Ao todo, 617 registros de candidatura foram examinados dentro do prazo legal de cinco dias corridos para apresentação de eventuais contestações. Apesar de o número de registros analisados ter sido menor que em 2022, quando foram avaliados 959 pedidos, a quantidade de impugnações aumentou.
Nas eleições de 2022, o MP Eleitoral apresentou 31 ações de impugnação. Em 2026, foram 55, o que representa crescimento de aproximadamente 77%, mesmo com 342 registros a menos analisados neste ano.
Inteligência artificial auxilia análise
Parte do trabalho realizado pelo MP Eleitoral contou com o apoio do Sistema de Automação de Impugnação de Registro de Candidatura (Sairc), ferramenta baseada em inteligência artificial desenvolvida pelo procurador regional eleitoral no Maranhão, Tiago de Sousa Carneiro.
O sistema foi criado para agilizar a coleta, organização e triagem de informações utilizadas na análise dos registros de candidatura. Entre as bases consultadas estão dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União (CGU) e do sistema Radar, que reúne informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ferramenta também permite o acesso e a organização de processos do Processo Judicial Eletrônico (PJe), reunindo documentos que posteriormente são submetidos a uma triagem preliminar com auxílio de inteligência artificial. O objetivo é identificar possíveis situações de inelegibilidade que precisam passar por avaliação jurídica.
Segundo o procurador Tiago de Sousa Carneiro, o sistema foi desenvolvido para auxiliar o trabalho diante do prazo reduzido para análise dos processos.
A tecnologia, entretanto, não substitui a atuação dos integrantes do Ministério Público Eleitoral. A análise jurídica dos casos e a decisão sobre a apresentação ou não das ações de impugnação continuam sob responsabilidade dos membros da instituição.
O uso do Sairc busca dar mais agilidade e organização ao trabalho, especialmente diante do volume de processos que precisa ser analisado em apenas cinco dias corridos, período que pode incluir fins de semana e feriados.
