O Ministério Público do Maranhão, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Corregedoria Geral da União (CGU), órgãos que integram a coordenadoria executiva da Rede de Controle da Gestão Pública Estadual, participaram, nesta segunda-feira, 17, de uma reunião virtual de alinhamento para o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que ocorrerá nesta quinta-feira, 20, em conjunto com as redes de todos os estados do país.
Segundo o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o lançamento do programa é extremamente importante para prevenir a corrupção no país. “Nós, o Ministério Público, participamos da Rede ativamente com o maior interesse em coibir qualquer tipo de corrupção, a qualquer nível. Estaremos sempre unidos buscando uma vida melhor para todos”, asseverou.
Para a promotora de justiça, Nahyma Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), a reunião buscou ressaltar a necessidade de divulgação e sensibilização dos gestores municipais e estaduais para integrarem o programa. “É um trabalho preventivo que vai auxiliar gestores de todos os níveis a identificar vulnerabilidades às fraudes e corrupção nos órgãos públicos além de melhorar a governança, construindo mecanismos de integridade que os protejam em seus processos”, afirmou.
Participaram também da reunião o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Júlio César Guimarães, o promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros, além de servidores dos setores de Controle Interno do órgão. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Mais, também participou da reunião;
O lançamento do Programa é aberto ao público, e a transmissão será no dia 20, às 10h, pelo canal do TCU no Youtube. As inscrições devem ser feitas no link https://cutt.ly/abFA2LO.
O PROGRAMA
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
O Programa oferece, ainda, orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. O PNPC é considerado uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos Estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
