TRE-MA retoma processos que podem ‘derrubar’ prefeitos eleitos em 2024
A Justiça Eleitoral retoma, a partir do dia 20 de janeiro, os prazos e trâmites processuais em todas as instâncias do Judiciário. No Maranhão, pelo menos quatro ações em andamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) ganham destaque e podem ser julgadas ainda no primeiro semestre, incluindo processos que envolvem pedidos de cassação de prefeitos eleitos […]
Prefeito e vice de Caxias perdem mandatos e município terá nova eleição
O juiz Rogério Monteles da Costa, da 004ª Zona Eleitoral de Caxias, emitiu sentença (veja aqui), na tarde desta sexta-feira, 19, cassando os diplomas de José Gentil Rosa Neto e Eugênio de Sá Coutinho Filho, eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, ano passado. O magistrado acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposta por Paulo Celso Fonseca Marinho […]
Justiça Eleitoral decide cassar mandato de prefeito e vice-prefeito no MA
A juíza Eleitoral juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona, sediada em Santa Luzia do Paruá, cassou nesta sexta-feira (22) os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e de seu vice, Ronildo Costa de Carvalho. A decisão decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela ex-candidata […]
Justiça determina recontagem dos votos em Buritirana
A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (11), a retotalização dos votos das eleições para vereador em Buritirana, no Maranhão, após um pedido do Ministério Público. A medida foi motivada por um erro no número de cadeiras destinado ao cargo de vereador. Embora o município, com pouco mais de 12 mil habitantes, possa ter apenas nove vereadores […]
Jorge Marú Participa da Posse do Novo Membro Titular da Corte do TRE-MA
Nesta segunda-feira(22), o Presidente da Câmara Municipal dos Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, foi a São Luís onde acompanhou a posse do jurista Tarcísio Almeida Araújo a membro efetivo da corte titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA. Marú esteve na solenidade a convite do presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira. […]
