Ministério Público solicita Gaeco para investigar empresa suspeita de lavagem de dinheiro no MA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar a empresa Alpha Locações e Serviços Ltda. por indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas e incompatíveis com o faturamento declarado. A investigação também inclui os sócios Marcelo Henrique Carneiro Vieira, Sergiete das Graças Lobo Seabra e Francisco Gomes de Oliveira. A Portaria nº […]
Operação mira cartel que fraudou contratos dos asfalto avaliados em R$ 85,5 milhões em Imperatriz
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 7, a Operação Pavimentum, que apura a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. A ação cumpre 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela […]
Promotoria pede bloqueio de bens de envolvidos em desvios de emendas parlamentares em São Luís
A 5ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís ingressou, na última quarta-feira, 9, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra 10 pessoas e duas empresas por conta de suposto desvio de recursos públicos resultantes de emendas parlamentares. O valor de R$ 560 mil foi disponibilizado pela Secretaria Municipal […]
Operação é deflagrada para combater motocicletas irregulares em São Luís
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) estão conduzindo uma operação para combater a circulação de motocicletas irregulares na Grande São Luís. A ação, iniciada no início desta semana, foca principalmente nas motos alugadas por pessoas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos que circulam sem […]
Operação 4X4 mira receptação e adulteração de veículos
Na manhã desta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação 4×4, com objetivo de desarticular esquema criminoso que já vem sendo investigado desde o ano de 2020. A organização criminosa pratica reiteradamente crimes de lavagem de capitais, receptação, adulteração […]
Justiça do MA determina retomada de obras de escolas estaduais
Após solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou nesta terça-feira, 28, a retomada imediata das reformas das escolas estaduais Centros de Ensino Professor Antônio Carlos Beckman e Professora Norma Suely Mendes, em Açailândia. Iniciadas em julho de 2024, as obras estão paralisadas desde o Natal passado. O número total de estudantes envolvidos […]
Após denúncias de irregularidades no Mercadão Meneses, MPMA vai fiscalizar supermercados em Ribamar
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou um Procedimento Administrativo para averiguar as ações de fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal nos supermercados de São José de Ribamar. A medida foi determinada pela titular da 5ª Promotoria de Justiça do município, Silvia Menezes de Miranda e publicada no diário do MPMA desta quinta-feira, 30. A decisão […]
Licitação de R$ 28 milhões vira alvo de investigação do MPMA
O prefeito Felipe dos Pneus, do PP, tornou-se alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) devido a suspeitas de irregularidades em uma licitação no valor de R$ 28.690.055,72. A investigação se refere à reforma do colégio CAIC, que será transformado no Hospital Municipal de Santa Inês. A denúncia aponta indícios […]
MPMA aciona prefeito Pinheiro por irregularidades na transição municipal
Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito João Luciano Silva Soares, mais conhecido como Luciano Genésio, foi acionado judicialmente na última sexta-feira, 13, pelo Ministério Público do Maranhão. O atual gestor é alvo de duas ações ajuizadas pela 1ª Promotoria […]
Operação Occulta Nexus: MPMA pede prisão de Umbelino e mais três por suspeita de ‘rachadinha’
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Occulta Nexus, nos municípios de São Luís e Imperatriz, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário […]
MPMA requer aplicação de multa contra Município e prefeito por descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carolina, acionou o Judiciário, no último dia 5 de outubro, para que sejam aplicadas punições contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Neves e o secretário municipal de Educação, José Ésio Oliveira da Silva, em virtude do descumprimento de medidas judiciais que […]
Transição municipal é tema durante reunião de instituições no MPMA
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram estratégias para assegurar o acesso dos prefeitos eleitos (2025-2029) e das comissões de […]
TCE suspende compra de R$ 2,7 milhões em eletrônicos pela Prefeitura de Afonso Cunha
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu suspender uma compra milionária da Prefeitura de Afonso Cunha, administrada por Arquimedes Bacelar. Segundo informações, o Executivo abriu licitação para adquirir material de informática, permanente e utensílios de cozinha pelo valor de R$ 2,7 milhões. De acordo com a denúncia, a gestão de Arquimedes Bacelar pretende comprar […]
MPMA aciona Prefeitura de Nova Iorque por irregularidades no transporte escolar
Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a […]
Prefeito no interior do Maranhão é afastado do cargo
Do Domingos Costa – No começo da tarde desta quarta-feira (21) o juiz de direito Diego Duarte de Lemos deferiu a Medida Cautelar Inominada nº 0800256-24.2024.8.10.0127 formulada pelo Ministério Público Estadual e afastou do cargo o prefeito do município de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido popularmente como “Doutor Júnior”, do PDT. O […]
Ministério Público recomenda à Câmara Municipal de São Luís controle na execução de emendas
O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil. O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa […]
Ministério Público investiga irregularidades na educação de Imperatriz
O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou uma investigação contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), com o objetivo de apurar a fundo os problemas relacionados à estrutura física, acessibilidade, segurança e fornecimento de merenda na Escola Municipal Raimundo Ribeiro, localizada no município. O registro, identificado como SIMP 003681-253/2023, foi convertido após a […]
Ex-gestores são presos por corrupção e desvio de recursos públicos
Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente […]
Ministério Público vê corrupção passiva por parte de Paulo Victor
NOTA PÚBLICA Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar: O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores […]
