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TSE autoriza Marreca Filho a deixar o PRD sem perder mandato; Podemos surge como provável destino

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Decisão do ministro André Mendonça baseia-se no não cumprimento da cláusula de desempenho pela Federação Renovação Solidária; segundo análise de Rogério Cafeteira, parlamentar deve migrar para o Podemos e assumir comando da sigla no Maranhão.
O deputado federal maranhense Marreca Filho obteve autorização da Justiça Eleitoral para deixar o Partido Renovação Democrática (PRD) sem risco de perda do mandato conquistado nas eleições de outubro. A decisão liminar foi proferida pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abrindo caminho para que o parlamentar negocie sua filiação a uma nova legenda.
Marreca Filho acionou a Corte Eleitoral após a Federação Renovação Solidária — formada pela união entre o PRD e o Solidariedade — não atingir a cláusula de desempenho exigida pela legislação. Pela regra constitucional, parlamentares eleitos por legendas ou federações que não alcançam esse patamar mínimo têm o direito de migrar para outro partido que tenha cumprido os requisitos legais, sem que isso configure infidelidade partidária.
A urgência da movimentação política do deputado está diretamente ligada às negociações em curso em Brasília. A Federação Renovação Solidária articula a incorporação do Avante, o que, se concretizado e homologado pelo TSE, fará com que o bloco atinja a cláusula de desempenho, encerrando a janela jurídica para que seus parlamentares deixem a sigla sem perder o mandato.
Provável destino e comando partidário
De acordo com avaliação do analista político Rogério Cafeteira, o destino mais provável de Marreca Filho é o Podemos. Atualmente, a legenda no Maranhão é presidida pelo deputado federal Fábio Macedo, que não obteve êxito na tentativa de reeleição no pleito de outubro.
Ainda segundo a análise de Cafeteira, a eventual chegada de Marreca Filho ao Podemos deve vir acompanhada do controle do diretório estadual da sigla. Procurado para comentar a decisão do TSE e confirmar as tratativas de filiação partidária, o deputado Marreca Filho não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição.