Apreender celular de Bolsonaro seria ‘interferência inadmissível’, diz Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira que apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro seria uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder” e que “poderá ter consequências imprevisíveis”. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral […]

Justiça! Escolas particulares do MA terão que dá desconto da até 30%; veja

O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, concedeu tutela antecipada de urgência na ação civil pública do Ministério Público e Defensoria Pública em que obriga escolas particulares a cumprirem os descontos de até 30% estabelecidos na Lei Estadual nº 11.259. Imagem ilustrativa  Em caso de […]

Prefeita Paula Azevedo define medidas em razão do lockdown em Paço do Lumiar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, definiu as medidas que serão tomadas em razão do lockdown (bloqueio total) de serviços considerados não essenciais que começa a vigorar nesta terça-feira (05). A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, participou da elaboração do novo decreto. As medidas preventivas e restritivas que serão aplicada ao […]

“Tem outro juiz querendo governar o Maranhão”, diz O Antagonista

O antagonista O governador Flávio Dino que se cuide, porque há outro juiz querendo mandar no Maranhão: é o “doutor” Douglas de Melo Martins, que decretou hoje um lockdown no estado. Foto de Band.uol.com Na decisão de 12 páginas, acolhendo pedido do Ministério Público, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São […]

Justiça do Maranhão determina lockdown na Grande Ilha de São Luís

O juiz Douglas Martins titular das Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o Governo do Maranhão e as Prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar decretem o lockdown pelo prazo de 10 dias, a partir de 5 de maio. O magistrado quer a suspensão expressa de todas […]