TSE rejeita cassação de Sergio Moro por unanimidade
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que julgou improcedentes ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do senador Sergio Moro (União-PR) e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, além da inelegibilidade de Moro e Cunha. […]
Eleições 2024: prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio
Eleitores de todo o Brasil têm até o dia 8 de maio para resolver suas questões com a Justiça Eleitoral. Durante esse período, podem solicitar transferência de domicílio, atualizar seus dados cadastrais e jovens de 16 a 18 anos podem obter o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para preparação […]
TSE terá Centro de Enfrentamento à Desinformação nas eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar, nessa terça-feira (12), um Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que tem como objetivo combater a divulgação de notícias falsas e ataques antidemocráticos. O Ciedde será comandado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e contará com a participação de outros órgãos públicos, […]
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Partidos consideram regra rígida Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando […]
