A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), deflagrou uma verdadeira queda de braço com a Câmara Municipal ao anunciar o veto integral ao projeto da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital. A decisão da gestora ocorre após o parlamento aprovar a matéria com 133 emendas que, segundo a prefeitura, descaracterizaram completamente o texto original elaborado ao longo de quase três anos de estudos e audiências públicas com a sociedade civil.
A divergência entre o Executivo e os vereadores atingiu o ponto central das regras urbanísticas da cidade, chegando a alterar inclusive os mapas e pareceres técnicos do projeto. Esmênia argumenta que as modificações impostas pelos parlamentares anularam as contribuições feitas pela população e pelo Conselho da Cidade, defendendo que qualquer alteração nas diretrizes de ocupação urbana precisa ser feita com transparência, respaldo técnico e novas consultas públicas.
Com a decisão tomadas pelo Palácio La Ravardiere, a disputa agora retorna ao plenário do Legislativo municipal. Os vereadores terão a responsabilidade de decidir se mantêm ou se derrubam o veto da prefeita. Caso o veto seja confirmado, Esmênia adiantou que reenviará à Casa a proposta original construída com a comunidade, reabrindo a discussão sobre o futuro do planejamento urbano de São Luís.
