O estado do Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A medida, que atinge especialmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), foi oficializada por meio da Portaria nº 548/2025 publicada nesta quarta-feira 1º de outubro.
No total, foram 131.695 suspensões de licenças em todo o Brasil. Somente no Maranhão, cerca de 100 mil registros foram cancelados por suspeitas de irregularidades no sistema.
A medida entra em vigor a partir do dia 6 de outubro e os pescadores afetados terão um prazo de 30 dias corridos para apresentar recurso.
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para combater acessos indevidos e fraudes nos sistemas de registro da atividade pesqueira.
As investigações já resultaram em diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades do país.
Além disso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) realiza auditorias frequentes nas bases de dados para identificar inconsistências.
Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas por falta de recadastramento obrigatório em todo o território nacional. Outras 7.900 licenças foram extintas em decorrência do falecimento dos titulares.
