NOTA PÚBLICA
Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa – OAB Maranhão A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por sua Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa, manifesta preocupação diante da gravidade das informações divulgadas no âmbito de investigações conduzidas pela Polícia Federal que apontam a existência de suposto […]
OAB pede delimitação do inquérito das fake news e amplia debate institucional no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ao Supremo Tribunal Federal manifestação defendendo que a Corte estabeleça limites temporais para o Inquérito nº 4.781, conhecido como inquérito das fake news. A entidade argumenta que, após mais de quatro anos de tramitação, o procedimento demanda definição mais clara quanto à sua duração e alcance. Instaurado em […]
