Dados revelados pela Justiça Eleitoral confirma suspeita de fraude
Números preliminares referentes aos atendimentos realizados pelo Cartório da 24ª Zona Eleitoral no município de Anapurus (MA), entre os dias 8 de novembro de 2022 e 8 de maio de 2024, período de abertura do cadastro eleitoral.
De acordo com dados do Sistema ELO, utilizado pela Justiça Eleitoral para atendimento ao eleitorado, o município anapuruense realizou mais transferências de domicílio eleitoral que alistamentos eleitorais (emissão e regularização de títulos cancelados). Foram 990 transferências contra 732 alistamentos, perfazendo uma diferença de 258 eleitores.
A certidão assinada pelo Chefe do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, José Lucas Rocha Melo de Sena, foi publicada na última terça-feira, 25 de junho.
Em abril, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral – PRE no Maranhão, comandada pelo procurador José Raimundo Leite Filho, confirmou os indícios de irregularidades.
De acordo com Notícia de Fato nº 1.19.000.000497/2024-14, o suposto esquema visando a transferência de 3 mil títulos de eleitor para o município anapuruense, foi levado ao conhecimento do órgão que atua como fiscal da lei, através de pedido de providências feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Na peça acusatória, a sigla relatou que no edifício-sede da Prefeitura de Anapurus, foi instalado um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), local onde são recebidos e processados requerimentos de alistamento e transferência de domicílio eleitoral, atividade que estava sendo desenvolvida por servidores públicos municipais.
A legenda relatou, ainda, que a prefeita Vanderly Monteles, teria patrocinado transferências de domicílio e inscrições eleitorais de forma fraudulenta, a permitir que pessoas residentes no município de Chapadinha possam participar das eleições deste ano como eleitores de Anapurus.
Além da acusação do Ministério Público, agora foi a própria Justiça Eleitoral que aponta para possíveis indícios de fraude. Tanto que confirmou que 1.372 títulos foram cancelados e 41 suspensos no município que conta com 14.420 eleitores aptos a votar.
Desde o dia 9 de maio, o cadastro eleitoral está fechado para novas inscrições eleitorais, regularização de título de eleitor, transferência de domicílio e atualização de dados, sendo reaberto somente depois do pleito.
Operação combate crime
Irregularidades na transferência fraudulenta de domicílio eleitoral foram alvos de uma operação Polícia Federal (PF), que prendeu nove pessoas suspeitas de crime eleitoral no Maranhão, no dia 9 de maio.
Na época, a Polícia Federal alertou que, transferir o título de eleitor apenas para votar, favorecendo determinado candidato, sem que haja vínculo com o novo município, é crime.
Os requisitos legais para a transferência são ter residência mínima de três meses no novo domicílio e transcurso de, no mínimo, um ano do alistamento eleitoral ou da última transferência.
A lei prevê penalidade também para quem induz o eleitor a fazer a transferência ou inscrição eleitoral de forma fraudulenta.
(com informações de Thales Castro)
