O procurador regional eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães, decidiu converter em representações eleitorais os procedimentos preparatórios que haviam sido abertos contra o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PSL). (reveja)
Weverton Rocha |
Os três são alvo do representante da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no estado por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Ao comentar as ações, Guimarães Júnior destaca que “é perfeitamente natural, e a legislação autoriza, as articulações políticas que antecedem o período eleitoral, sendo possível a reunião e encontros políticos eleitoral em ambientes fechados, a exposição como pré-candidato em entrevistas e debates”.
Ele aponta, contudo, que tem havido abuso por parte dos três. “A realização de mega eventos de inusitados lançamentos de pré-campanha, uso massivo de outdoors contendo expressões de caráter eleitoral, com considerável custo financeiro e de grande impacto, demonstram nítida propaganda eleitoral antecipada, que é vedada pela legislação, e ofende a igualdade do pleito além de estimular que outros candidatos realizem práticas ilícitas.”
Carlos Brandão |
Nas ações, o procurador requer a concessão de liminares para retirar os outdoors ainda existentes e a remoção de publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada.
Lahésio Bonfim |
Fonte| Gilberto Leda