Aconteceu no sábado, dia 05 de agosto, mais uma entrega de títulos de propriedade a famílias luminenses. Foram mais de 200 títulos entregues a famílias do Residencial Manaíra, na zona urbana do município de Paço do Lumiar. A solenidade de entrega aconteceu na Rua 12, Quadra 35, área verde do Conjunto Manaíra, e contou com a presença da prefeita Paula Azevedo, autoridades do legislativo e executivo Estadual e Municipal, e lideranças comunitárias de Paço do Lumiar.
Paula Azevedo lembrou que o Programa de Regularização Fundiária tem levado segurança jurídica e dignidade às famílias do município. “Estou muito feliz com o resultado da parceria entre a nossa coordenação do Programa de Regularização Fundiária, o Cartório de Registro de Imóveis, e o Governo do Estado, por meio do Iterma. Esta aliança tem mudado a realidade de milhares de famílias em Paço do Lumiar, e ainda temos muito a conquistar antes do final do meu mandato”, disse Paula Azevedo.
Desde dezembro de 2019, foram entregues mais de 3.000 títulos de propriedades. Estão 100% regularizados os bairros Cidade de Paço, Loteamento do Padre (Lima verde), Todos os Santos, Cordeiro, Nova Vida, Alto Paranã I, II e III, Menino Gabriel, Cohabiano, e agora Manaíra. “Desde o início do Programa de Regularização Fundiária tivemos conquistas importantes na concretização do direito social à moradia digna”, destaca Jéssica Arruda, coordenadora do Programa.
Ela explica que a regularização fundiária leva benefícios não só para as famílias de Paço do Lumiar, mas também para empresas e repartições públicas, a exemplo de creches, escolas e cemitérios.
Ela lembra que todos os levantamentos e cadastros são custeados pelo próprio Município, sendo o processo de regularização totalmente gratuito para as famílias de baixa renda. “Este o grande diferencial na gestão da prefeita Paula Azevedo. O morador recebe o documento da sua casa, já registrado em cartório, e sem realizar o pagamento de qualquer valor”, comenta.
Jéssica Arruda esclarece ainda que todos os 773 lotes do Residencial Manaíra foram regularizados, e que, portanto, outros títulos serão entregues em breve para as famílias da comunidade. “A Regularização Fundiária é um programa de interesse social, em que o morador de baixa renda não paga nada para ter o documento da sua casa. E queremos regularizar o máximo possível de imóveis antes do final da gestão da prefeita Paula”, assinala.
O secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar (SEMIU), Walburg Neto, destacou que a regularização fundiária é um dos grandes pilares da gestão Paula Azevedo na atenção e cuidado com as famílias mais carentes do município. “Estamos garantindo a propriedade imobiliária às famílias luminenses, nos mais diversos bairros e povoados, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Nossa meta é conseguir regularizar mais de 5 mil imóveis até 2024. É a gestão Paula Azevedo cuidando da nossa gente”, disse Walburg Neto.
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