TCE realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23. Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades […]
Transição municipal é tema durante reunião de instituições no MPMA
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram estratégias para assegurar o acesso dos prefeitos eleitos (2025-2029) e das comissões de […]
TCE notifica 47 prefeituras do Maranhão
Motivo, limite de gastos com pessoal. Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta terça-feira (16), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 03/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O alerta alcança 47 prefeituras e dois órgãos estaduais, tendo como […]
TCE fiscaliza possíveis escolas de tempo integral fantasmas no MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021. Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 […]
Prefeito de Afonso Cunha terá que devolver R$ 1,2 milhão
Por irregularidades diversas, o pleno do TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas da administração direta do Município de Afonso Cunha, de responsabilidade do Prefeito Arquimedes Américo Bacelar, exercício financeiro de 2017. O pleno decidiu também julgar irregulares as contas prestadas pelos ordenadores de despesa da Prefeitura de Afonso Cunha, Arquimedes Américo Bacelar (Prefeito), […]
Procuradores de Contas disputarão vaga no TCE
Procuradores de Contas disputará uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Marcelo Tavares. O cargo ficará vago após o dia 25 de dezembro, data em que o conselheiro Raimundo Oliveira Filho fará 75 anos e precisará se aposentar. Diante disso, a […]
Condenado e multado!
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), condenou o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Senna de Carvalho, a um débito com o erário estadual no valor de R$ 480 mil, em valores corrigidos e ao pagamento de […]
Maranhão: vereadores suspeitos de corrupção passiva
Vereadores de Timon estão no bojo de um inquérito instaurado no âmbito do Ministério Público para apurar suposto crime de corrupção passiva. Foto ilustrativa: Câmara de Vereadores de Timon em dia dia sessão Sob o comando do titular da da 5ª Promotoria de Justiça de Especializada de Timon, com atribuição na Defesa do Patrimônio Público […]
TCE emite alerta sobre limites de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (28), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O ponto em questão diz respeito aos […]
Marcelo Tavares é eleito novo presidente do TCE-MA
Foi eleita na manhã desta quarta-feira, 14, a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) para o biênio 2023/2024. Marcelo Tavares de gravata Lilás O conselheiro Marcelo Tavares foi escolhido como presidente, o conselheiro Jorge Pavão, vice-presidente, o conselheiro Raimundo Oliveira Filho será o corregedor e o conselheiro Edmar Serra Cutrim, […]
