Solicitação foi aprovada por unanimidade e agora será encaminhada ao TSE após manifestação do Governo do Maranhão
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), o pedido de envio de Força Federal para 45 municípios maranhenses durante o primeiro turno das eleições de 2026.
A decisão foi tomada em sessão administrativa da Corte. O pedido foi apresentado pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim, que também relatou o processo.
Para avaliar a necessidade do reforço, o TRE-MA consultou as zonas eleitorais e analisou informações da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência do Tribunal, além de dados fornecidos pelos órgãos de segurança pública.
Segundo a Justiça Eleitoral, a escolha dos municípios levou em consideração critérios técnicos, especialmente situações concretas de risco e vulnerabilidade. Durante a análise, algumas cidades foram retiradas da relação por apresentarem justificativas consideradas insuficientemente individualizadas ou objetivas.
Com a aprovação, o pedido será encaminhado ao Governo do Maranhão para conhecimento e manifestação sobre a necessidade de reforço na segurança pública durante o pleito. Depois dessa etapa, a solicitação seguirá para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por analisar e autorizar o emprego da Força Federal.
Como funciona o envio da Força Federal
A utilização de Força Federal para garantir a segurança e a normalidade das eleições está prevista no artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral e regulamentada pela Resolução TSE nº 21.843/2004.
O procedimento começa com uma solicitação feita pelo juiz ou juíza eleitoral responsável pela zona. O pedido é analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral e, caso seja considerado necessário, encaminhado ao TSE.
Cabe ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre as solicitações. Em caso de aprovação, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações envolvendo as Forças Armadas.
Municípios incluídos no pedido
A relação aprovada pelo TRE-MA reúne 45 municípios maranhenses: Afonso Cunha | Altamira do Maranhão | Amarante do Maranhão | Anapurus | Araioses | Arame | Axixá | Bacuri | Barra do Corda | Bom Jardim | Bom Lugar | Brejo | Buriticupu | Cachoeira Grande | Cantanhede | Centro do Guilherme | Centro Novo do Maranhão | Cururupu | Dom Pedro | Fernando Falcão | Formosa da Serra Negra | Governador Nunes Freire | Grajaú | Itaipava do Grajaú | Jenipapo dos Vieiras | Joselândia | Lago do Junco | Lima Campos | Maranhãozinho | Mata Roma | Montes Altos | Nova Olinda do Maranhão | Pirapemas | Presidente Sarney | Presidente Vargas | Santa Luzia | Santa Quitéria do Maranhão | Santana do Maranhão | São Domingos do Azeitão | São Luís Gonzaga do Maranhão | Serrano do Maranhão | Sítio Novo | Tuntum | Turilândia | Viana
