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Julgamento no STF pode mudar composição de quatro vagas do Maranhão na Câmara Federal

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Processo movido pelo PDT questiona cálculo das sobras eleitorais; simulação aponta que Duarte Júnior, Fernando Braide, Fábio Macedo e Othelino Neto podem assumir vagas.

Uma ação protocolada pelo PDT no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar uma reviravolta na composição da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, alterando quatro das 18 cadeiras destinadas ao estado. O processo tramita por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, e contesta o atual critério das maiores médias adotado no cálculo das sobras eleitorais.

De acordo com uma simulação elaborada pelo PSDB e conferida com os dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), uma eventual mudança no entendimento da Corte resultaria na diplomação de Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).

Com a reconfiguração, perderiam os mandatos quatro parlamentares eleitos justamente na fase de distribuição das sobras: Júnior Lourenço (MDB), que obteve 107.410 votos; Josivaldo JP (União Brasil), com 87.663; Dr. Orlando (PL), com 82.827; e Márcio Jerry (PCdoB), com 54.953 votos.

A projeção baseia-se na retomada do critério dos maiores restos, modelo que prioriza as legendas ou federações com maior saldo de votos remanescentes após a divisão inicial das cadeiras. Na última eleição para deputado federal no Maranhão, 11 vagas foram preenchidas diretamente pelo quociente partidário e outras sete definidas na etapa das sobras.

No último dia 26 de outubro, o relator Gilmar Mendes aplicou o rito abreviado à ADI 8.036, medida que dispensa a análise de pedido liminar e permite submeter o caso diretamente ao julgamento definitivo de mérito pelo plenário do Supremo.