A desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi afastada por dois anos das atividades no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A decisão foi tomada pelo nesta terça-feira, 20, durante a primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela e o juiz Clésio Coelho Cunha foram acusados de favorecer um ex-assessor da magistrada para que fosse aprovado em um concurso de cartorários no estado.
A decisão questionada foi tomada por Clésio, em 2015, quando atuou na condição de substituto da desembargadora, durante as férias dela. O juiz corrigiu e alterou as questões do concurso público, concedendo mais pontos ao ex-assessor, que acabou aprovado e assumiu as funções como tabelião.
Ao voltar das férias, Nelma Sarney Costa confirmou a decisão e a encaminhou ao plenário do TJ-MA, que manteve a liminar. O mesmo aconteceu quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a maioria dos conselheiros do CNJ, a desembargadora foi imprudente ao favorecer o ex-assessor. Já em relação ao juiz, ele foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de que agiu deliberadamente na decisão tomada.
O processo administrativo disciplinar (PAD) contra a dupla teve início em 2019. A desembargadora, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, tentou ser ministra do Superior Tribunal de Justiça, em 2013, mas acabou preterida.
Apesar do afastamento, a desembargadora Nelma Sarney Costa continuará recebendo os salários atuais. Essa é a segunda pena mais grave no âmbito administrativo contra magistrados. A maior é a aposentadoria compulsória, na qual o juiz continua com os salários, mas é afastado em definitivo das atividades. Ela ainda poderá recorrer da decisão.
