A desoneração sobre o combustível vigoraria até o fim do ano, mas foi revertida por causa do programa do carro zero.
Em meio à alta nos postos, o preço do diesel deve ter novo aumento a partir desta terça-feira (5), com a volta parcial dos impostos federais. A estimativa é que o litro do combustível fique R$ 0,10 mais caro nas distribuidoras, mas esse aumento pode ter reflexo imediato nas bombas.
A estimativa é da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) e da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes).
A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada, passa a R$ 0,11 por litro. Em outubro, o governo sobe de novo essa parcela para R$ 0,14. Há também retomada da cobrança sobre o biodiesel, que representa 12% da mistura vendida nos postos.
A retomada integralmente da cobrança do PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel será em janeiro de 2024.
Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.
No entanto, para compensar a perda de arrecadação com o aumento no valor do programa de incentivos do carro zero-km, que ocorreu em junho, o governo federal reverteu parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano.
Segundo cálculo da Abicom, os aumentos serão:
• 05/09/2023 – R$ 0,1024 por litro;
• 01/10/2023 – R$ 0,0187 por litro; e
• 01/01/2024 – R$ 0,2060 por litro.
Preço nas bombas
Além do reajuste da Petrobras no último dia 16 de agosto, o ciclo de aumentos do preço do combustível tem a ver com o encarecimento das importações. No primeiro semestre, quando o mercado internacional estava em baixa, o combustível passou meses em queda.
O preço médio do diesel S-10, o mais comercializado no país, registrou na última semana o sexto aumento consecutivo nos postos brasileiros, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O litro já era vendido na última semana, em média, a R$ 6,13, e o do diesel comum, a R$ 6,03.
Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos à cesta de abastecimento dos lares.
A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%.
A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol. (Fonte:R7.com)
