A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus, com o objetivo de avançar em um inquérito que apura suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, em diferentes cidades do país. A investigação aponta para um esquema de suposta comercialização de decisões judiciais, envolvendo magistrados, assessores e outros agentes.
Segundo a PF, foram identificados indícios de direcionamento de decisões, com tramitação acelerada em casos específicos, além de distribuição processual orientada e atuação coordenada entre investigados para beneficiar partes em disputas judiciais de alto valor, especialmente na área agrária. Também foram detectadas movimentações financeiras suspeitas, com sinais de triangulação e tentativa de ocultação da origem dos recursos.
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão a prisão preventiva do apontado como principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores públicos, além da proibição de acesso às dependências do tribunal e de contato entre os investigados. Também foram impostas medidas de monitoramento eletrônico a seis pessoas e o bloqueio de bens que podem chegar a R$ 50 milhões.
As diligências ocorreram em cidades do Maranhão — como São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães — além de Fortaleza, São Paulo e Lagoa Seca.
Um dos alvos da operação é o desembargador Luiz de França Belchior, que foi afastado do cargo por decisão judicial. A medida é cautelar e ocorre no contexto do avanço das investigações, que buscam esclarecer a possível participação de agentes públicos em práticas como favorecimento indevido e tráfico de influência.
O magistrado havia sido promovido ao cargo em abril de 2024, após aprovação unânime do plenário do tribunal.
A Polícia Federal informou que o inquérito segue sob sigilo e que novas diligências podem ser realizadas. As penas máximas somadas para os crimes investigados podem chegar a 42 anos de reclusão. (Com informação do Blog Diego Emir)
