Cinco deputados estaduais do Maranhão estão na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correm o risco de perder seus mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições. São eles: Wellington do Curso e Fernando Braide, ambos eleitos pelo PSC; Leandro Bello e Júnior Cascaria, do Podemos; e Neto Evangelista, do União Brasil.
Embora todos os processos tenham como base a mesma acusação — o descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas exigida por lei —, os casos tramitam separadamente e estão em diferentes estágios. Ainda assim, todos podem resultar na cassação dos parlamentares.
O caso mais avançado e considerado mais grave envolve os deputados do PSC. O ministro André Mendonça, do TSE, já decidiu pela perda dos mandatos de Wellington e Braide. A decisão ainda cabe recurso, mas especialistas em Direito Eleitoral avaliam que a reversão é pouco provável, o que deixa os dois parlamentares em situação delicada.
O Podemos também enfrenta um processo relevante, mas em fase menos avançada. Leandro Bello e Júnior Cascaria ainda contam com tempo para apresentar defesa e buscar estratégias jurídicas que possam evitar a perda dos mandatos.
Já o caso de Neto Evangelista, do União Brasil, é visto como o menos preocupante no momento. O processo chegou a ser arquivado pela ministra Cármen Lúcia no TSE e no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a decisão foi favorável para o parlamentar. No entanto, um novo pedido reabriu a discussão, ainda que o caso esteja andando lentamente e sem sinais de decisão iminente.
A situação dos cinco deputados deverá se desenrolar nas próximas semanas ou meses, e promete movimentar os bastidores da política maranhense. Enquanto isso, os parlamentares seguem em seus mandatos, mas com o futuro incerto diante das batalhas judiciais que enfrentam.
Vale lembrar que não foram os deputados que supostamente burlaram a lei e sim os seus respectivos partidos
