Uma licitação no valor de R$ 3,6 milhões, destinada à pavimentação de ruas no município de Raposa, foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) por suspeita de fraude e direcionamento.
De acordo com documento protocolado no órgão de controle, a denúncia foi apresentada pela empresa Plamontec – Planejamento de Obras e Terraplanagem Ltda., após a identificação de indícios de irregularidades no processo licitatório.
Na representação, a empresa afirma que a F.W. Pinheiro Construções foi declarada vencedora do certame, mesmo sem apresentar o Atestado de Capacidade Técnica (CAT) exigido para execução do objeto da licitação, que trata de pavimentação asfáltica em microrevestimento asfáltico.
A Plamontec também alega que a empresa vencedora descumpriu itens do edital, apontando inconsistências na composição de custos, especialmente em relação aos valores atribuídos ao cargo de servente. Segundo a denunciante, houve incoerência na comparação entre mão de obra direta e mão de obra com encargos complementares.
Além disso, a construtora acusa a Comissão Permanente de Licitação de conduzir o processo de forma direcionada, sob a alegação de que todos os recursos apresentados foram indeferidos sem a devida análise das justificativas.
“Constatamos que esse processo está totalmente fraudulento”, declarou a empresa na representação.
Diante dos fatos, a Plamontec solicitou ao TCE o cancelamento da licitação. A denúncia também foi protocolada junto ao Ministério Público do Estado.
No início deste ano, a Prefeitura de Raposa homologou contrato no valor de R$ 3.620.642,85 para a execução de pavimentação asfáltica em microrevestimento em ruas do bairro Pirâmide.
A obra será financiada com recursos oriundos de emendas parlamentares, conhecidas como “emenda Pix”, dos deputados federais Márcio Honaiser e Pastor Gil. (Do Site Blog Neto Ferreira)
