A pirataria de livros digitais tem se expandido no Brasil por meio de canais no Telegram, Facebook e sites especializados, causando um grande impacto econômico no setor editorial. De acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), em 2024, as perdas causadas por essa prática superaram R$ 1,4 bilhão, equivalente a 50% da receita do mercado editorial.
Grupos em plataformas como Telegram e Facebook compartilham acervos piratas em PDF e oferecem serviços sob demanda, em que usuários solicitam e recebem livros específicos rapidamente. Além disso, sites que se disfarçam de bibliotecas digitais gratuitas geram receita com anúncios e cobrança de taxas simbólicas para acesso a conteúdos premium. A ABDR monitora constantemente esses sites e, em 2023, conseguiu remover mais de 154 mil obras ilegais.
Dalton Morato, presidente da ABDR, destaca que, além de prejudicar a cultura e desestimular autores, a pirataria também afeta a economia, impedindo a arrecadação de impostos. “Essas plataformas ganham com publicidade e coleta de dados, enquanto os autores não recebem o que lhes é devido”, alerta. A legislação brasileira garante aos autores o direito exclusivo sobre suas obras, e a reprodução não autorizada configura crime, com penalidades que podem incluir prisão de até quatro anos.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Telegram fornecesse os dados de um canal que compartilhava mais de 120 livros piratas. A decisão destacou que a plataforma tem meios técnicos para identificar os responsáveis, como o armazenamento de dados como IP e e-mail, e impôs multa diária de R$ 1 mil caso a ordem fosse descumprida.
Além da fiscalização, especialistas afirmam que o combate à pirataria deve ser acompanhado de políticas públicas que ampliem o acesso aos livros. De acordo com o Censo Escolar de 2023, menos da metade das escolas brasileiras possui bibliotecas, e o número de bibliotecas públicas também é limitado. Lêda Fonseca, da ONG Parceiros da Educação Rio, defende que, além de combater a pirataria, o Brasil precisa criar alternativas acessíveis para leitura legal.
Algumas editoras, como a Pearson, têm investido em tecnologia para combater a pirataria, oferecendo acesso controlado às suas obras. A empresa já atende mais de 4 milhões de estudantes no ensino superior, com uma plataforma que permite leitura segura, sem download não autorizado. (O Informante)
