A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Paço do Lumiar (SEMCEL) está empenhada em envolver o maior número possível de artistas da cidade nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Para alcançar esse objetivo, a SEMCEL disponibilizará o cadastro cultura para artistas e grupos luminenses a partir de 11 de setembro até 05 de outubro de 2023.
É importante ressaltar que esta fase de cadastramento é destinada exclusivamente aos artistas que não realizaram o procedimento durante a implementação da Lei Aldir Blanc em 2020. De acordo com os requisitos legais da Lei Federal Complementar N.º 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, o cadastro é um pré-requisito para participar dos editais.
O processo de cadastramento pode ser feito de duas maneiras: presencialmente na sede da SEMCEL, localizada na Rua Tutoriá Nº 370, Nova Canaã – Paço do Lumiar, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, ou através do site da prefeitura (www.pacodolumiar.ma.gov.br), no link Cadastro Cultura.
“A Lei Paulo Gustavo representa um marco importante no apoio à cultura no Brasil, sendo criada para mitigar os impactos socioeconômicos da Pandemia da Covid-19. Ela simboliza a resistência da classe artística durante esse período desafiador, que afetou gravemente as atividades culturais em todo o país”, explicou Leno Gouveia, titular da SEMCEL.
A Prefeitura de Paço do Lumiar, sob a gestão da prefeita Paula Azevedo(PcdoB) está comprometida em apoiar e fortalecer a cultura local, e este cadastro é mais um passo para garantir que os artistas e grupos luminenses tenham a oportunidade de participar ativamente dos projetos culturais da cidade.
