A Polícia Federal apreendeu uma quantidade considerável de jóias, relógios e dinheiro em espécie ao cumprir mandados de busca e apreensão no bojo da Operação Odacro, desencadeada nesta quarta-feira, 20, em São Luís e mais quatro municípios maranhenses.
Uma mala com dinheiro também foi descoberta. No total, foi apreendido R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo. Veículos também foram levados.
Um dos principais alvos da ação é o empresário Eduardo DP, ou Imperador, que figura como sócio oculto de empresas investigadas num esquema de fraudes licitatórias perpetrado na Codevasf.
“O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle”, diz a PF, em nota.
Entenda
Uma ação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Odoacro investigava uma associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As cidades maranhenses de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas foram palco de investigações. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão.
Foram necessários 80 policiais federais para cumprimento de determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Segundo informações, havia um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de desvio de verba pública dos procedimentos licitatórios fraudados.
A investigação mostrou a utilização do mesmo modus operandi, com a participação das mesmas pessoas e empresas de fachada de condutas realizadas no ano de 2015, ocasião em que a Polícia Civil identificou um grupo criminoso que desviava recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.
Mesmo com a interferência da polícia, o esquema teve notória expansão, onde foi alterada apenas a origem do dinheiro desviado, passando a ser federal.
O esquema é integrado por pessoas jurídicas de fachada, mas que pertencem a pessoas interpostas e ao líder dessa associação criminosa, as empresas competem entre si e, no final, a empresa principal do grupo sempre ganha as licitações de contratos com a Codevasf.
Além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, o líder da associação criminosa, possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, e utiliza isso para cometer fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.
O suspeito de ser o líder do grupo e, consequentemente, comandante do esquema, tem apelido de “Imperador”, por isso a fase ostensiva foi chamada de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano responsável por guiar uma revolta acabou com o Império Romano.
Assim que constatado os crimes, os investigados irão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa, o que soma a detenção de até 16 anos de prisão.
Nota da defesa de Eduardo DP
“Tudo o que há nos autos do inquérito policial em curso é fruto apenas do início da investigação e da visão unilateral da Polícia e do Ministério Público sobre os fatos; que ele nunca sequer foi notificado para falar, apresentar documentos e/ou quaisquer outras manifestações defensivas; que, a partir de agora, colabora com a investigação – que corre em segredo de justiça – esperando ter a oportunidade de prestar os devidos esclarecimentos, com os quais demonstrará sua inocência. Inocência, aliás, que deve ser presumida por força de expressa disposição constitucional”, diz a nota.
Nota da Codevasf
Em atenção a reportagens que mencionam a Codevasf no contexto de operação da Polícia Federal realizada nesta quarta-feira (20/07) no Maranhão, a Companhia informa:
1. O processo associado à operação policial tem por objetivo investigar a contratação da empresa Construservice por prefeituras municipais do Maranhão, com o emprego de recursos federais provenientes de convênios.2. Os dois convênios que motivaram as ações de busca e apreensão não são de responsabilidade da Codevasf. Assim, a ação policial foi empreendida não em face da Companhia ou de qualquer de seus dirigentes ou empregados — ela foi destinada a apurar eventuais irregularidades em contratos de prefeituras com a empresa Construservice.3. Em qualquer caso, no contexto da execução de convênios, compete às prefeituras municipais realizar os procedimentos licitatórios e as contratações necessárias ao emprego adequado de recursos orçamentários.4. A Codevasf colabora com o trabalho das autoridades policiais e proverá suporte integral às investigações. A Companhia mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de seus projetos de desenvolvimento regional. Por rigor no controle de procedimentos, a Empresa submeterá à avaliação de sua Auditoria Interna todos os contratos firmados com a empresa Construservice.Assessoria de ComunicaçãoCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
