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Ministério Público discute questão de ferry-boats com novo presidente da MOB

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com o novo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho, para discutir os problemas relativos ao transporte por ferry-boats entre São Luís e o terminal do Cujupe, em Alcântara.


Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que a situação no transporte aquaviário está a cada dia mais precária, com embarcações em péssimo estado e falhas graves no atendimento. “Precisamos garantir as condições para que a sociedade não sofra com tudo isso”, ressaltou.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), Lítia Cavalcanti, explicou que essa é uma conversa inicial com o novo gestor da MOB, que precede uma reunião maior, com a presença dos promotores de justiça de toda a Baixada Maranhense. “Nunca o serviço dos ferrys esteve tão ruim. Em termos de qualidade, de serviço, de cumprimento de horários. Vamos discutir novos termos para tentar uma resolução ou, ao menos, uma mitigação do que vêm sofrendo os consumidores da Baixada”, afirmou.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Linda Luz Matos Carvalho, ressaltou que, além dos problemas de atrasos e de embarcações que não comportam a demanda, há uma preocupação grande com a segurança por parte dos usuários do serviço de ferry-boats. “Precisamos de medidas com resultados práticos”, enfatizou.

O promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, da Comarca de Cururupu, também ressaltou a necessidade de ações urgentes para evitar situações de risco nas embarcações e nos terminais de passageiros. De acordo com o membro do Ministério Público, a piora do serviço se deve, em grande parte, às dificuldades financeiras enfrentadas por uma das empresas prestadoras do serviço. “Viagens são canceladas e, por mais que a outra empresa tente cobrir essa demanda, é impossível pois ela tem ferrys menores, sem capacidade de absorver todos aqueles passageiros”, explicou.

O presidente da MOB explicou aos promotores de justiça que está em um período de transição na agência, conhecendo a realidade da pasta. Sobre a questão dos ferry-boats, Daniel Carvalho afirmou já ter tido reuniões com a equipe técnica da MOB e com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e que se reunirá com as empresas prestadoras do serviço. Ele ressaltou, ainda, a importância da parceria com o Ministério Público, que vem acompanhando essa questão há muito tempo. “Temos a necessidade de repensar o serviço como um todo, para que ele seja oferecido com excelência”, observou.

Uma nova reunião, em formato híbrido (presencial e virtual), para discutir a questão dos ferry-boats, já foi marcada para a próxima segunda-feira, 26 de outubro.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)