Deputados aprovam projeto que zera taxas da primeira habilitação no Maranhão
De acordo com o texto aprovado, a iniciativa beneficia pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Conversão 008/2025, oriundo da Medida Provisória 510/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta assegura a isenção de […]
Fux vota a favor da reeleição de Iracema Vale e amplia placar para 9 a 0 no STF
O ministro Luiz Fux votou, nesta terça-feira (18), pela constitucionalidade da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O voto, lançado no plenário virtual, reforça o parecer da relatora, ministra Cármen Lúcia, na ADI movida pelo Solidariedade para tentar anular a eleição interna realizada em novembro de 2023. […]
Aprovado PL de Iracema Vale que cria política de atenção e reintegração social de dependentes de drogas
De acordo com a parlamentar, Projeto de Lei nº 377/2024 tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social desse público O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, […]
Iracema Vale destaca ações voltadas à saúde do homem e anuncia campanha ‘Novembrinho Azul’
A presidente da Assembleia Legislativa reforçou o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A […]
Aprovado PL do Executivo que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio
Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, visa suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que cria auxílio financeiro e garante acesso imediato […]
Diretor de Comunicação da Alema visita Comunicação do Senado e consolida novas parcerias institucionais
Na reunião, foram discutidos temas relacionados às novas tecnologias de transmissão que o Senado Federal passará a adotar, com destaque para a TV 3.0 Digital O diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), jornalista Juraci Vieira Filho, esteve em Brasília nesta quarta-feira (5), onde foi recebido pelas diretoras Luciana Rodrigues (Geral) e Glauciene […]
Assembleia aprova projeto que institui programa de alimentação escolar
Objetivo é fortalecer a política de alimentação escolar, assegurando oferta regular de refeições nutritivas, seguras e culturalmente apropriadas A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 409/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”. O objetivo é […]
Iracema Vale afirma que apoio aos agentes de endemias é investimento na prevenção à saúde da população
Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, ao lado do governador Carlos Brandão. Segundo […]
Assembleia aprova projeto que institui o programa ‘Cuidar de Todos’
Matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (25), o Projeto de Lei 487/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o programa ‘Cuidar de Todos’ no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB). De acordo com a proposição, ficam instituídas […]
Deputados reforçam apoio a Brandão e acusam oposição de gerar caos no Maranhão
A escalada de ataques políticos contra o governador Carlos Brandão (sem partido) mobilizou, nesta quarta-feira (22), uma frente de deputados que decidiram subir à tribuna para manifestar solidariedade ao chefe do Executivo e repudiar o que classificaram como uma “perseguição escancarada” conduzida pela oposição. O deputado Florêncio Neto (PSB) questionou o real interesse por trás das investidas […]
Mais de cinco deputados aparecem em citação da PF na investigação do esquema de emendas
A Polícia Federal investiga um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares destinadas à área da Cultura no Maranhão. O caso atinge deputados estaduais, assessores e ex-parlamentares, e está ligado à destinação de verbas por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma). Entre os investigados está a assessora parlamentar Larissa Rezende, presa […]
Iracema Vale participa da abertura da campanha Maranhão Rosa
Iniciativa do Governo do Estado é em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quinta-feira (2), da abertura oficial da campanha Maranhão Rosa, iniciativa do Governo do Estado em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer […]
Plenário da Assembleia aprova MP que institui o programa CNH Social
Programa será executado pelo Detran/MA e objetiva garantir acesso gratuito aos serviços necessários para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 507/2025, do Poder Executivo, que institui o programa CNH Social. O objetivo é garantir acesso gratuito aos serviços […]
Yglésio defende criação de redes de proteção à pessoa com alcoolismo nos 217 municípios do MA
Yglésio assinalou que muitas pessoas, inclusive de grande capacidade, são silenciosamente afastadas do círculo de amizade porque são vistas como pessoas que dão problema O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) defendeu, na sessão desta quarta-feira (1º), a adoção de medidas para estruturar redes de proteção à pessoa com alcoolismo em todos os 217 municípios do […]
Iracema Vale destaca investimentos na agricultura familiar como ferramenta de desenvolvimento social
Presidente da Assembleia ressaltou a importância do incremento no setor durante a entrega de kits para fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (26), de solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada […]
Alema aprova projeto do deputado Ariston que reconhece o território do Quilombo Liberdade
Também foi aprovado o PL 303/2025, que institui o programa ‘Promovendo a Higiene Pessoal na Escola”, voltado a alunos da rede pública A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (25), dois projetos de lei de autoria do deputado Ariston (PSB). Um deles, o PL 358/2025, reconhece o território do Quilombo Liberdade, em […]
TV Assembleia vence Prêmio Roberto Fernandes de Jornalismo com duas reportagens na categoria ‘Vídeo
Emissora conquistou o primeiro e o terceiro lugar na premiação, que é promovida pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) A TV Assembleia do Maranhão foi uma das grandes vencedoras do 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes, promovido pela […]
Deputada Janaina destaca avanços para Conselhos Tutelares e investimentos na Região Tocantina
Deputada assinalou ações voltadas à proteção da infância, investimentos significativos em saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico da Região Tocantina Durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), a deputada estadual Janaina (Republicanos) utilizou a tribuna para destacar importantes conquistas voltadas à proteção da infância, bem como investimentos significativos em saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico na Região […]
Iracema Vale destaca ações do Governo do Estado que têm refletido positivamente na vida da população maranhense
Presidente da Alema mencionou iniciativas importantes que têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou iniciativas do Governo do Estado que vêm impactando diretamente a vida da população, como os programas ‘Maranhão […]
Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar. Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo […]
Deputado Yglésio destaca avanço do Maranhão no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil
Parlamentar afirmou que, em apenas três anos, o Maranhão subiu 21 posições nesse ranking, elaborado pelo Centro de Liderança Pública O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o avanço do Maranhão no Ranking de Solidez Fiscal do Brasil. “O nosso Estado está numa posição notável, pois agora é o […]
Assembleia Legislativa aprova criação do programa estadual ‘Instituição Legal’
Iniciativa visa regularizar a documentação de organizações que prestam serviços sociais, culturais, educacionais, esportivas, entre outros A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), a Medida Provisória 500/2025 (mensagem nº 067/2025), que dispõe sobre a criação do programa ‘Instituição Legal’ no estado do Maranhão. A matéria segue para promulgação pelo Poder Executivo. O programa […]
Iracema Vale participa de ações do Governo em Barreirinha
A chefe do Legislativo Estadual estava ao lado do governador Carlos Brandão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve neste sábado (13), em Barreirinhas, ao lado do governador Carlos Brandão, participando de uma ampla agenda do Governo do Estado voltada ao fortalecimento do municipalismo e à melhoria da qualidade de […]
Deputados repercutem ações de impacto do governo Brandão em diversas regiões do Maranhão
Parlamentares elencaram iniciativas diversas do governo estadual e ressaltaram a importância do trabalho que vem sendo executado em todo o estado Ações e obras desenvolvidas pelo governador Carlos Brandão (PSB) em diversas regiões do estado foram destacadas em discursos por parlamentares, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os parlamentares Dra. […]
Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). […]
Iracema Vale participa de assinatura de ordens de serviço em São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos
A presidente da Assembleia Legislativa agradeceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em levar melhorias para os municípios e destacou a importância delas para o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida na região A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na terça-feira (2), da assinatura de ordens de serviço […]
Iracema Vale participa da abertura da 65ª edição da Expoema, em São Luís
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, neste domingo (31), da abertura oficial da 65ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), um dos maiores eventos do setor agropecuário do estado. Realizada de 31 de agosto a 7 de setembro, no Parque Independência, no bairro São Cristóvão, a Expoema promete […]
Assembleia aprova Medidas Provisórias que reforçam a Segurança Pública no Maranhão
Na sessão desta quarta-feira (27), foram aprovadas as MPs 495/2025 e 496/20025, que dizem respeito à segurança pública do estado A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm […]
Exposição “Vozes Silenciosas” encerra Agosto Lilás na Alema e reforça combate à violência contra as mulheres
Mostra é composta por painéis com informações e estatísticas sobre as mais variadas formas de violência contra as mulheres As diversas formas de violência contra a mulher são tema da exposição “Vozes Silenciosas”, realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A mostra, instalada no hall de entrada do Palácio Manuel Beckman, tem […]
Iracema Vale participa do lançamento do projeto estadual “Tô Conectado” Maranhão
A ação faz parte do programa ‘Educação de Verdade’ e vai distribuir tablets para mais de 250 mil alunos da rede estadual A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na sexta-feira (22), do lançamento da nova etapa do programa ‘Educação de Verdade’. Nesta fase, com o eixo “Tô Conectado”, o […]
