Eduardo Nicolau, procurador-geral de Justiça do Maranhão, ordenou o arquivamento do inquérito que investigava o sumiço de R$ 5 milhões pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na compra de respiradores.
O CASO
Em 2020 o Governo do Maranhão pagou R$ 4,9 milhões à HempCare Pharma por respiradores que não foram entregues. A operação foi intermediada pelo Consórcio Nordeste. Além de não receber pela compra, o cruzamento de dados com a Controladoria Feral da União (CGU) mostra que os valores pagos também foram muito acima do cobrado pelo mercado.
O inquérito arquivado por Nicolau tinha como objeto a ocultação, por parte do Governo do Estado do Maranhão, de valores referentes a gastos realizados por meio do Consórcio Nordeste para combate à pandemia do novo coronavírus.
Além de Eduardo Nicolau, também participou da ação que extingue a apuração do sumiço dos recursos o promotor Danilo José de Castro Ferreira, que estava diretamente responsável pela investigação. O promotor alega que o pagamento de R$ 5 milhões em 2020 por respiradores que nunca foram entregues não apresentou ilegalidade.
Em âmbito estadual as investigações sobre a compra prosseguem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Ao contrário do Ministério Público, que considerou comum a compra malsucedida que resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos, o TCE identificou ocultação dos valores milionários no Portal da Transparência, bem como superfaturamento na compra dos equipamentos.
Fonte| Linhares Jr.
