Segundo fontes bem posicionadas na cobertura jornalística das investigações e denúncias recebida pela Polícia Federal, está para estourar uma operação na superintendência federal da pesca no Maranhão em razão de notícia crime.
Nos últimos dias servidores e pessoas que atuam nas entidades de pesca no estado do Maranhão tem mostrado grande incômodo com a atuação de pessoas que não possuem vinculação com a superintendência da pesca e que, ao que tudo indica, não tem a prerrogativa pública para atuar no setor utilizando o nome do órgão.
A Superintendência Federal da Pesca no Maranhão está sob comando de Elisvane Gama, que é irmã da senadora maranhense Eliziane Gama, aliada do ministro Flávio Dino e do Presidente Lula. Ocorre que, segundo notícia crime protocolada e que o blog teve acesso, na superintendência funciona atualmente uma espécie de gabinete paralelo, gerenciado por pessoas sem qualquer vinculação legal com o órgão, numa flagrante ilegalidade, de forma que qualquer ação que envolva as atividades de um servidor público só pode ser exercida por servidor de carreira ou por servidor nomeado em cargo de comissão.
Segundo informações de dirigentes de entidades, de militantes que atuam na área da pesca e conteúdo da representação formulada junto a PF, a Superintendência Federal do Maranhão entregou a sua interlocução entre colônias, associações e sindicatos pesqueiros ao Sr. Osinaldo Genu Monteiro, popularmente conhecido como “Naldo da Pesca”, que possui estreitas relações com a equipe que gerenciava anteriormente a superintendência (bolsonaristas) e segundo consultas realizadas no portal da transparência do Governo Federal e Diário Oficial da União não tem qualquer portaria ou nomeação para atuar na área utilizando o nome do órgão federal.
A denúncia (notícia crime) a que teve acesso o blog mostra o denunciado “servidor” extraoficial, utilizando dos seus “superpoderes” para criar grupos de WhatsApp para tratar de questões da pesca no estado, em que orienta e pede dados e informações dos presidentes de colônias, sindicatos e associações os quais têm demonstrado grande incômodo com a atuação “por fora” do tal “Naldo da Pesca”, que inacreditavelmente realiza atendimentos dentro do próprio prédio da superintendência e o que é mais grave, ele chega a participar de reuniões com integrantes do Ministério da Pesca em Brasília, e Congressos de pesca, a exemplo do que aconteceu na Assembleia Legislativa no último dia 22, passando- se por representante oficial do órgão.
Para registro, segundo a notícia crime, em tese, o Sr. Osinaldo Genu Monteiro vem reiteradamente cometendo o crime de usurpação do exercício de função pública, que ocorre quando alguém que não é servidor passa a exercer função de estado sem está nomeado para tanto. Segundo a lei brasileira, o crime está previsto no artigo 328 do Código Penal Brasileiro:
Art.328. Usurpar o exercício de função pública. Pena – Detenção, de três meses a dois anos e multa. Parágrafo Único: Se do fato o agente aufere vantagem. Pena – Reclusão, de dois a cinco anos e multa.
Importante destacar, que se tais fatos gravíssimos ultrapassarem as fronteiras do Estado do Maranhão, poderão atingir frontalmente o prestígio e os trabalhos da senadora Eliziane Gama à frente da CPMI dos acontecimentos de 08 de janeiro.
Uma notícia crime já foi feita, agora resta a Polícia Federal averiguar as denúncias para apurar e identificar os supostos ilícitos e envolvidos.
O espaço está aberto aos citados
