Julgamento será retomado nesta quinta-feira (30); apenas mais um voto é necessário para confirmar a perda dos mandatos por abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou maioria parcial para manter a decisão que cassou os mandatos do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito, Adonilson Alves Rabelo (Republicanos). O julgamento do recurso será retomado nesta quinta-feira (30), quando a Corte deverá concluir a análise do caso.
Até o momento, três magistrados já votaram pela manutenção da sentença proferida em primeira instância, que reconheceu a prática de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2024. Com esse placar, falta apenas mais um voto para consolidar a maioria necessária à confirmação da cassação da chapa.
A apreciação do recurso teve início no último dia 23 de julho, mas acabou suspensa após pedido de vista apresentado pelos desembargadores eleitorais José Nilo Ribeiro Filho e Luciana Sarney, adiando a conclusão do julgamento.
Antes da interrupção, o relator do processo votou pelo indeferimento do recurso da defesa, defendendo a manutenção integral da sentença que determinou a cassação dos diplomas do prefeito e do vice.
Caso a maioria seja confirmada ao final da sessão desta quinta-feira, a decisão do TRE-MA manterá a cassação dos mandatos, cabendo à Justiça Eleitoral adotar as medidas previstas na legislação, que poderão incluir a realização de novas eleições no município ou a adoção de outras providências legais para garantir a continuidade da administração municipal.
