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MPMA aciona Prefeitura de Nova Iorque por irregularidades no transporte escolar

Em Ação Civil Pública, ajuizada nesta quinta-feira, 14, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Pastos Bons, requer que o Município de Nova Iorque (termo judiciário) seja obrigado, liminarmente, a regularizar veículos de transporte escolar, com apresentação de autorização emitida pelo órgão de trânsito. O órgão ministerial também requer que a […]

Prefeito no interior do Maranhão é afastado do cargo

Do Domingos Costa – No começo da tarde desta quarta-feira (21) o juiz de direito Diego Duarte de Lemos deferiu a Medida Cautelar Inominada nº 0800256-24.2024.8.10.0127 formulada pelo Ministério Público Estadual e afastou do cargo o prefeito do município de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido popularmente como “Doutor Júnior”, do PDT. O […]

Ministério Público recomenda à Câmara Municipal de São Luís controle na execução de emendas

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil. O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa […]

Ministério Público investiga irregularidades na educação de Imperatriz

O MPMA – Ministério Público do Maranhão anunciou uma investigação contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União), com o objetivo de apurar a fundo os problemas relacionados à estrutura física, acessibilidade, segurança e fornecimento de merenda na Escola Municipal Raimundo Ribeiro, localizada no município. O registro, identificado como SIMP 003681-253/2023, foi convertido após a […]

Ex-gestores são presos por corrupção e desvio de recursos públicos

Coordenada pelo Ministério Público do Maranhão, com apoio da Polícia Civil, a Operação Maat (deusa egípcia da Justiça) resultou na prisão de cinco pessoas na manhã desta quarta-feira, 13. A operação teve origem em três investigações distintas sobre corrupção e desvios de recursos públicos formuladas pela Promotoria de Justiça de Cantanhede ao longo de aproximadamente […]

Ministério Público vê corrupção passiva por parte de Paulo Victor

NOTA PÚBLICA  Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar: O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores […]