O Tribunal de Justiça do Maranhão deverá passar por mudanças em sua composição ao longo de 2026, com a saída de três desembargadores que alcançarão a idade limite para permanência no serviço público.
Entre eles está o desembargador Kleber Carvalho, que completa 75 anos no fim deste mês e se aposentará do cargo. Também devem deixar a Corte os desembargadores Lourival Serejo e Luiz Gonzaga, cujas aposentadorias estão previstas para os meses de julho e agosto.
Com as saídas, o tribunal deverá abrir vagas no Pleno para a escolha de novos integrantes. O preenchimento ocorrerá por meio de promoção de magistrados de carreira, processo que envolve juízes e juízas da entrância final da magistratura maranhense.
De acordo com as regras do Judiciário, duas das vagas devem ser preenchidas pelo critério de merecimento, enquanto a terceira será definida pelo critério de antiguidade. Esses critérios são utilizados para avaliar o desempenho, a produtividade, o tempo de atuação e a trajetória dos magistrados aptos à promoção.
A lista de merecimento e antiguidade dos juízes e juízas foi atualizada recentemente pelo tribunal, com base em dados até o final do ano passado, e servirá de referência para os processos de escolha que ocorrerão ao longo deste ano.
