TSE adia julgamento de suposta fraude à cota de gênero do PSC no Maranhão
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu adiar o julgamento do processo que apura suposta fraude à cota de gênero pelo Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022, quando a sigla disputou vagas para a Assembleia Legislativa do Maranhão. A análise estava marcada para ocorrer em plenário virtual entre 29 de […]
MPE pede a cassação de cinco vereadores no interior do Maranhão
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de cinco vereadores eleitos da cidade de Tutóia por fraude À conta de gênero. O parecer foi emitido pelo promotor de Justiça, que responde pela 40ª Zona Eleitoral de Tutóia, John Derrick Barbosa Braúna. Caso o pedido seja aceito, os parlamentares podem ser cassados. José de Arimatea Oliveira […]
Justiça determina recontagem dos votos em Buritirana
A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (11), a retotalização dos votos das eleições para vereador em Buritirana, no Maranhão, após um pedido do Ministério Público. A medida foi motivada por um erro no número de cadeiras destinado ao cargo de vereador. Embora o município, com pouco mais de 12 mil habitantes, possa ter apenas nove vereadores […]
TSE rejeita cassação de Sergio Moro por unanimidade
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que julgou improcedentes ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do senador Sergio Moro (União-PR) e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, além da inelegibilidade de Moro e Cunha. […]
Eleições 2024: prazo para transferir o título e votar para prefeito e vereador acaba em 8 de maio
Eleitores de todo o Brasil têm até o dia 8 de maio para resolver suas questões com a Justiça Eleitoral. Durante esse período, podem solicitar transferência de domicílio, atualizar seus dados cadastrais e jovens de 16 a 18 anos podem obter o título de eleitor. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para preparação […]
TSE terá Centro de Enfrentamento à Desinformação nas eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar, nessa terça-feira (12), um Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que tem como objetivo combater a divulgação de notícias falsas e ataques antidemocráticos. O Ciedde será comandado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e contará com a participação de outros órgãos públicos, […]
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Partidos consideram regra rígida Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando […]
