O Maranhão, com quase R$ 600 milhões de reais, é o estado que possui o maior número de obras paralisadas ou inacabadas
“Transbordando de felicidade”. Assim podemos concluir o sentimento que toma conta da prefeita de Paço do Lumiar- Paula Azevedo(PCdoB) ao tomar conhecimento que graças a Medida Provisória 1.174/2023 publicada pelo Governo Federal no mês passado, ao menos sete obras serão retomadas na cidade, a partir do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O programa foi lançado ontem(19), na presença de inúmeras autoridades, entre elas, o ministro da Educação- Camilo Costa e o governador do Estado- Carlos Brandão(PSB), deputados federais, estaduais e secretários. A prefeita também marcou presença acompanhada do titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo- Walburg Neto e da adjunta de Educação- Kênia Guimarães. Em Paço do Lumiar, serão retomada as obras em pelo menos uma cobertura, três quadras poliesportivas e três creches.
“Para nós, que temos um déficit de creches, escolas e quadras poliesportivas esse momento é muito importante. Nossos deputados federais e estaduais também tiveram um papel muito importante, em especial, o deputado Carlos Lula, o qual abraçou a causa e que deu sua parcela de contribuição nesse processo”, ressaltou a prefeita.
Assim como a gestora, quem também comemorou o anúncio e prestigiou à solenidade foi o deputado estadual Carlos Lula(PSB), já que a visita do ministro foi fruto de uma articulação dele, ainda no mês do março. “Desde o início do mandato, assumimos essa bandeira como prioridade, de tentar entregar ao nosso Estado, o maior número possível de obras concluídas. Fomos a Brasília, fizemos um requerimento ao ministro e fomos informado que iria sair uma medida provisória e saiu. Agora o recebemos, o que me deixa muito feliz, já que esse benefício é fruto de um pleito nosso”, relembrou o pessebista.
Para Carlos Lula, o lançamento do Pacto é a política exercendo o dever de garantir o direito as crianças maranhenses de acesso à educação. “O que queremos agora é a conclusão dessas escolas, creches e salas de aula, pois é isso que a população quer, ter os seus direitos garantidos. Vamos continuar cobrando para que os prefeitos e o próprio estado, que também tem obras nesse meio, consiga concluir e entregar às pessoas o que elas precisam”, finalizou.
Importante ressaltar que para garantir o término das construções paralisadas ou inacabadas foi necessário o reajuste no repasse feito pelo Governo Federal. O Maranhão com quase R$600 milhões de reais, conforme informações do governador Carlos Brandão, é o estado que possui o maior número de restaurações paralisadas ou inacabadas.
“Esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história do Maranhão. São edificações importantes que vão fortalecer a pré-infância e o ensino fundamental. Temos certeza que essa meta será cumprida, por isso, quero convocar todos os prefeitos para esse grande desafio”, conclamou.
Com o Pacto Nacional do FNDE, serão retomadas 609 obras no Maranhão, destas, 152 escolas de educação infantil, 223 escolas de ensino fundamental e 234 quadras e coberturas, beneficiando 160 municípios.
“São essas ações e parcerias que estamos realizando junto com o Governo do Estado e com as prefeituras com um único objetivo, somarmos esforços em um grande regime de colaboração federativa para melhorar e garantir oportunidade de educação para as crianças e jovens do estado do Maranhão”, destacou o ministro Camilo Costa.
