Eleitoral deverá intensificar a fiscalização de enquetes eleitorais divulgadas em redes sociais durante o período que antecede as eleições de 2026 no Maranhão. A medida alcança perfis de Instagram, páginas de notícias, influenciadores digitais e demais usuários que compartilham conteúdos relacionados à intenção de voto.
O objetivo é coibir publicações que possam ser confundidas com pesquisas eleitorais sem registro. Embora as enquetes sejam comuns nas plataformas digitais, a legislação eleitoral estabelece limites para esse tipo de conteúdo, especialmente quando são apresentados percentuais, gráficos ou elementos que possam induzir o eleitor a acreditar que se trata de uma pesquisa oficial.
De acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral, enquetes divulgadas com aparência de levantamento científico podem ser enquadradas como pesquisas eleitorais irregulares, caso não cumpram as exigências previstas na legislação. Nesses casos, os responsáveis podem ser penalizados com multas que variam de R$ 53 mil a R$ 106 mil, além da retirada imediata das publicações e outras sanções cabíveis.
O alerta é direcionado a administradores de páginas, portais de notícias, influenciadores digitais e demais produtores de conteúdo que utilizam as redes sociais para abordar temas eleitorais. A Justiça Eleitoral ressalta que pesquisas registradas seguem critérios técnicos e metodológicos específicos, enquanto enquetes informais não possuem validade científica e não devem ser apresentadas como retrato da disputa eleitoral.
Com a aproximação do calendário eleitoral, a tendência é de maior monitoramento das publicações nas plataformas digitais. A orientação é que usuários e criadores de conteúdo adotem cautela ao promover votações ou divulgar resultados envolvendo pré-candidatos e candidatos, evitando práticas que possam resultar em questionamentos jurídicos e punições previstas na legislação eleitoral.
