TCE suspende compra de R$ 2,7 milhões em eletrônicos pela Prefeitura de Afonso Cunha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender uma compra milionária da Prefeitura de Afonso Cunha, administrada por Arquimedes Bacelar. Segundo informações, o Executivo abriu licitação para adquirir material de informática, permanente e utensílios de cozinha pelo valor de R$ 2,7 milhões. De acordo com a denúncia, a gestão de Arquimedes Bacelar pretende comprar […]
Operação apreende carros de luxo na casa do pastor Cavalcante, investigado por rachadinha
A operação Damnare Avarita apreendeu, pelo menos, cinco carros na casa do ex-deputado estadual Pastor Cavalcante nesta quarta-feira (3). Sendo três modelos de luxo. Foram encontrados uma Land Rover Evoque, três caminhonetes, sendo duas Hilux no local e veículo de passeio. Cavalcante é investigado por esquema de “rachadinha” montado em seu gabinete quando exerceu o […]
MPMA aciona Prefeitura de Nova Iorque por irregularidades no transporte escolar
Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a […]
Gaeco realiza operação no interior do Maranhão
Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério […]
Ministério Público investiga irregularidades na educação de Imperatriz
O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou uma investigação contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), com o objetivo de apurar a fundo os problemas relacionados à estrutura física, acessibilidade, segurança e fornecimento de merenda na Escola Municipal Raimundo Ribeiro, localizada no município. O registro, identificado como SIMP 003681-253/2023, foi convertido após a […]
Ministério Público vê corrupção passiva por parte de Paulo Victor
NOTA PÚBLICA Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar: O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores […]
Operação apreende mais de 25 motocicletas em São Luís
Vinte e seis pessoas foram presas e 30 motos foram apreendidas durante a operação “Rolezinho”, realizada no bairro Cohatrac, na capital maranhense. A ação foi realizada, na madrugada desta terça-feira (5) pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e Instituto de Criminalística […]
MP do Maranhão instaura investigação para apurar contratação da ODEBRECHT Ambiental
Empresa explora o serviço de abastecimento de água e saneamento básico de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) resolveu instaurar um procedimento de investigação criminal para apurar supostos delitos praticados na contratação da empresa ODEBRECHT Ambiental S/A, concessionária de serviços públicos de […]
Jota Pinto encontra dificuldade para deixar o Podemos de Dr. Julhinho
O suplente de deputado estadual Jota Pinto, conhecido agora como “vice de vereador”, propôs perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) uma ação com pedido para se desfiliar do partido PODEMOS. Jota Pinto alega que esse seu pedido se deu em decorrência da filiação do prefeito de São José de Ribamar Dr. Julinho ao PODEMOS. No […]
Conheça os 10 novos conselheiros tutelares eleitos em Paço do Lumiar
A equipe da SEMDES acompanhou de perto toda a apuração da eleição, que transcorreu de maneira tranquila. A eleição para Conselheiros Tutelares de Paço do Lumiar, quadriênio 2024/2027, que aconteceu nesse domingo (01/10), transcorreu de forma pacífica e ágil em todas as 25 seções que funcionaram em prédios de escolas da rede municipal de ensino. […]
Promotoria abre investigação contra supostos funcionários secretos com supersalários na gestão de Fernando Pessoa em Tuntum
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) através da Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntun, abriu uma investigação para apurar a contratação de supostos funcionários secretos que estariam recebendo salários altíssimos na gestão de Fernando Pessoa. O caso veio à tona após uma matéria da Folha do Maranhão, onde foi revelado o possível esquema de […]
Promotoria mira em contrato com supostas irregularidades em Caxias
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Presencial 10/2020, realizado pela Prefeitura de Caxias/MA, que teve como objetivo a construção de praças na Zona Rural e Urbana do município. Segundo […]
Prefeitura é obrigada a repassar dados sobre servidores municipais
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo […]
MP pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade em cidade do MA
Descumpridas, solicitações foram feitas em TAC em 2019 O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular […]
MP mira ‘‘rolezinhos’’ e instaura procedimento investigatório criminal em desfavor do encontro de motociclistas em São Luís
O Ministério Público do Maranhão, através da 25ª Promotoria de Justiça Especializada, sob a titularidade do Promotor de Justiça, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, anunciou a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal para apurar os chamados “rolezinhos” de motociclistas nas noites de São Luís. Segundo Ministério Público, os rolezinhos têm sido realizados por motociclistas que modificam […]
MPMA aciona Prefeitura de São Luís por regularização de transporte escolar
A 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís e o Estado do Maranhão. O documento busca garantir a regularização do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino da capital. Como medida […]
Conselho Municipal de Saúde é tema de audiência pública
Audiência pública foi conduzida pela promotora Gabriela Tavernard. Na manhã da última sexta-feira, 5, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Paço do Lumiar, foi realizada audiência pública para debater a importância do Conselho Municipal de Saúde na fiscalização dos recursos públicos. Coordenada pela promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, a […]
MPMA pede prisão de ex-prefeita e mais 23 pessoas
A Promotoria de Justiça de Cururupu ingressou, no último dia 1º, com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer a prisão de Rosária de Fátima Chaves, ex-prefeita do município, e de outras 23 pessoas. O recurso também requer o sequestro dos bens dos denunciados por fraude em processos licitatórios. Os […]
MP mira em contratos para compra de combustíveis em prefeitura do interior do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar denúncia de ilicitude na contratação de postos de combustível realizada pela gestão de Maura Jorge no município de Lago da Pedra, no Maranhão. Segundo o MP, os contratos são referentes aos anos de 2021 e 2022. De acordo com denúncia, a gestão de Maura […]
Maranhão: vereadores suspeitos de corrupção passiva
Vereadores de Timon estão no bojo de um inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público para apurar suposto crime de corrupção passiva. Foto ilustrativa: Câmara de Vereadores de Timon em dia dia sessão Sob o comando do titular da da 5ª Promotoria de Justiça de Especializada de Timon, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público […]
MPMA aciona Estado na Justiça para recuperação da MA-006
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, no prazo de 60 dias, adote as medidas necessárias para iniciar a execução das obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na Rodovia MA-006, no trecho que […]
SÃO LUÍS – Reunião no MPMA discute providências após incêndio em shopping
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 9, os advogados do Shopping Rio Anil e os deputados Neto Evangelista e Rodrigo Lago para discutir a situação do shopping e das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do centro de compras na última terça-feira, 7. Também participaram os promotores de […]
MPMA emite Recomendação sobre cobrança de material escolar em escolas municipais
A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Maranhão tomou […]
Operação no Maranhão e Piauí
Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí. A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos […]
Promotoria Distrital da Cidade Operária recebe demandas dos moradores
O Ministério Público do Maranhão realizou na noite desta terça-feira, 14, no auditório da Faculdade Laboro, no Jardim América, audiência pública de coleta de demandas e eleição de prioridades da Cidade Operária e bairros vizinhos. A região, composta por 52 comunidades, tem população de 260 mil pessoas e faz parte do território de atuação da […]
MPMA articula campanha contra o trabalho infantil
O Ministério Público do Maranhão, representado pelo promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou de uma reunião na qual foi articulada a ampliação da campanha “Carnaval sem trabalho infantil, nesse bloco eu vou brincar!”. Participaram o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda Milhomem […]
Prefeitura de Imperatriz terá que sanar irregularidades em hospital
O Ministério Público do Maranhão solicitou o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade e gastos com o carnaval. O Poder Judiciário determinou, em liminar, ao Município de Imperatriz, nesta terça-feira, 7, uma série de providências para garantir a prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde no Hospital Municipal de Imperatriz […]
Famem e Ministério Público debatem regras para o Carnaval nos municípios
No encontro ficou definida a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, alinharam entendimento consensual sobre o Carnaval de 2023 nos municípios, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira […]
Moradores de Paço do Lumiar reclamam de queimadas irregulares na região do Cidade Verde
Ocupações irregulares. Moradores do bairro Cidade Verde, em Paço do Lumiar tem reclamado das constantes queimadas irregulares na área verde, próximo ao bairro. Segundo os moradores, as queimadas são motivadas por invasões de terra que ocorrem em uma região verde próximo a MA-204. Além dos danos ambientais causados pelas ocupações irregulares, os denunciantes temem pela […]
Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio na mira da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos […]
