Apreender celular de Bolsonaro seria ‘interferência inadmissível’, diz Heleno
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta sexta-feira que apreender o celular do presidente Jair Bolsonaro seria uma “afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e interferência inadmissível de outro Poder” e que “poderá ter consequências imprevisíveis”. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral […]
Justiça! Escolas particulares do MA terão que dá desconto da até 30%; veja
O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, concedeu tutela antecipada de urgência na ação civil pública do Ministério Público e Defensoria Pública em que obriga escolas particulares a cumprirem os descontos de até 30% estabelecidos na Lei Estadual nº 11.259. Imagem ilustrativa Em caso de […]
Prefeita Paula Azevedo define medidas em razão do lockdown em Paço do Lumiar
A Prefeitura de Paço do Lumiar, na Grande São Luís, definiu as medidas que serão tomadas em razão do lockdown (bloqueio total) de serviços considerados não essenciais que começa a vigorar nesta terça-feira (05). A Prefeita em exercício, Paula Azevedo, participou da elaboração do novo decreto. As medidas preventivas e restritivas que serão aplicada ao […]
Por não divulgar dados sobre gastos com o combate à covid-19, Governo Flávio Dino é acionado na Justiça
O governo Flávio Dino (PCdoB) foi acionado por não divulgar dados sobre os gastos com medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. A Ação foi protocolada pelo promotor de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes. De acordo com o documento, a peça foi motivada por inúmeras denúncias de óbitos de […]
“Tem outro juiz querendo governar o Maranhão”, diz O Antagonista
O antagonista O governador Flávio Dino que se cuide, porque há outro juiz querendo mandar no Maranhão: é o “doutor” Douglas de Melo Martins, que decretou hoje um lockdown no estado. Foto de Band.uol.com Na decisão de 12 páginas, acolhendo pedido do Ministério Público, o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São […]
Justiça do Maranhão determina lockdown na Grande Ilha de São Luís
O juiz Douglas Martins titular das Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou que o Governo do Maranhão e as Prefeituras de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar decretem o lockdown pelo prazo de 10 dias, a partir de 5 de maio. O magistrado quer a suspensão expressa de todas […]
Membros do Governo Dino ‘acusam golpe’: Carlos Lula e Simplício Araújo poderão ser processados
Secretário de Saúde, Carlos Lula e Simplício Araújo, secretário de Indústria Comércio e Energia, afirmam que terá orgulho de ser processados” e ”faria tudo de novo”. Segundo Araújo, o transporte teve total apoio do governador Flávio Dino. A Receita Federal afirmou em nota que a operação feita pelo Governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China […]