Flávio Dino, 55 anos, tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia contou com mais de 800 convidados, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outros.
O evento foi presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Barroso foi o único a discursar.
“Eu me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao ministro Flávio Dino, que é uma pessoa recebida por todos nós com muita alegria. Um homem público, que serviu ao Brasil, em muitas capacidades, e nos Três Poderes”, disse Barroso.
Dino fez um juramento de cumprir a Constituição e assinou o termo de posse. A cerimônia teve pouco mais de 20 minutos de duração.
Por volta das 19h, Dino participa de uma missa na Catedral de Brasília. O ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.
Ele é o quarto ministro em atuação na Suprema Corte que foi indicado pelo presidente Lula. Os outros são Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Jair Bolsonaro indicou Nunes Marques e André Mendonça.
Indicado à Corte por Lula no mês de novembro, ele passou por sabatina e aprovação no Senado Federal, e agora ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.
Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ficar no cargo até 2043, quando completar 75 anos, ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos.
Quem ele é?
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).