O julgamento de Lucas Porto, assassino confesso da publicitária Mariana Costa, foi remarcado pela terceira vez, após ausência do advogado de defesa do réu, na sessão marcada para esta segunda-feira (24). A próxima sessão deve ser realizada em 30 de junho.
A sessão estava marcada para acontecer às 8h30, mas devido atrasos acabou começando às 11h. Após um intervalo de dez minutos, concedido pelo juiz que presidiu o julgamento, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, o advogado se retirou da sala e não retornou.
O juiz aplicou uma multa de 100 salários-mínimos para o advogado de defesa, Ricardo Ponzetto e concedeu o prazo de dez dias para o réu constituir um novo advogado. Caso isso não seja realizado, será designado um defensor público para a fazer a defesa no dia marcado para o júri.
De acordo com o juiz, ele considerava o caso pronto para julgamento, mas devido à ausência da defesa, não poderia prosseguir. José Ribamar Heluy afirmou que o abandono será comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão e de São Paulo, que vão apurar a conduta do advogado.
“Foi caracterizado como abandono ao constituinte, deixar o plenário abandonado conforme previsão no código de processo penal, fato comunicado à OAB para apurar a conduta do advogado e a multa de ressarcimento ao erário e todas as despesas que o Tribunal de Justiça teve na preparação do júri, não só hoje, mas para os dias subsequentes”, explicou o juiz.
Ainda nesta segunda-feira, antes do início do julgamento, a defesa de Lucas Porto chegou a pedir um adiamento do júri, mas foi negado pelo juiz. As alegações para o pedido são:
— Defesa quer acesso as imagens de um do local do crime que está em um HD e que alega não ter tido acesso;
— Quer acesso às mensagens do celular de Mariana Costa;
— Quer acesso à perícia técnica que foi feita recentemente no 10° andar do prédio onde ocorreu o crime;
— Quer o desaforamento do júri (que seja feito em outra capital do país ou cidade/comarca do Maranhão em que não tenha acesso à comunicação).
Marco Aurélio Ramos Fonseca, promotor do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), considerou o pedido da realização do julgamento em outro estado como desrespeito ao estado do Maranhão e aos jurados que serão designados para o caso. Ele reforçou que o MP vai continuar pedindo que Lucas Porto seja condenado com pena máxima.
“Numa demonstração de desrespeito a justiça e ao povo do Maranhão. Eu quero destacar que a defesa entrou com um pedido desaforamento desses, dizendo que o Estado do Maranhão, que a população do Maranhão tem condições de julgar o acusado e que fosse julgado em outro estado. E estamos desde o começo pedindo que o acusado seja condenado com pena máxima”, disse.
Após o fim da sessão, a família de Mariana Costa deixou o local. Ao G1, o pai da vítima, Sarney Neto, afirmou que acredita que Lucas Porto deve ser condenado com pena máxima e se sentiu envergonhado pela manobra que foi aplicada pela defesa do réu.
“Eu me sinto envergonhado, não pela justiça maranhense, mas envergonhado pelos recursos que a família e os advogados do réu confesso Lucas Porto, mais uma vez postergando o júri. Porque eles sabem que nele não tem como ele pegar pena máxima, num crime duplamente qualificado. Eu tenho certeza que dessa vez, eles provaram que o Lucas realmente foi culpado antes do julgamento. Os próprios advogados condenaram o réu de uma vez por todas”, disse.
Manifestação
Antes do início da sessão, a família e amigos de Mariana Costa fizeram uma manifestação em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís. Em entrevista, Carolina Costa, irmã da vítima, afirmou que a família espera por justiça.
“Espero que a Justiça seja feita. Minha irmã foi brutalmente morta e estuprada, quando a vi ela tinha 23 lesões no corpo. Então ela lutou muito para sobreviver. Essa é uma luta que vai continuar após a condenação do réu confesso Lucas Leite Porto. Estamos com uma expectativa muito grande que a justiça seja feita”, disse.
Relembre o caso
Mariana Costa era sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, e foi encontrada morta em 2016 no apartamento onde morava, no bairro Turu, em São Luís. As investigações da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) apontaram que ela foi estuprada e morta por asfixia.
O empresário Lucas Porto, cunhado da vítima, foi preso como principal suspeito do crime. À polícia, ele confessou a autoria e afirmou que teria matado a jovem por uma atração que ele sentia por Mariana e que não era correspondida.
Após a morte da publicitária, a família de Mariana criou o projeto ‘Somos Todos Mariana’, que ajuda no combate ao feminicídio no Maranhão. A iniciativa leva para bairros e escolas, palestras que alertam sobre a importância da mobilização contra casos de violência contra mulheres.
Com informações do G1 MA
