaeco encontra documentos de prefeitura maranhense em postos de combustíveis durante operação
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, nesta quinta-feira (27) a Operação Citrus, nos municípios de Apicum-Açu, Cururupu e São Luís. O MPMA requereu a busca e apreensão em 13 alvos (empresas e residências), além de decretação da prisão temporária como medida imprescindível para a […]
TCU e CGU apresentam Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
O Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU), órgãos que integram a coordenadoria executiva da Rede de Controle da Gestão Pública Estadual, participaram, nesta segunda-feira, 17, de uma reunião virtual de alinhamento para o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que […]
