A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), por meio dos deputados estaduais, decidiu por maioria derrubar um veto do Executivo Estadual a um projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário em escolas do Estado. “Todes não existe”, destacou um dos parlamentares.
A iniciativa foi elogiada por outros parlamentares “Todes não existe”, destacou um dos pares que votou para barrar a linguagem neutra.
Segundo o texto aprovado – que agora será promulgado -, o objetivo é estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”.
O PL prevê, ainda, que as secretarias responsáveis pelo ensino básico e superior do Estado do Maranhão devem empreender meios necessários para a valorização da língua portuguesa culta em suas políticas educacionais, “fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”.
“Hoje, derrubamos o veto e aprovamos a lei que garante o fim da linguagem neutra para alunos das escolas e universidades públicas e nos concursos públicos do Maranhão. Berço de grandes escritores brasileiros, como Gonçalves Dias, Graça Aranha e Ferreira Gullar, o Maranhão assegura o direito ao aprendizado da norma culta da língua portuguesa, bem como suas regras oficiais. Parabenizo a Deputada Mical Damasceno pelo projeto”, acrescentou.
Os deputados que votaram a favor do projeto foram: Ana do Gás, Andreia Rezende, Ariston, Claudia Coutinho, Claudio Cunha, Daniella, Davi Brandão, Dr. Yglésio, Drª Viviane, Edna Silva, Eric Costa, Fabiana Vilar, Fernando Braide, Florêncio Neto, Francisco Nagib, Glalbert Cutrim, Guilherme Paz, Janaína Ramos, Júnior Cascaria, Mical Damasceno, Neto Evangelista, Osmar Filho, Solange Almeida e Wellington do Curso.
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Aprovado projeto de lei que proíbe músicas com conteúdo sexuais em escolas do Maranhão.
