Autorizada saída temporária de 820 presos na Grande Ilha para o Dia das Mães
A juíza Marcela Santana Lobo, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, encaminhou à Secretaria de Administração Penitenciária a lista com os nomes dos 820 apenados e apenadas beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães. Todos foram autorizados a sair a partir das 9h desta […]
TJ do Maranhão terá renovação com saída de três desembargadores em 2026
O Tribunal de Justiça do Maranhão deverá passar por mudanças em sua composição ao longo de 2026, com a saída de três desembargadores que alcançarão a idade limite para permanência no serviço público. Entre eles está o desembargador Kleber Carvalho, que completa 75 anos no fim deste mês e se aposentará do cargo. Também devem […]
Salários de desembargadores do Maranhão chegam a R$ 283 mil líquidos em um mês
Os contracheques de dezembro de 2025 dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) revelam pagamentos exorbitantes brutos em um único mês, valor quase oito vezes superior ao subsídio base da magistratura, fixado em R$ 41 mil. Os dados mostram que o salto na remuneração ocorreu em razão da inclusão de verbas classificadas como […]
Intervenção estadual em Turilândia é aprovada por unanimidade no TJMA
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) autorizou, por unanimidade, a intervenção estadual no município de Turilândia, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (23), durante sessão extraordinária presencial da Seção de Direito Público, realizada na sede do Tribunal, em São Luís. A medida atende a uma representação do Ministério Público […]
Prefeitura de Buriticupu é condenada a apresentar cronograma de concurso público em 90 dias
Após um pedido de cumprimento de sentença protocolado pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 8, que o Município apresente, no prazo máximo de 90 dias, cronograma detalhado e definitivo para a realização de concurso público. O documento deverá ter a previsão de publicação do edital, fases avaliativas, homologação do […]
Justiça exige do Governo do Estado acessibilidade em trecho da Estrada de Ribamar entre o Vitória e o Pátio Norte
Decisão da Justiça obrigou o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA) a providenciar, no prazo de 120 dias, o Projeto Executivo de Acessibilidade da Estrada de Ribamar (Rodovia MA-201, no trecho compreendido entre o Condomínio Vitória e o Shopping Pátio Norte. Esse projeto deve detalhar todas as intervenções necessárias […]
Justiça determina demolição de construções irregulares em área verde de Paço do Lumiar
A Justiça condenou o Município de Paço do Lumiar a demolir e remover todas as construções irregulares nas áreas verdes do loteamento Residencial Novo Horizonte Aparecida. A decisão, assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, estabelece um prazo de seis meses para a desocupação completa da área pública. […]
Justiça condena Prefeitura de São Luís por omissão na proteção de manguezal no Rio Anil
A Justiça Federal condenou a União e o município de São Luís (MA) a adotarem medidas concretas para a proteção e recuperação de uma Área de Preservação Permanente (APP) de manguezal localizada às margens do Rio Anil, na região do bairro Ivar Saldanha/Vila Palmeira, próximo à ponte do Caratatiua. A decisão atende a uma ação […]
Promotor pede que judiciário cumpra sentença de cassação contra deputado estadual Hemetério Weba
Do Blog Neto Ferreira – O promotor de Justiça de Santa Luzia do Paruá, Felipe Boghossian, pediu judiciário da Comarca que dê cumprimento na sentença que cassou os direitos políticos do ex-prefeito de Nova Olinda, Hemetério Weba. O documento foi publicado pelo site Folha do Maranhão. Condenado em uma ação de improbidade administrativa por promoção […]
Justiça condena ex-prefeito a prisão por gastar R$ 553,3 mil sem licitação no MA
A Justiça Federal do MA condenou Edivânio Nunes Pessoa, ex-prefeito da cidade de Graça Aranha, a 3 anos e 7 meses de prisão e 12 dias-multa, por gastar R$ 553,3 mil sem licitação de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde. Apesar da condenação, […]
Prefeito no interior do Maranhão é afastado do cargo
Do Domingos Costa – No começo da tarde desta quarta-feira (21) o juiz de direito Diego Duarte de Lemos deferiu a Medida Cautelar Inominada nº 0800256-24.2024.8.10.0127 formulada pelo Ministério Público Estadual e afastou do cargo o prefeito do município de São Luís Gonzaga, Francisco Pedreira Martins Júnior, conhecido popularmente como “Doutor Júnior”, do PDT. O […]
Presidente do TJMA abre procedimento administrativo para apurar denúncia de corrupção envolvendo ex-servidores do judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, determinou a imediata instauração de processo administrativo contra os ex-servidores do Judiciário, Carolina Aroso Jorge e Paulo Martins de Freitas Filho. Ambos exonerados de suas funções, foram apontados como beneficiários de vantagens ilegais por acelerar o andamento de processos, influindo assim na decisão final […]
773 presos são beneficiados com saída temporária de Natal
A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporada 773 presos, do regime semiaberto, para visitar os familiares durante o feriado de Natal. De acordo com a Justiça, os beneficiados foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira) e devem retornar as unidades prisionais até às 18h, do dia 28 de dezembro […]
