O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, nesta quinta-feira, 30, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e do vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão confirma sentença anterior da Justiça Eleitoral que apontou irregularidades graves no processo eleitoral.
O julgamento teve como base o voto do relator, o juiz Marcelo Oka, que destacou a existência de provas consistentes e depoimentos que indicam a prática de captação ilícita de votos. O entendimento foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte.
O caso teve origem em uma ação movida pela então candidata Thaymara Muniz, que perdeu a disputa municipal por uma diferença mínima de votos. Na decisão de primeira instância, a juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia concluiu que o resultado da eleição foi diretamente influenciado por práticas ilegais, como compra de votos, coação de eleitores e uso indevido de poder político e econômico.
Mesmo com a confirmação da cassação pelo TRE-MA, o prefeito e o vice ainda podem recorrer da decisão. A legislação permite que eles busquem reverter o resultado em instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode garantir a permanência temporária nos cargos até o julgamento final.
O caso também ganhou repercussão após investigações da Polícia Federal apontarem o envolvimento do prefeito em um esquema de corrupção eleitoral, com suspeitas de aliciamento de eleitores, compra de votos e intimidação durante o pleito.
Com a decisão, o processo segue em tramitação e ainda pode ter novos desdobramentos, dependendo dos recursos que venham a ser apresentados pela defesa dos gestores.
