Tentativa de manifestação institucional expõe racha na Corte e resistência ao alinhamento com o Planalto
A tentativa do ministro Alexandre de Moraes de articular uma nota oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua defesa, após ser alvo de sanções pelos Estados Unidos, fracassou diante da resistência da maioria dos ministros da Corte. A proposta, que previa uma manifestação institucional contra as medidas impostas com base na Lei Magnitsky, foi rejeitada por falta de consenso.
A negativa expôs fissuras internas no STF. Apenas o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota pessoal e moderada, sem o peso de uma manifestação coletiva do tribunal. Nos bastidores, a avaliação predominante foi de que não caberia ao STF interferir ou se posicionar formalmente sobre uma decisão soberana de outro país, especialmente em um contexto de natureza diplomática e sensível.
O racha ficou ainda mais visível durante um jantar promovido no Palácio da Alvorada na noite de quarta-feira (30), em apoio a Moraes. Apenas seis dos onze ministros compareceram, entre eles Moraes, Barroso, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino. A ausência de André Mendonça, Nunes Marques, Luís Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foi interpretada como uma clara sinalização de distanciamento do governo federal e de desconforto com o uso político da Corte.
A reação do governo brasileiro, que repudiou as sanções e classificou-as como uma afronta à soberania nacional, não teve eco integral no Supremo. Isolado, Moraes tem buscado respaldo institucional, mas esbarra na resistência de colegas que veem riscos em transformar uma questão externa em embate interno.
A divisão atual, longe de ser apenas um episódio pontual, reflete tensões crescentes dentro do STF, entre ministros mais alinhados ao Planalto e outros que demonstram preocupação com a preservação da neutralidade e da imagem institucional do Judiciário.
