O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (11) a soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió, preso preventivamente desde dezembro de 2025 durante a Operação Tântalo II. A decisão foi assinada pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e beneficia também outros 14 investigados apontados pelo Ministério Público como integrantes de um suposto esquema de corrupção no município.
Segundo as investigações, o grupo é suspeito de envolvimento em fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos. O processo aponta prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres da Prefeitura de Turilândia.
Na decisão, a magistrada considerou que houve mudança no cenário que justificava as prisões preventivas. Entre os fatores levados em conta estão o encerramento da fase de investigação, o avanço da ação penal e a intervenção estadual na administração municipal, circunstâncias que, segundo o entendimento judicial, retiraram dos investigados a possibilidade de interferência direta na prefeitura.
A desembargadora destacou ainda que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais e não pode ser utilizada como antecipação de pena. Dessa forma, entendeu que medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento do processo judicial.
Apesar da concessão da liberdade, Paulo Curió e os demais investigados continuarão submetidos a uma série de restrições impostas pela Justiça. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar integral, proibição de contato entre os denunciados e impedimento de acesso às dependências da Prefeitura de Turilândia, Câmara Municipal e outros órgãos públicos do município.
A decisão também proíbe os investigados de exercer atividades político-partidárias, inclusive por meio das redes sociais, além de vedar a celebração de contratos com órgãos públicos municipais, estaduais e federais. O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá resultar na volta imediata à prisão preventiva.
Mesmo com a revogação das prisões, o Tribunal manteve o afastamento de Paulo Curió do cargo de prefeito, assim como a suspensão das atividades parlamentares dos vereadores investigados na operação.
A Operação Tântalo II teve forte repercussão política no Maranhão ao atingir integrantes da administração municipal e do Legislativo de Turilândia. Os denunciados agora passam a responder ao processo em liberdade, sob monitoramento judicial, enquanto a ação penal segue em tramitação no TJMA.
