Na última sexta-feira (24), a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), através da Casa da Mulher Brasileira (CMB), recebeu a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e as deputadas estaduais Daniella e Fabiana Vilar.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas.
Durante o encontro, foi debatida a ampliação de políticas de combate à violência de gênero em todo o estado. Além disso, foi feita também a solicitação de instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) para a realização de perícia, junto às vítimas de violência doméstica, atendidas na Casa da Mulher Brasileira. Atualmente, o procedimento não é feito, o que leva a não condenação dos agressores. O pedido foi feito por meio de promotores, defensores e juízes da 1ª e 3ª Vara que, apesar de não funcionarem na Casa, atuam no processamento e julgamento de casos de violência contra a mulher.
Estiveram presentes, na ocasião, a coordenadora Estadual das Delegacias Especiais da Mulher, delegada Kazumi Tanaka; as delegadas de Timon Mariely Vilhena e Ingrid Albuquerque; a soldado da Polícia Militar, Karla Torres; a escrivã do Departamento de Feminicídio, Bianca Alcântara; as promotoras de Justiça, Sandra Garcia e Selma Regina Souza Martins; a defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT+, Denise Barroso Napomuceno; a defensora pública do Maranhão, Clara Florentino Dias; as coordenadoras do Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Cristina Viera e Josebeth Malheiros; a juíza titular da 2ª Vara, Lúcia Helena Barros Heluy; a deputada federal, Detinha; o deputado estadual, Roberto Costa; a chefe de gabinete da SEMU, July Carvalho, e chefe do departamento Viva Mulher, Carol Arruda.
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.
“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.
A presidente da Assembleia da Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.
“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no que for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.
A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Assembleia, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.
“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.
No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união.
“É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, enfatizou.
Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.
“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, observou.
